Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973
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Recurso Especial nº 0824552-95.2014.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 17ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado : Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964AM/S)
Recorrido : Mariza Martins Gomes
Advogado : Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Em razão da multiplicidade de recursos com idêntica questão de direito aqui discutida, já foi selecionado pelo Superior
Tribunal de Justiça os seguintes representativos de controvérsia: “REsp 1.578.526 / SP, REsp 1.578.553 / SP e REsp 1.578.490
/ SP - Tema 958 (Validade da cobrança, em contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do
contrato e/ou avaliação do bem). Assim, suspendo este recurso até o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça,
nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC/2015: Adote o cartório as providências necessárias para o controle deste recurso
sobrestado, a fim de que sejam, oportunamente, cumpridos os artigos 1.040, incisos I, II, III, e IV, 1.035, § 8º, 1.039, parágrafo
único, ou 1.037, § 1º, do CPC/2015.
Recurso Especial nº 0825520-96.2012.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 18ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : CPR Reformadora e Comércio de Pneus para Reforma Ltda - Epp
Advogado : Wilson F. Fernandes Filho (OAB: 7729/MS)
Advogado : Albert da Silva Ferreira (OAB: 8966/MS)
Recorrido : Banco do Brasil S.A.
Advogado : André Assis Rosa (OAB: 12809/MS)
Advogado : Thiago Vargas (OAB: 19039/MS)
Advogado : Nei Calderon (OAB: 15115AM/S)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial e, por lógica consequência, resta prejudicado o efeito
suspensivo pretendido.
Recurso Especial nº 0832376-37.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Geiza Karla de Souza Damazio
Advogado : João Francisco Suzin (OAB: 15972/MS)
Advogado : Daniel Pompermaier Barreto (OAB: 12817/MS)
Advogado : Rogerio Luiz Pompermaier (OAB: 8613/MS)
Recorrido : Telefônica Brasil S.A
Advogado : José Alberto Couto Maciel (OAB: 513/DF)
Advogado : Marcelo Miura (OAB: 19847/DF)
Advogado : Daniel França Silva (OAB: 24214/DF)
Advogado : Rafael Barbosa Paracampos (OAB: 17548/MS)
Advogado : Fabio Adair Grance Martins (OAB: 13189/MS)
Advogado : Manoel Frontino Specort Neto (OAB: 17558/MS)
Posto isso, nega-se seguimento ao presente recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Recurso Especial nº 0833159-63.2015.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Ocean Air Linhas Aéreas S/A - Avianca
Advogado : Marcela Quental (OAB: 105107/SP)
Advogado : Gilberto Badaro de Almeida Souza (OAB: 22772/BA)
Advogado : Pedro Marques Jones Neto (OAB: 30917/BA)
Advogada : Renata Gomes Lourenço (OAB: 200276/SP)
Advogada : Raphaela Prado Saragiotto (OAB: 318455/SP)
Recorrido : Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECC
Advogado : Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB: 16989/MS)
Advogada : Fatima Trad Martins (OAB: 4525/MS)
Interessado : VRG - Linhas Aéreas S/A
Advogada : Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS)
Advogado : Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ)
Interessado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A
Advogada : Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS)
Advogado : Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: 84367/RJ)
Interessado : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogado : Eduardo Camara Raposo Lopes (OAB: 110352/RJ)
Advogado : Silvio Bittencourt de Carvalho Leal (OAB: 88824/RJ)
Interessado : TAM Linhas Aéreas S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
