Publicação: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3973
Advogada : Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS)
Recorrido : Associação Estadual de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECC
Advogado : Murilo Barbosa Alves Vieira (OAB: 16989/MS)
Advogada : Fatima Trad Martins (OAB: 4525/MS)
Interessado : Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
Advogado : Eduardo Camara Raposo Lopes (OAB: 110352/RJ)
Advogado : Silvio Bittencourt de Carvalho Leal (OAB: 88824/RJ)
Interessado : TAM Linhas Aéreas S/A
Advogado : Guilherme Rizzo Amaral (OAB: 47975/RS)
Advogado : Ronaldo Luiz Kochem (OAB: 93582/RS)
Advogada : Julia Pereira Klarmann (OAB: 326406/SP)
Advogado : Rodrigo Ustárroz Cantali (OAB: 96857/RS)
Interessada : Ocean Air Linhas Aéreas S/A - Avianca
Advogado : Marcela Quental (OAB: 105107/SP)
Advogado : Gilberto Badaro de Almeida Souza (OAB: 22772/BA)
Advogado : Pedro Marques Jones Neto (OAB: 30917/BA)
Advogada : Renata Gomes Lourenço (OAB: 200276/SP)
Advogada : Raphaela Prado Saragiotto (OAB: 318455/SP)
Posto isso, dou seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0836726-39.2014.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS)
Recorrido : Fernando Rossi
Advogado : Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS)
Advogado : Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS)
Advogado : Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Destarte, mantém-se o sobrestamento deste recurso.
Recurso Especial nº 0839947-93.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Nelson Ricardo Barbosa
DPGE - 2ª Inst. : Neyla Ferreira Mendes
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Ante o exposto, nega-se seguimento ao presente recurso especial.
Recurso Especial nº 0842601-24.2013.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Elizabeth Mitiko Molicawa Yamada
Advogado : Ricardo Hissamitsu Arakaki (OAB: 13508/MS)
Advogada : Lenita Brum Leite Pereira (OAB: 685/MS)
Recorrido : Oi S/A
Advogado : Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado : Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS)
Posto isso, não se conhece o presente recurso especial adesivo.
Recurso Especial nº 1400540-63.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Recorrente : Manoel Martins de Oliveira
Advogado : Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Recorrido : Alexandre Frota Viana
Recorrido : Maria Viana Garcia
Advogada : Maria Helena Eloy Gottardi (OAB: 2977/MS)
Advogado : Luiz Otavio Gottardi (OAB: 1331/MS)
Advogado : Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS)
Recorrido : Enio Viana Goulart
Recorrido : Stênio Viana Goulart
Recorrido : Sênio Viana Goulart
Recorrido : Osny Antunes Viana
Recorrido : Elyane Viana de Freitas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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