Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145
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Requerente : José Ivan de Almeida
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Requerente : Jonas Domingos do Nascimento
Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Requerido : Ministério Público Estadual
LitisPas : Estado de Mato Grosso do Sul
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
Nº : 1601578-92.2018.8.12.0000 - Revisão Criminal
Órgão julgador : 1ª Seção Criminal
Relator : Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Requerente : Celso Ferrante de Castro
Requerido : Ministério Público Federal
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
Nº : 0010225-81.2014.8.12.0001 - Apelação Cível
Origem : 0010225-81.2014.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Paulo Alberto de Oliveira
Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Apelada : Adalgisa Zampieri Vieira Batista
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Apelado : Ademir Leite Adorno
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Apelado : Adriana Banar da Silva Pleutin
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Apelado : Adriano Gonçalves Maliuk
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Apelado : Airton Pereira
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar
oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Nº : 0800125-33.2018.8.12.0053 - Remessa Necessária
Origem : 0800125-33.2018.8.12.0053 - Dois Irmãos do Buriti / Vara Única
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Alexandre Bastos
Juízo Recorr. : Juiz(a) de Direito da Comarca de Dois Irmãos do Buriti
Recorrido : Jesus Henrique Souza de Oliveira (Assistido(a) por seu Pai) Robson Chagas de Oliveira
DPGE - 1ª Inst. : Juliana Esteves Teixeira Braga
Recorrido : Município de Dois Irmãos do Buriti
Interessado : Diretora da Escola Municipal Felícia Emiko Kawamura Sakitani
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar
oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Nº : 0800158-78.2015.8.12.0004 - Apelação Cível
Origem : 0800158-78.2015.8.12.0004 - Amambai / 2ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Alexandre Bastos
Apelante : Banco Bmg S/A
Advogado : Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP)
Apelado : Ramão Benites
Advogado : Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Distribuído por Sorteio em 05/11/2018
Processo incluído automaticamente em pauta de julgamento virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar
oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Nº : 0800230-07.2011.8.12.0004 - Apelação Cível
Origem : 0800230-07.2011.8.12.0004 - Amambai / 2ª Vara
Órgão julgador : 2ª Câmara Cível
Relator : Des. Alexandre Bastos
Apelante : Banco Pan S.A.
Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.