Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4169
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidência
PORTARIA Nº 1.388 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato n. 01.076/2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas
atribuições regimentais; e
CONSIDERANDO os termos do contrato nº 01.076/2018, constante do processo nº 158.0967/2018, cujo objeto é a locação
da ampliação do imóvel localizado na Rua Des. Leão Neto do Carmo, 2052, Jardim Veraneio, em Campo Grande, MS;
CONSIDERANDO que o contrato em referência terá sua execução acompanhada e fiscalizada nos termos dos arts. 66 e 67
da Lei nº 8.666/93 por servidores conforme disposto no item 8.1 da Cláusula Oitava do sobredito contrato;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para acompanhar e fiscalizar o contrato n. 01.076/2018, os seguintes servidores lotados na
Secretaria de Obras do TJMS:
I – Edson Naoki Hoshino, Diretor do Departamento de Obras e Serviços e,
II – Rosiley Ferreira Cristaldo - Analista Judiciário.
Parágrafo único. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação das funções de confiança dispostas neste artigo, o
novo ocupante ficará, automaticamente, designado como fiscal do contrato, independentemente da edição de nova portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 11 de dezembro de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
PORTARIA Nº 1.389 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato n. 02.032/2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas
atribuições regimentais; e
CONSIDERANDO os termos do contrato nº 02.032/2018, constante do processo nº 158.0929/2018, cujo objeto é a
colaboração institucional para disponibilização de ambiente administrativo no portal web do TJ para a SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MS, para cadastro e liberação de acessos aos policiais rodoviários
federais;
CONSIDERANDO que o contrato em referência terá sua execução acompanhada e fiscalizada nos termos dos arts. 66 e 67
da Lei nº 8.666/93 por servidores conforme disposto no item 4.1 da Cláusula Quarta do sobredito contrato;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para acompanhar e fiscalizar o contrato n. 02.032/2018, os seguintes servidores lotados na
Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS:
I – Diego Ramos de Bairros, Coordenador da Coordenadoria de Sistemas de Primeira Instância e,
II – Damião Rodrigues Oliveira, Coordenador da Coordenadoria de Homologação e Implantação.
Parágrafo único. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação das funções de confiança dispostas neste artigo, o novo
ocupante ficará, automaticamente, designado como fiscal do referido contrato, independentemente da edição de nova portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, MS, 11 de dezembro de 2018.
Des. Divoncir Schreiner Maran
Presidente
PORTARIA Nº 1.390 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato n. 01.072/2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas
atribuições regimentais; e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
