Publicação: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4238
73
Recurso Extraordinário nº 0382673-86.2008.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 19ª Vara Cível de Competência Especial
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Itaú Unibanco S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Recorrido: Lazaro Ivanildo Grisoste Barbosa (Espólio)
Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS)
Em razão do petitório de f. 375, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre seu interesse
no prosseguimento do apelo extraordinário. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1600005-91.2013.8.12.0000/50001
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Interessado: Desembargadores Membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Agravante: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Wilson Aparecido dos Santos
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Célia Regina Rodrigues Ribeiro
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Sidnei Fontebasse Ferreira
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Natanael Fernandes Godoy Neto
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Justino Machado Nogueira
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Adão Coene Batista
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: José Miguel Sanches Vigilato
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Manoel Domingos Lopo
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Henrique Pereira Dias Filho
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Procurador: Humberto de Matos Brittes
Assim, em razão de o recurso representativo da controvérsia, RE 650.898 - TEMA 484, ter sido julgado pelo SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL e o acórdão recorrido coincidir com a orientação da Suprema Corte, julga-se prejudicado o presente
agravo em recurso extraordinário, nos temos do art. 328-A, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em
cumprimento à determinação de f. 133.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1600005-91.2013.8.12.0000/50001
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Interessado: Desembargadores Membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Agravante: Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Wilson Aparecido dos Santos
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Célia Regina Rodrigues Ribeiro
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Sidnei Fontebasse Ferreira
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Natanael Fernandes Godoy Neto
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Agravante: Justino Machado Nogueira
Advogado: Luiz Eduardo Pradebon (OAB: 6720B/MS)
Advogado: José Alexandre de Luna (OAB: 11088/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
