Publicação: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4435
169
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado: Giancarlo João Fernandes (OAB: 12048/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Recorrido: Maria Aparecida Morales
Advogado: Edivaldo Ferreira Lima (OAB: 128144/SP)
Advogado: Mario Mendes Pereira (OAB: 9870A/MS)
Advogado: Alfredo Carlos Ballock (OAB: 3990/MS)
Diante do exposto, mantenho o sobrestamento deste recurso pelos Temas 264 e 265, até o pronunciamento definitivo do
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, nos termos do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil.
Embargos de Declaração Cível nº 0033681-56.1997.8.12.0001/50006
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Oldemar Almeida Silva (Espólio)
Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS)
Embargante: Clauci Beatriz de Almeida
Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS)
Embargado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS)
Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS)
Interessado: BB Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração interpostos por Clauci Beatriz de Almeida e Oldemar Almeida Silva.
Embargos de Declaração Cível nº 0033681-56.1997.8.12.0001/50006
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Embargante: Oldemar Almeida Silva (Espólio)
Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS)
Embargante: Clauci Beatriz de Almeida
Advogada: Izabel Cristina dos Santos Peres (OAB: 11342/MS)
Embargado: Banco do Brasil S.A.
Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS)
Advogado: Luiz Carlos Icety Antunes (OAB: 10062/MS)
Interessado: BB Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento
Ante o exposto, rejeito os Embargos de Declaração interpostos por Clauci Beatriz de Almeida e Oldemar Almeida Silva.
Recurso Especial nº 0005936-50.2016.8.12.0029/50000
Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Recorrido: José Iranildo Batista e Silva
Advogado: Everton Silveira dos Reis (OAB: 15172/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Extraordinário nº 0800023-95.2019.8.12.0046/50001
Comarca de Chapadão do Sul - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS)
Recorrido: Valeria Maria Stefanelo
Advogado: Mohamad Hassam Hommaid (OAB: 5946E/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800092-83.2015.8.12.0009/50001
Comarca de Costa Rica - 2ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Erculano Ferreira de Oliveira
Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS)
Advogado: Waldemar Lebrero Mangas Neto do Amaral (OAB: 20167/MS)
Recorrido: Banco Bradesco S.A
Advogado: Cristiano Aparecido Quinaia (OAB: 305412/SP)
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta(s) ao(s) recurso(s) no prazo legal.
Recurso Especial nº 0800171-85.2013.8.12.0024/50000
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/a.
Advogado: Eduardo Reis de Menezes (OAB: 162449/RJ)
Advogado: Felipe de Mello Tavares Lopes (OAB: 136205/RJ)
Advogada: Gaya Lehn Schneider (OAB: 10766/MS)
Advogado: Priscila Castro Rizzardi (OAB: 12749/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
