Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4437
351
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
JUIZ(A) DE DIREITO SIMONE NAKAMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA YULE DE QUEIROZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2020
Processo 0000175-13.2012.8.12.0115 - Cumprimento de sentença - Financiamento de Produto
Autora: Noeli Farias dos Anjos - Réu: Banco Safra S/A
ADV: ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB 18116/DF)
ADV: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS)
Fica a parte executada para no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca do cálculo de fls. 322-323.
Processo 0004895-04.2013.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos
Exeqte: I.S.S.H. - T.M.R.F.
ADV: RÔMULO GUSTAVO DE MORAES OVANDO (OAB 16759/MS)
ADV: RAÍSSA VARRASQUIM PAVON (OAB 16760/MS)
Fica a parte exequente intimada para que, em cinco dias, indique bens passíveis de penhora sob pena de extinção.
Processo 0005284-76.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Aparecida Joaquim Teixeira dos Santos - Reqdo: Aymore Crédito Financiamento Investimento
ADV: RAFAEL SANTOS MORAES (OAB 20380/MS)
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 20233A/MS)
Ficam as partes intimadas para no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais
requerendo o que de direito.
Processo 0010241-28.2016.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: L.C.R.P. - Reqdo: M.C.F.I. - B. - T.C.
ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 18604A/MS)
Despacho:”Intime-se o executado Banco do Brasil para que, em cinco dias, indique seus dados bancários para expedição
do alvará do saldo remanescente da subconta. Com a informação expeça-se o alvará. Caso o executado permaneça inerte,
considerando ainda que há valores disponíveis em subconta, encaminhe-se os autos para fila arquivo - com saldo pendente em
subconta. Observadas as formalidades legais, arquive-se.”
Processo 0011486-06.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Christopher de Melo Florêncio - Reqdo: Anhanguera Educacional S.A
ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Ficam as partes intimadas para no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais
requerendo o que de direito.
Processo 0012918-60.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Joel Geraldo de Barros - Reqda: Águas Guariroba S.A.
ADV: NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB 8575/MS)
Ficam as partes intimadas para no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais
requerendo o que de direito.
Processo 0012990-47.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Sirlene Moreira Soaris - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: ALIRIO DE MOURA BARBOSA (OAB 3787/MS)
Ficam as partes intimadas para no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais
requerendo o que de direito.
Processo 0013658-52.2008.8.12.0115 (115.08.013658-7) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença
Exeqte: J.F. - Exectdo: S.A.
ADV: JOAO FERRAZ (OAB 10273/MS)
Intimação da parte exequente para apresentar, em 5 (cinco) dias cálculo atualizado do débito para expedição das certidões.
Processo 0014054-92.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Simone Coelho de Carvalho
ADV: CAROLINE SILVEIRA FUNES (OAB 19090/MS)
Despacho:”Intime-se a reclamante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a petição de f. 83/84.”
Processo 0016382-92.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas
Reqte: Nelson Pereira de Melo - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A
ADV: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
ADV: FLÁVIA ALMEIDA MORA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Ficam as partes intimadas para no prazo de 05(cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais
requerendo o que de direito.
Processo 0800083-70.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Exeqte: Paulo Belarmino de Paula EIRELI - Exectdo: Raio de Sol Cúpulas Ltda
ADV: CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA (OAB 10909/MS)
ADV: PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR (OAB 13328/MS)
ADV: RENE FADELI (OAB 342253/SP)
ADV: DANIEL DIAS FADELI (OAB 264810/SP)
Sentença:”Converto a penhora em pagamento. Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação, considerando a penhora
realizada nos autos, dou por solvida a obrigação e nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito.
Expeça-se alvará, com os acréscimos que tiver, em favor do exequente. Cumpridas as formalidades legais, baixem e arquivemse o processo. P.R.I.”
Processo 0800538-35.2019.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória
Exeqte: J. J. Centro Especializado em Emagrecimento e Estética Ltda
ADV: LUIZ FERNANDO FARIA TENÓRIO (OAB 15600/MS)
ADV: MARLOS GONÇALVES FRANÇA SANTANA (OAB 18827/MS)
Expediente:: Fica a parte autora através do seu patrono INTIMADO para que, no prazo de 05 dias, requeira o que de direito,
dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls. 5658.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
