Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4507
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JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO HELENA ALICE MACHADO COELHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEVINDO DE REZENDE MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2020
Processo 0044346-67.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
Réu: F.O.R.
ADV: BARBARA HELENE NACATI GRASSI (OAB 12466/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: F.O.R., R$ 1.214,80
2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2020
Processo 0003028-65.2020.8.12.0001 - Inquérito Policial - Difamação
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0009686-76.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0010015-54.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Réu: L.M.S.
ADV: WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO (OAB 12394/MS)
ADV: DANIEL LIMA MENDES (OAB 21439/MS)
Intima-se a defesa da sentença de fls. 149/150: Por todo o exposto, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, julga-se
improcedente a denúncia, para ABSOLVER Leonardo Maia dos Santos, anteriormente qualificado, das penas do art. 21 do
Decreto-Lei 3.688/41.
Processo 0020840-57.2019.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre
perda ou suspensão de direitos
Autor: M.P.E.
Termo de Vista - Ministério Público - Integração
Processo 0023724-93.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Réu: A.B.
ADV: KÁTIA CRISTINA DE PAIVA PINTO (OAB 8837/MS)
ADV: LÍBERA COPETTI DE MOURA PEREIRA (OAB 11747/MS)
ADV: HEBERTY LUIS ALVES MARIETTI (OAB 13484/MS)
Intima-se a defesa da sentença de fls. 123/126: Por todo o exposto, julga-se procedente a denúncia para CONDENAR Adilio
Boaskevicz, anteriormente qualificado, como incurso nas penas do art. 147 do Código Penal. Condena-se o réu, ainda, ao
pagamento de indenização em favor de Cristiane Lima Paradiso Andrade no valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) corrigidos
monetariamente pelo IGPM/FGV a partir da data do arbitramento (Súmula 362 do STJ) e incidência de juros de mora a partir da
data dos fatos (Súmula 54 STJ), ficando a critério da vítima a execução no juízo cível competente.
Processo 0025430-48.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0027206-83.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça
Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0037731-56.2019.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Injúria
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0037739-33.2019.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0038455-60.2019.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0038886-94.2019.8.12.0001 - Inquérito Policial - Perturbação da tranquilidade
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0039124-16.2019.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Injúria
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0039817-97.2019.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0040013-67.2019.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: M.P.E.
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
Processo 0040021-44.2019.8.12.0001 - Termo Circunstanciado - Ameaça
Autor: Ministério Público Estadual
Termo de intimação - Ministério Público - Integração
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