Publicação: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4646
68
Apelação Criminal nº 0000006-66.2020.8.12.0011
Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Jeferson Lemes Ferreira
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Victor Leonardo de Miranda Taveira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000032-60.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: Wiliian Cesar Garcia de Moraes
Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OAB: 10700/MS)
Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2021.
Apelação Criminal nº 0000682-22.2019.8.12.0052
Comarca de Anastácio - 1ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: S. O. de O.
Advogado: Teodoro Nepomuceno Neto (OAB: 13192/MS)
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: João Meneghini Girelli (OAB: 13463/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2021.
Apelação Criminal nº 0000704-27.2019.8.12.0005
Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Denis da Costa Alves
DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB: 848656/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2021.
Apelação Criminal nº 0000788-74.2020.8.12.0043
Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ivaldecyr Nepomuceno da Costa
Advogado: Luiz Marlan Nunes Carneiro (OAB: 7641/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Isabelle Albuquerque dos Santos (OAB: 938017/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2021.
Apelação Criminal nº 0000903-69.2017.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelante: David Marques Silva de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Jui Bueno Nogueira
Apelado: David Marques Silva de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Eduardo Cavichioli Mondoni (OAB: 10857B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000932-74.2020.8.12.0002
Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: João Linhares Júnior
Apelada: Graziela da Costa
DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Vasconcelos Compri (OAB: 287689/SP)
Apelado: Gledson Douglas dos Santos Fontes
Advogada: Sônia Mascarenhas Veiga de Barros (OAB: 6211/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
