Publicação: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4656
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Agravo de Instrumento nº 4000014-37.2021.8.12.9000
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Agravante: San Martin Agro Diesel Ltda.
Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Agravante: Arno de Oliveira
Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Agravante: Martina Andreatta de Oliveira
Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Agravante: Martin Andreatta de Oliveira
Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Agravante: Intihuatana Rosa Moreira
Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Agravante: Clotilde Lizete Andreatta de Oliveira
Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR)
Agravado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 19645A/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/01/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000959-49.2019.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira
Apelado: Diego Ferreira da Silva
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Apelado: Wellington Marticolino de Oliveira
DPGE - 1ª Inst.: Stela Maria Pereira de Souza (OAB: 9010B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/01/2021. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso em Sentido Estrito nº 0001916-50.2019.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence
Recorrente: Diego Fernando Sampaio
DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 101/BN)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Lenize Martins Lunardi Pedreira
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2021.
Apelação Cível nº 0023257-32.2009.8.12.0001 (0023257-32.2009.8.12.0001)
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso
Apelante: Panamericano - Arrendamento Mercantil S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761/MS)
Apelado: Wellington Carrilho Modesto
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelante: Wellington Carrilho Modesto
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Apelado: Panamericano - Arrendamento Mercantil S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 27/01/2021. Processo incluso automaticamente
em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento
nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação / Remessa Necessária nº 0800225-19.2016.8.12.0033
Comarca de Eldorado - Vara Única
Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira
Juízo Recorr.: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Eldorado
Apelante: Município de Eldorado
Proc. Município: Diego Oro (OAB: 14244/MS)
Apelada: Alessandra Gonsiorkiewics Ale
Advogado: Jamil El Kadri (OAB: 7270A/MS)
Apelado: Claudio Banhos Beraldi
Advogado: Jamil El Kadri (OAB: 7270A/MS)
Apelado: Cláudio Boszczovski
Advogado: Jamil El Kadri (OAB: 7270A/MS)
Apelada: Cleonice Cleuza da Silva Galhardo
Advogado: Jamil El Kadri (OAB: 7270A/MS)
Apelada: Daniele Prado
Advogado: Jamil El Kadri (OAB: 7270A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.