Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Publicação: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4658
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidência
PORTARIA N.º 1.914, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 01.002/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas
atribuições regimentais; e
CONSIDERANDO os termos do contrato n.º 01.002/2021, constante do processo n.º 157.386.0053/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços especializados de Cerimonial Público e Protocolo, nas funções de coordenação de eventos e recepção de
cerimonial, para atender aos eventos e cerimônias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, no exercício de 2021;
CONSIDERANDO que o contrato em referência terá sua execução acompanhada e fiscalizada nos termos dos arts. 66 e 67
da Lei n.º 8.666/93;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para acompanhar e fiscalizar o contrato n.º 01.002/2021, os seguintes servidores:
I – Jorge Miguel da Silva Garcia, Assessor de Projetos Especiais e;
II – Adriana Regina Martinelli, Analista Judiciário.
Parágrafo único: Havendo qualquer modificação relativa à ocupação da função de confiança disposta neste artigo, o novo
ocupante ficará, automaticamente, designado como fiscal do contrato, independentemente da edição de nova portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande, 26 de janeiro de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
PORTARIA N.º 1.915, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 01.008/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas
atribuições regimentais; e
CONSIDERANDO os termos do contrato n.º 01.008/2021, constante do processo n.º 157.386.0050/2020, cujo objeto é a
aquisição de solução hiperconvergente e switches para atender a substituição dos servidores que abrigam a virtualização do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, com garantia on-site de 60 meses, contemplando o fornecimento de toda a
implementação e configuração dos produtos adquiridos;
CONSIDERANDO que o contrato em referência terá sua execução acompanhada e fiscalizada por servidores, nos termos
dos arts. 66 e 67, ambos da Lei n.º 8.666/93, e conforme disposto na Cláusula 5, item 5.6, do Termo de Referência;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para acompanhar e fiscalizar o contrato n.º 01.008/2021 os seguintes servidores lotados na
Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul:
I – Fernando Monteiro Duarte, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Tecnologia – Gestor do contrato; e
II– Josuel Batista Da Silva Moura, Coordenador da Coordenadoria de Rede - Fiscal Técnico do contrato.
Parágrafo único. Havendo qualquer modificação relativa à ocupação das funções de confiança dispostas neste artigo, o
novo ocupante ficará, automaticamente, designado como fiscal do contrato, independentemente da edição de nova portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 26 de janeiro de 2021.
Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
PORTARIA N.º 1.918, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 01.006/2021.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, em cumprimento de suas
atribuições regimentais; e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
