Publicação: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4661
Prom. Justiça : Douglas Silva Teixeira
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Deni Luis Dalla Riva
89 - Nº: 0001038-34.2020.8.12.0035 - Apelação Criminal
Origem : Iguatemi / Vara Única
Ação Originária : 0001038-34.2020.8.12.0035 / Restituição de Coisas Apreendidas
Apelante : Josefa Costa Clementino
Advogado : Giovani Marcos Giron
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Nara Mendes dos Santos Fernandes
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Juiz Milton Zanutto Junior
90 - Nº: 0000450-47.2018.8.12.0051 - Apelação Criminal
Origem : Itaquiraí / Vara Única
Ação Originária : 0000450-47.2018.8.12.0051 / Ação Penal - Procedimento Ordinário
Apelante : J. A. da S.
DPGE - 1ª Inst. : Guilherme Lunelli
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Karina Ribeiro dos Santos Veodatto
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Juiz Vinicius Aguiar Milani
91 - Nº: 0008198-94.2016.8.12.0021 - Apelação Criminal
Origem : Três Lagoas / 3ª Vara Criminal
Ação Originária : 0008198-94.2016.8.12.0021 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : S. V. E.
DPGE - 1ª Inst. : Bruno Henrique Gobbo Gutierrez (OAB: 313801/MS)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo
92 - Nº: 0009885-61.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal
Origem : Dourados / 4ª Vara Criminal
Ação Originária : 0009885-61.2019.8.12.0002 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : D. C. L.
DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP)
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Izonildo Gonçalves de Assunção Júnior
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Alessandro Leite Pereira
93 - Nº: 0001810-87.2020.8.12.0005 - Apelação Criminal
Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude
Ação Originária : 0001810-87.2020.8.12.0005 / Restituição de Coisas Apreendidas
Apelante : Vinicius Ayala Matos
Advogada : Cristiane Chioveti de Morais
Apelado : Ministério Público Estadual
Prom. Justiça : Antenor Ferreira de Rezende Neto
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri
94 - Nº: 0002310-33.2019.8.12.0024 - Apelação Criminal
Origem : Aparecida do Taboado / 1ª Vara
Ação Originária : 0002310-33.2019.8.12.0024 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : A. de S. S.
DPGE - 1ª Inst. : Vinícius Fernandes Cherem Curi
Apelado : M. P. E.
Prom. Justiça : Oscar de Almeida Bessa Filho
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : André Ricardo
95 - Nº: 0000032-17.2018.8.12.0017 - Apelação Criminal
Origem : Nova Andradina / 3ª Vara Cível
Ação Originária : 0000032-17.2018.8.12.0017 / Ação Penal - Procedimento Sumário
Apelante : M. P. E.
DPGE - 1ª Inst. : Alexandre Rosa Luz
Apelado : Z. dos A. M.
DPGE - 1ª Inst. : Rivana de Lima Souza Coimbra (OAB: 7138/MS)
Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior
Juiz Prolator : Walter Arthur Alge Netto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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