Publicação: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4720
Recorrente: Rafael Ayub Daza
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Advogado: Maikol Weber Mansour
Recorrente: Felype Eduardo Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Advogado: Maikol Weber Mansour
Recorrente: Thaynara Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Advogado: Maikol Weber Mansour
Recorrente: Nancyni Rafaella Ribeiro Ayub
Repre. Legal: Rafael Ayub Daza
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Advogado: Maikol Weber Mansour
Recorrente: Dayana Rafaella Ribeiro Ayub
Advogado: Paulo da Cruz Duarte (OAB: 14467/MS)
Advogado: Maikol Weber Mansour
Recorrido: Delmira Ortega Geraldo
Advogado: Marcelo Radaelli da Silva (OAB: 6641B/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800152-93.2020.8.12.0037/50001
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Laurindo Ragoni
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Itaporã
Proc. Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS)
Proc. Município: Maik Erimá dos Santos (OAB: 19225/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800152-93.2020.8.12.0037/50002
Comarca de Itaporã - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Laurindo Ragoni
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Glória de Fátima Fernandes Galbiati (OAB: 21983/DP)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS)
Interessado: Município de Itaporã
Proc. Município: Charlles Poveda (OAB: 9422/MS)
Proc. Município: Polliana Santana Maia (OAB: 19255/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800341-16.2016.8.12.0036/50003
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Manoel Martins de Oliveira
Advogado: Arlindo Murilo Muniz (OAB: 12145/MS)
Recorrido: Alexandre Frota Viana
Recorrido: Maria Viana Garcia
Recorrido: Enio Viana Goulart
Recorrido: Stênio Viana Goulart
Recorrido: Osny Antunes Viana
Recorrido: Elyane Viana de Freitas
Recorrido: Airton Viana Montechi
Recorrido: Nailee Viana Montechi
Recorrido: Ari Alexandre Viana Montechi
Recorrido: Brenda Regina Viana Montechi
Recorrido: Gislaine Antunes Viana
Recorrido: Terencio da Frota Duque
Recorrido: Takeshi Akisue
Recorrido: Elaine Antunes Viana
Recorrido: Dirce Jesus Vianna
Recorrido: Regina Viana Montechi
Recorrido: Brasília Viana dos Santos
Recorrido: Antônio Frota Viana
Recorrido: Adolino Alves dos Santos
Recorrido: Sênio Viana Goulart
Interessada: Beatriz da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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