Publicação: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4800
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Secretaria da Magistratura
Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de
Mato Grosso do Sul, em 1º/9/2021:
Pedido de Providências n.º 066.152.0022/2021
Requerente: Felipe Consonni Fraga
Relator: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar
Decisão: (…) Diante do exposto, defiro o pedido formulado pelo candidato FELIPE CONSONNI FRAGA, a fim de que seja
reposicionado no final da listagem de aprovados na ampla concorrência no 32º Concurso para o Cargo de Juiz Substituto do
Estado de Mato Grosso do Sul, ficando todos os candidatos da ampla concorrência, a partir da 8ª classificação, automaticamente
reclassificados na vaga antecedente. À SEMAG para publicação do extrato desta decisão e expedição das respectivas portarias
de nomeação dos aprovados. Ciência ao requerente. Oportunamente, arquive-se.
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso do Sul, em 2/9/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, com
fundamento no art. 93, I, da Constituição Federal, arts. 103 e 114, I, “h”, da Constituição Estadual, e art. 196 do Código de
Organização e Divisão Judiciária de Mato Grosso do Sul,
R E S O L V E:
Nomear LAÍSA DE OLIVEIRA FERNEDA para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de
sua aprovação em 1º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do
Sul. P. R. C. (Port. n.º 853/2021)
Nomear FERNANDA PETTERSEN DE LUCENA para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em
virtude de sua aprovação em 2º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato
Grosso do Sul. P. R. C. (Port. n.º 854/2021)
Nomear THIAGO NOTARI BERTONCELLO para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude
de sua aprovação em 3º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.º 855/2021)
Nomear LARISSA RIBEIRO FIUZA para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de sua
aprovação em 4º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul.
P. R. C. (Port. n.º 856/2021)
Nomear BRUCE HENRIQUE DOS SANTOS SILVA para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do
Sul, em virtude de sua aprovação em 1º lugar, na vaga reservada nos termos do item 1.1.4 do Edital de Abertura n.º 1/2019,
no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. P. R. C. (Port. n.º
857/2021)
Nomear MAYARA LUIZA SCHAEFER LERMEN para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em
virtude de sua aprovação em 5º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato
Grosso do Sul. P. R. C. (Port. n.º 858/2021)
Nomear RAFAEL CONDÉ TOSTES para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de sua
aprovação em 6º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul.
P. R. C. (Port. n.º 859/2021)
Nomear LÍDIA GEANNE FERREIRA E CÂNDIDO para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em
virtude de sua aprovação em 7º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato
Grosso do Sul. P. R. C. (Port. n.º 860/2021)
Nomear CÉSAR DAVID MAUDONNET para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude
de sua aprovação em 8º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.º 861/2021)
Nomear EDUARDO AUGUSTO ALVES para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em
virtude de sua aprovação em 2º lugar, na vaga reservada nos termos do item 1.1.4 do Edital de Abertura n.º 1/2019, no 32º
Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. P. R. C. (Port. n.º 862/2021)
Nomear RICARDO ADELINO SUAID para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude
de sua aprovação em 9º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.º 863/2021)
Nomear LUÍS AUGUSTO TUON para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de
sua aprovação em 10º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.º 864/2021)
Nomear FERNANDA GIACOBO para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em virtude de
sua aprovação em 11º lugar no 32º Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso
do Sul. P. R. C. (Port. n.º 865/2021)
Nomear CAMILA NEVES PORCIÚNCULA para exercer o cargo de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul, em
virtude de sua aprovação em 3º lugar, na vaga reservada nos termos do item 1.1.4 do Edital de Abertura n.º 1/2019, no 32º
Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul. P. R. C. (Port. n.º 866/2021)
(a) Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR
Presidente
Portaria assinada pelo Exmo. Sr. Desembargador CARLOS EDUARDO CONTAR, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 1º/9/2021.
O Desembargador Carlos Eduardo Contar, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
Estabelecer as férias do Des. VILSON BERTELLI, Membro deste Tribunal de Justiça, referentes ao 2º semestre de 2021,
para serem gozadas no período de 17/11 a 6/12/2021, designando o Des. Nélio Stábile para substituí-lo no referido período
lapso temporal. P. R. C. (Port. n.º 848/2021)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
