Publicação: terça-feira, 23 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4849
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA JUDICIÁRIA
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO AUXILIAR
Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0000032-60.2021.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: William César Garcia de Moraes
Advogado: Eduardo Arruda de Souza (OAB: 10700/MS)
Advogado: Jorge da Silva Francisco (OAB: 14181/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lucienne Reis D’Avila (OAB: 3573/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2021.
Apelação Criminal nº 0000102-30.2021.8.12.0049
Comarca de Agua Clara - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
Apelante: Rayani Pacheco Constante
Advogado: Suélen de Lima Alves (OAB: 25018/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Recurso Especial nº 0000395-44.2021.8.12.0002/50000
Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Darcio Vaz da Costa
Advogado: Marcos Loester de Brito Ferreira (OAB: 23001/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2021.
Embargos de Declaração Criminal nº 0000708-70.2020.8.12.0024/50000
Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara
Relator(a): Juiz Waldir Marques
Embargante: J. da S. M.
Advogada: Katia Tatiane de Oliveira (OAB: 140273/MG)
Embargado: M. P. E.
Proc. Just: Nilza Gomes da Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2021. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001204-23.2020.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Apelante: Ligia Marmol
DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/11/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0001233-82.2020.8.12.0014/50003
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Windson Medson Barreto dos Santos
Advogado: Hilton Fontes de Lacerda Neto (OAB: 45154/BA)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais
Interessado: Jackson Sousa de Jesus
Advogado: Frederico Augusto Fontoura Loureiro (OAB: 23385/BA)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/11/2021.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
