Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864
359
Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS)
Apelado: Banco Bradesco S/A
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.317/331 em ambos
efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação Cível nº 0800160-48.2015.8.12.0004
Comarca de Amambai - 2ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Ramão Benites
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS)
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.274/283 em ambos
efeitos. Manifeste-se o Apelante Ramão Benites, em cinco dias, querendo, quanto as preliminares suscitadas nas contrarrazões
de f.197/211 em razão do artigo 933 do Código de Processo Civil. Intime-se.
Apelação Cível nº 0800597-74.2020.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS)
Apelante: Altair Angelo Pinheiro
Advogado: Thiago Silva de Farias (OAB: 385536/SP)
Apelado: Altair Angelo Pinheiro
Advogado: Thiago Silva de Farias (OAB: 385536/SP)
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 19761A/MS)
Advogado: José Lídio Alves dos Santos (OAB: 22485A/MS)
Acerca da decisão de fls. 317-319, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias.
Apelação Cível nº 0801372-89.2020.8.12.0017
Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Proc. Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
Apelado: João Domingos da Silva
Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS)
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.196/221 somente
no efeito devolutivo, tendo em vista a tutela concedida na Sentença de f.173/180. Ciência as partes. Depois, à conclusão para
julgamento.
Apelação Cível nº 0801384-77.2018.8.12.0016
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Samuel de Souza Matos
Advogado: Fábio Silva Guedes dos Santos (OAB: 21831/MS)
Apelada: Ivone Roehrs Karpinski
Advogado: Clemente Alves da Silva (OAB: 6087/MS)
Advogado: Paulo Sergio Quezini (OAB: 8818/MS)
Advogado: André Luis Basilio Silva (OAB: 20593/MS)
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.248/259 em ambos
efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação Cível nº 0802269-25.2021.8.12.0004
Comarca de Amambai - 1ª Vara
Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Apelante: Bastião Dias Satirito
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos
Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)
Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e
ampla defesa, intime-se Bastião Dias Satirito para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa
ao princípio da dialeticidade, arguida em contrarrazões. Publique-se e intime-se.
Apelação Cível nº 0804388-39.2020.8.12.0021
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Allianze Comercio de Joias Ltda
Advogado: Valdemar Alves dos Reis Junior (OAB: 226299/SP)
Apelada: Lais Gabriela Vida da Silva
Advogada: Najara Cristina Camargo Pires (OAB: 20503/MS)
Advogada: Érica Aparecida Aguirre de Campos (OAB: 13681A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.