Publicação: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4873
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2ª Vara de Família e Sucessões de Dourados
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2022
Processo 0001821-91.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda
Reqte: R.T.F.P. e outro
ADV: DEBORA MARIA CESAR DE ALBUQUERQUE (OAB 12403/PR)
Fs. 131: intima-se a autora para man ifestar no prazo de 5 dias.
Processo 0802036-39.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
Autora: G.S.M.
ADV: KIMBERLY MARQUES WALZ (OAB 21696/MS)
Intimada a parte requerente para comparecer em juízo dentro do prazo de 5 dias para retirar a certidão de nasciemento
original.
Processo 0802106-56.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
Reqte: E.M.M.F.
ADV: FERNANDA MELLO CORDEIRO (OAB 16932/MS)
Intimada a parte autora estarem presente em juízo dentro do prazo de 5 dias para retirar a certidão de nascimento original.
Cópia fl. 87.
Processo 0803246-57.2020.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão
Reqte: T.Q.D. - Reqda: I.V.S.Q.D.
ADV: THAYSON MORAES NASCIMENTO (OAB 17829/MS)
ADV: POLYANA GENTILUCE VOLPATO (OAB 18450/MS)
Intimadas as partes da decisão de fl. 456, assim como da audiência de mediação designada para o dia 29/03/2022 às
17:30h, devendo seguir os comandos da certidão de fl. 458
Processo 0803822-16.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
Reqdo: S.C.
ADV: REGINA MAGALHÃES (OAB 271076/SP)
Intimada a parte requerida para se manifestar ante juntada laudo do estudo social fls.210-213 e relatório fls.206-209, no
prazo de 5 (cinco) dias.
Processo 0804244-64.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade
Reqte: V.F.S.
ADV: ADALTO VERONESI (OAB 13045/MS)
Intimada a requerente para estar presente em juízo dentro do prazo de 5 dias para retirar a certidão de nascimento original.
Processo 0805646-10.2021.8.12.0002 (apensado ao Processo 0807593-36.2020.8.12.0002) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Exeqte: L.S.A.B.
ADV: CAROLINE XIMENES (OAB 25562/MS)
ADV: TEODORO MARTINS XIMENES (OAB 4141/MS)
Intimada a parte exequente sobre a certidão de fl. 42, requerendo o que entender de direito, assim como manifestar-se sobre
a continuidade da execução pelo saldo remanescente, juntando planilha de débito atualiza. Prazo: 15 dias.
Processo 0806120-15.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação
Reqte: A.M.G. - Reqdo: A.M.M. e outro
ADV: CLAUDINEI DOS SANTOS FREITAS (OAB 19288/MS)
Intimada a parte autora sobre a certidão de fl. 103, requerendo o que entender de direito. Prazo: 15 “quinze” dias.
Processo 0807774-03.2021.8.12.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução
Reqte: A.L.C.J. e outro
ADV: JOSÉ VILMAR DE MELO OLIVEIRA (OAB 21945/MS)
Intimado os requerentes para estarem presentes em juízo dentro de 5 dias para retirar a certidão de casamento e a
averbação do divórcio.
Processo 0808381-16.2021.8.12.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração
Reqte: J.A.S.N.
ADV: HELRYE DIAS PARPINELLI (OAB 19446/MS)
ADV: JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ (OAB 17369/MS)
ADV: FERNANDO BONFIM DUQUE ESTRADA (OAB 9079/MS)
Intimada a parte requerente da decisão de fls. 95-96: “Designo audiência de instrução para 14.03.2022, às 15:00 horas.
Dispenso a presença das demandadas Adriana e Talita nesta audiência, em razão do julgamento antecipado parcial de mérito
ocorrido às f. 62-63. Audiência por videoconferência e cumprimento de atos processuais No intuito de evitar aglomerações de
pessoas em razão da pandemia, a participação dos interessados (partes, testemunhas, advogados, defensores, promotores,
etc) poderá ocorrer por videoconferência. Para participar da videochamada, digite este link do GOOGLE MEET na barra de
pesquisa: “https://meet.google.com/zga-xnia-jux”. Requisitos mínimos para acompanhar a videochamada: webcam, microfone,
caixa de som ou fone de ouvido, navegador Chrome (versão 31 ou superior) ou Firefox (versão 38 ou superior). Smartphones
que suportem ligações com áudio e vídeo também conseguirão acessar o sistema através de referidos navegadores e instalando
o aplicativo “Google Meet”, disponível na App Store (Iphone) ou Play Store (Android). Se o participante da videochamada
não tiver equipamento técnico necessário para acompanhar a videoconferência, deverá acompanhar a audiência na sala de
audiências deste Juízo. Considerando o outro efeito da pandemia que implica na necessidade de evitar o contato pessoal
para concretização de intimações pessoais, o cartório fica autorizado a utilizar de qualquer meio hábil para cientificação das
partes assistidas pela DPE (telefone, e-mail, Whatsapp, etc), salvo na hipótese de citação, que ainda deverá ocorrer pelo meio
processual formal (correspondência, mandado, carta precatória). Com base no princípio da cooperação processual (art. 6º,
CPC), os defensores também deverão cientificar e orientar seus assistidos sobre a realização virtual do ato. O teor da presente
deliberação deverá constar nos mandados/cartas ou ser anexado em eventuais comunicações por e-mail, Whatsapp ou outro
meio hábil empregado pelo cartório para comunicação, à exceção lógica de telefonemas e correlatos. O advogado deverá
cientificar seu cliente e, no caso de audiência de instrução, eventuais testemunhas por ele arroladas, a teor do art. 455, CPC.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
