Publicação: terça-feira, 6 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 5083
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Agravo em Recurso Especial nº 0822408-41.2020.8.12.0001/50003Comarca de Campo Grande - 2ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteAgravante: Eldorado Empreendimentos Imobiliarios LtdaRepre. Legal: Eduardo Machado Metello JúniorAdvogado:
Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS)Agravado: Jucelino Moreira AlvesDPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio ZawieruchaAgravada:
Juliana Bueno FerreiraDPGE - 2ª Inst.: Geni Tibúrcio ZawieruchaRealizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 05/12/2022.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0825550-58.2017.8.12.0001/50004Comarca de Campo Grande 2ª Vara CívelRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Carlos Renato Garcia dos SantosAdvogado: Oton José Nasser de Mello
(OAB: 5124/MS)Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS)Advogado: Rafael Uchôa Florencio (OAB: 24853/MS)
Agravado: Joel MarquesAdvogado: Leopoldo Fernandes da Silva Lopes (OAB: 9983/MS)Advogado: Aldo Mario Freitas Lopes
(OAB: 2679/MS)Advogado: Afonso José Souto Neto (OAB: 12922/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 05/12/2022.
Apelação Cível nº 0900033-79.2020.8.12.0025Comarca de Bandeirantes - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Marcos José de Brito
RodriguesApelante: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Gustavo Henrique Bertocco de SouzaApelado: Renan Campos
NunesAdvogado: Fabiano Gomes Feitosa (OAB: 8861/MS)Apelado: Valdinei Corrêa LuzAdvogado: Rubens Canhete Antunes
(OAB: 11331/MS)Interessado: Município de BandeirantesRealizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0900076-06.2021.8.12.0017Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara CívelRelator(a): Des. Luiz Antônio
Cavassa de AlmeidaApelante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ)Interessado: Município de Nova
AndradinaProc. Município: Edivaldo Rocha (OAB: 3860/MS)Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1404718-50.2020.8.12.0000/50001Comarca de Paranaíba - 1ª Vara CívelRelator(a): Des.
Vilson BertelliEmbargante: Município de ParanaíbaAdvogado: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS)Advogada: Camila
Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)Embargada: Maiza Maciel
Domingues RodriguesAdvogada: Daniela Peres Carósio (OAB: 17087/MS)Advogado: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB:
10560/MS)Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS)Advogada: Giulia Machado Queiroz (OAB: 24674/MS)Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de
Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos
do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1413107-53.2022.8.12.0000Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto
CívelRelator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira CardosoAgravante: Banco Santander (Brasil) S.A.Advogado: Nei Calderon (OAB:
1059/BA)Agravado: Marcio Rogerio GuissoAdvogada: Dayara Neves dos Santos (OAB: 18875/MS)Realizada Redistribuição
do processo por Sorteio em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes
intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.
411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1414752-16.2022.8.12.0000/50001Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a):
Des. Alexandre RaslanEmbargante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco MúltiploAdvogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
(OAB: 24498/PR)Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR)Embargado: Agnelo Atanazio da SilvaAdvogado:
Jean Rommy de Oliveira (OAB: 5607/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de
OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo Interno Cível nº 1418929-23.2022.8.12.0000/50000Comarca de Deodápolis - Vara ÚnicaRelator(a): Des. Marcos
José de Brito RodriguesAgravante: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.Advogado: Igor Macedo Facó
(OAB: 16470/CE)Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)Advogado: André Menescal Guedes (OAB:
324495/SP)Advogada: Emanuela Gomes Guedes Mendes (OAB: 11195/MA)Agravada: Rosa Eliana Marques CaldeiraAdvogado:
André de Barros Quintans (OAB: 22718/MS)Interessado: Divicom Administradora de Beneficios LtdaAdvogado: Cristiano Bueno
do Prado (OAB: 16742/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2022. Processo incluso
automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta
forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 1419171-79.2022.8.12.0000/50000Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Família e
SucessõesRelator(a): Des. Odemilson Roberto Castro FassaEmbargante: C. R. M. A.Advogado: Mohamed Reni Alves Akre (OAB:
13033/MS)Embargada: J. N. M. A.Advogada: Ana Paula Iung de Lima (OAB: 9413/MS)Embargado: H. M. A. (Representado(a)
por sua Mãe)Embargado: J. P. M. A. (Representado(a) por sua Mãe)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Instrumento nº 1420205-89.2022.8.12.0000Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Des. Fernando Mauro
Moreira MarinhoAgravante: Valdenei Gyorfi dos SantosAdvogado: Thiago Ribczuk (OAB: 43438/PR)Advogado: Ricardo
Vendramin Graboski (OAB: 51443/PR)Agravante: Ms Link Serviço de Comunicações Ltda.Advogado: Thiago Ribczuk (OAB:
43438/PR)Advogada: Angelica Vendramin Graboski (OAB: 61733/PR)Advogado: Ricardo Vendramin Graboski (OAB: 51443/
PR)Advogada: Taisa Chiconi Ferro (OAB: 97022/PR)Agravado: André Vicentin FerreiraAdvogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB:
11146/MS)Agravado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins
e Oeste da BahiaAdvogado: Andre Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS)Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 05/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a
manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
