TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6660/2019 - Sexta-feira, 17 de Maio de 2019
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Abelardo Conduru, LOTE 1 A, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-240Nome: LUCILENE SILVA
SANTA ROSAEndereço: Rua C, Abelardo Conduru, LOTE 1A, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP:
67015-240Nome: LUCICLEI MEDEIROS AMINTASEndereço: Rua C, Abelardo Conduru, LOTE 1 A,
Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-240Nome: VANILSON JORGE COELHO
FERREIRAEndereço: Rua C, Abelardo Conduru, LOTE 1 A, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015240Nome: MIGUEL VASCONCELOS DIASEndereço: Rua C, Abelardo Conduru, LOTE 1 A, Coqueiro,
ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-240Nome: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHOEndereço: Rua C,
Abelardo Conduru, LOTE 1A, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-240Nome: CLEIDIANE DO
SOCORRO RODRIGUES MONTEIROEndereço: Rua C, Abelardo Conduru, LOTE 1A, Coqueiro,
ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-240Nome: GENIVALDO JEREMIAS ALVES DAS NEVESEndereço:
Rua Abelardo Conduru, LOTE 1 A, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67015-240Advogado:
FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE LIMA JUNIOR OAB: PA25410 Endereço: desconhecido
Advogado: HELCIO DE OLIVEIRA LAMEIRA OAB: PA20835 Endereço: Conjunto Quinta das
Castanheiras, 1865, Bloco C, apto 401, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-770AGRAVADO: CIT
CONSTRUTORA E INCORPORADORA TECNICA LTDA - MENome: CIT CONSTRUTORA E
INCORPORADORA TECNICA LTDA - MEEndereço: Avenida Almirante Barroso, 1386, - de 41/42 a
653/654, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO Considerando a interposição de Embargos
de Declaração em face da decisão monocrática de Num. 1656043-Pág.1/5, proferida em sede de plantão,
intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias nos termos do §2º do art.
1.023 do CPC.Após, retornem conclusos.Belém-PA, 16 de maio de 2019. José RobertoPinheiro
MaiaBezerraJúnior Desembargador ? Relator
Número do processo: 0808381-70.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: RAIFISSON FRANK
DA SILVA SARMENTO Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIAOAB: 22675/PA
Participação: AGRAVADO Nome: BANCO GMAC S.A.ACPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁGABINETE DESA. GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE
DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ? 2º TURMA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0808381-70.2018.8.14.0000AGRAVANTE: RAIFISSON FRANK DA SILVA SARMENTOADVOGADO:
EDERSON ANTUNES GAIAAGRAVADO: BANCO GMAC S.AADVOGADO: HIRAN LEÃO
DUARTERELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA RELATÓRIO Manifeste-se o
agravante acerca do interesse no prosseguimento deste recurso, considerando o pedido de homologação
de composição amigável, conforme ID nº 7906487, juntado no processo de origem nº 085082843.2018.8.14.0301.Após, retornem os autos conclusos. Belém, 13 de maio de 2019. DESA.GLEIDE
PEREIRA DE MOURA Relatora
Número do processo: 0805868-32.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ANGELO MARCIO
GONCALVES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIAOAB: 22675/PA
Participação: AGRAVADO Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE
ANDRES ACEVEDO IBANEZOAB: 63391ª TURMA DE DIREITO PRIVADOORIGEM: JUÍZO DE DIREITO
DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080586832.2018.8.14.0000AGRAVANTE: ANGELO MARCIO GONCALVES COSTAAGRAVADO:ITAU UNIBANCO
S.A. RELATORA: DESA. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUEAGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL DO
CONTRATO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR DE BUSCA E
APREENSÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo
de instrumento interposto porANGELO MARCIO GONCALVES COSTAcontra decisão proferida pelo Juízo
da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém nos autos da Ação de Busca e Apreensão ajuizada porITAU
UNIBANCO S.A.Vejamos a decisão recorrida:?R.H.I- Analisando os presentes autos, verifico que a mora
está devidamente comprovada, a vista do que, DEFIRO liminarmente, a medida ante a presença dos
requisitos legais para sua concessão, conforme §2º do artigo 2º do Decreto-lei 911/69 com redação
alterada pela lei nº 13.043/2014 vejamos:"A mora decorrerá do simples vencimento do prazo para
pagamento e poderá ser comprovada por carta registrada com aviso de recebimento, não se exigindo que
a assinatura constante do referido aviso seja a do próprio".II- Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão,
depositando-se o bem em mãos da parte requerente;III - Executada ou não a liminar, cite-se a parte
