TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7011/2020 - Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
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a Secretaria deste Juízo já possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório apenas a
solicitação de sua apresentação à audiência. 3. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à
Defensoria Pública, encaminhando link para participação da audiência e para acesso aos autos
digitalizados. Cumpra-se. Belém, 14 de outubro de 2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de
Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00166104220208140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 14/10/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO
DE DIREITO DA COMARCA DE GURUPA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA
PRECATORIA CRIMINAL BELEM PA ENVOLVIDO:BENEDITO ERWISON PIMENTEL COUTINHO
ENVOLVIDO:MESSIAS SOUZA ANDRADE TESTEMUNHA:SEBASTIAO CIMI PINHEIRO SOARES. R.H.
1. Designo para o dia 10/12/2020, às 09:45 horas, a audiência de oitiva da testemunha, a ser realizada por
meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Oficie-se por via
eletrônica à Polícia Militar, informando sobre o ato e solicitando o fornecimento, no prazo de 48 horas, de
e-mail e o contato telefônico da testemunha PM Sebastião Cimi Pinheiro Soares, para envio do link de
convite e das devidas instruções para participação de audiência virtual. Caso a Secretaria deste Juízo já
possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório apenas a solicitação de sua apresentação
à audiência. 3. Dê-se ciência ao Representante do Ministério Público e à Defensoria Pública (acusados
assistidos por defensor dativo), encaminhando link para participação da audiência e para acesso aos autos
digitalizados. Cumpra-se. Belém, 14 de outubro de 2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de
Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém PROCESSO: 00166112720208140401
PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA
PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 14/10/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO
DE DIREITO DA COMARCA DE GURUPA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA
PRECATORIA CRIMINAL BELEM PA ENVOLVIDO:ANDRE LUIZ COSTA DE JESUS Representante(s):
OAB 22885 - ELAINE RABELO LIMA (ADVOGADO) ENVOLVIDO:CARLOS ALEXANDRE MORAES DE
LIMA Representante(s): OAB 22885 - ELAINE RABELO LIMA (ADVOGADO) TESTEMUNHA:SEBASTIAO
CIMI PINHEIRO SOARES. R.H. 1. Designo para o dia 10/12/2020, às 09:30 horas, a audiência de oitiva da
testemunha, a ser realizada por meio virtual nos termos da Portaria Conjunta nº 10/2020GP/VP/CJRMB/CJCI. 2. Oficie-se por via eletrônica à Polícia Militar, informando sobre o ato e solicitando o
fornecimento, no prazo de 48 horas, de e-mail e o contato telefônico da testemunha PM Sebastião Cimi
Pinheiro Soares, para envio do link de convite e das devidas instruções para participação de audiência
virtual. Caso a Secretaria deste Juízo já possua os contatos da testemunha, conste no ofício requisitório
apenas a solicitação de sua apresentação à audiência. 3. Dê-se ciência ao Representante do Ministério
Público e à Defensoria Pública (acusados assistidos por defensor dativo), encaminhando link para
participação da audiência e para acesso aos autos digitalizados. Cumpra-se. Belém, 14 de outubro de
2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara de Carta Precatória Criminal de Belém
PROCESSO:
00166121220208140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o:
Carta Precatória Criminal em: 14/10/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA DE
DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS DE FORTALEZA CE JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE
CARTA PRECATORIA CRIMINAL BELEM PA ENVOLVIDO:JOAO VICTOR BARROS MIRANDA
ENVOLVIDO:AMANDIO PERDIGAO GUIMARAES NETO. R. H. Cite(m)-se o(s) acusado(s) João Victor
Barros Miranda e Amandio Perdigão Guimarães Neto, qualificados nos autos, para que apresente(m)
resposta à acusação, por escrito, através de advogado(s) no prazo de 10 (dez) dias. Ciente o(s)
acusado(s) que caso não constitua(m) advogado, devidamente citado(s), será nomeado Defensor Público
pelo Juízo Deprecante para a apresentação de resposta escrita. O Oficial de Justiça responsável pelo
cumprimento do mandado deve indagar a(os) acusado(s) se este(s) possui(em) advogado constituído,
devendo ser declinado e certificado o nome e demais dados do causídico. Após a apresentação da defesa
ou, se decorrido o prazo legal, a defesa não for apresentada, ou se o denunciado manifestar o desejo de
ser assistido pela Defensoria Pública, ou caso o acusado não seja localizado no endereço que dos autos
consta, devolva-se a carta ao Juízo Deprecante, com as anotações necessárias no sistema. Cumpra-se.
Belém, 14 de outubro de 2020. Ana Angélica Abdulmassih Olegário Juíza de Direito da Vara Criminal de
Cartas Precatórias de Belém PROCESSO: 00166147920208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o:
Carta Precatória Criminal em: 14/10/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL
DE SANTA IZABEL DO PARA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA VARA DE CARTA PRECATORIA
CRIMINAL BELEM PA ENVOLVIDO:VENA DE NAZARE NEVES BORGES TESTEMUNHA:PAULO
CESAR DOS SANTOS CORREA TESTEMUNHA:ZILDA DE ARAUJO COIMBRA. R.H. 1. Designo para o
