TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020
2882
COMARCA DE SANTARÉM NOVO
SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
RESENHA: 27/11/2020 A 03/12/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS SANTAREM NOVO - VARA: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO
PROCESSO:
00007617020208141875
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JAIRO NASCIMENTO DE SOUZA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 01/12/2020 VITIMA:A. C. O. E. ACUSADO:ELENILSON ABUD
DAMASCENO Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES
(ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000761-70.2020.814.1875 Acusado: Elenilson Abud
Damasceno Advogada: Giselia Domingas Ramalho Gomes OAB/PA 13.576-A Vítima: O Estado Intime-se
a advogada do acusado a Dra. Giselia Domingas Ramalho Gomes OAB/PA 13.576-A, para informe à este
juízo o endereço de email a fim de que seja enviado à nobre causídica o convite para participação em
Audiência de Instrução e Julgamento a qual será realizada por videoconferência no dia 03/12/2020 às
11hs30min. Santarém Novo/PA, 01 de dezembro de 2020. Jairo Nascimento de Souza Diretora de
Secretaria em Exercício Matrícula 126292 . PROCESSO: 00005848720128141875 PROCESSO ANTIGO:
---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JÉSSIKA SIMONELLY ANDRADE SOUZA
A??o: Divórcio Litigioso em: 03/12/2020 REQUERIDO:MARIA DE RIBAMAR SOUSA DE FREITAS
Representante(s): OAB 3334 - ANTONIO AFONSO NAVEGANTES (ADVOGADO)
REQUERIDO:CLEMILDO MARQUES DE FREITAS. ATO ORDINATÓRIO Intime-se o requerente para
manifestar-se sobre a não localização dos requeridos, no prazo de 5 (cinco). Santarém Novo/PA, 03 de
dezembro de 2020. Jéssika Simonelly Andrade Diretora de Secretaria da Vara Única de Santarém Novo
Matrícula 108464 Provimento nº 006/2006-CJRMB c/c Provimento nº 006/2009-CJCI, art. 1º, § 2º, I.
PROCESSO:
00041859120188141875
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional
em: INFRATOR: C. A. M. Q. VITIMA: W. S. F.
Processo: 0004464-48.2016.814.1875
Requerente: D.G.S.D.L.
Representante: Rosiane do Rosário Santos
Advogado: Antônio Afonso Navegantes OAB/PA: 3334
Requerido: Lenilson Guimarães de Lima
SENTENÇA/MANDADO
Vistos, etc.
Considerando os termos do acordo à fl. 17, bem como a manifestação favorável do representante do
Ministério Público às fls. 20, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
convencionado pelas partes, conferindo-lhe a eficácia de título executivo, extinguindo-se o processo, com
resolução de mérito.
Arquivem-se os autos, podendo os mesmos ser desarquivados se houver solicitação de execução por
descumprimento do Acordo.
