TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
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?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00059363920198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ELIELSON GONCALVES
BRITO Representante(s): OAB 16904 - MAURO ROBERTO MENDES DA COSTA JUNIOR (ADVOGADO)
OAB 12378 - RODRIGO MARTINS DE MESQUITA (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando a
formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00059483720208140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 INDICIADO:PRECIOUS
WOODS MANEJO FLORESTAL LTDA VITIMA:A. C. O. E. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de
proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se
inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se
antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o
necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00061226220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021
VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EDIVALDO COSTA SILVA Representante(s): OAB 17910 - CARLOS
RENATO NASCIMENTO DAS NEVES (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando a formaliza??o de
proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se
inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se
antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o
necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito
Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO:
00062869020208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E.
INDICIADO:REINALDO FERREIRA GOMES Representante(s): OAB 20764 - THADEU WAGNER SOUZA
BARAUNA LIMA (ADVOGADO) INDICIADO:CLEISIANE DA SILVA LEAO INDICIADO:CAMILA BARROS
PINTO. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00063478220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:WELLITON NONATO
SOUZA PINHEIRO DENUNCIADO:CLEITON DANILO LACERDA DE SOUZA Representante(s): OAB
14662 - DEBORA DO COUTO RODRIGUES (ADVOGADO) OAB 17402 - YURI DE BORGONHA
MONTEIRO RAIOL (ADVOGADO) DENUNCIADO:GEOVANE BARATA MARQUES Representante(s):
OAB 7564 - EDILSON SILVA MOREIRA (ADVOGADO) OAB 14403 - ARMANDO AQUINO ARAUJO
JUNIOR (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o
persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de
audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais.
Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do
ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00063918520208140201 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 INDICIADO:CARLOS ANDRE DA SILVA VITIMA:A. C. O. E. .
DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo
