TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
2700
1?
Vara
Criminal
do
Distrito
de
Icoaraci
Comarca
de
Bel?m
????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 11? F?rum de:
BEL?M??Email: 1crimeicoaraci@tj.pa.jus.br??? Endere?o: Rua Manoel Barata, 1107? CEP: 66810100??Bairro: ICOARACI??Fone: 3227-2673 / 2721 PROCESSO: 00279100620178140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA
A??o: Inquérito Policial em: 25/01/2021 INDICIADO:DOUGLAS BRENO DE OLIVEIRA SILVA VITIMA:P.
X. M. R. . DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00282308520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:A. R. C. C. INDICIADO:ERIVELTON FERREIRA
MORAIS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . DESPACHO
Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio
P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo
Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o
de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA
?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00295004720198140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 DENUNCIADO:SATIRO RODRIGUES FERREIRA NETO
Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . DESPACHO
Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio
P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo
Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o
de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA
?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00296730820188140401
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:DENILSON MAGALHAES
DE SOUSA. DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal
realizada pelo Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa
finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as
dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando
autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021.
?????REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de
Icoaraci ?????Comarca de Bel?m PROCESSO: 00304920820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o:
Inquérito Policial em: 25/01/2021 VITIMA:O. E. INDICIADO:RENNAN DE MORAES OLIVEIRA.
DESPACHO Considerando a formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo
Minist?rio P?blico, ? Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma
do art. 28-A, ?4? do CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas
pelo Minist?rio P?blico. Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a
expedi??o de carta precat?ria. ?????Icoaraci, 25 de janeiro de 2021. ?????REIJJANE FERREIRA DE
OLIVEIRA ?????Ju?za de Direito Titular da 1? Vara Criminal Distrital de Icoaraci ?????Comarca de Bel?m
PROCESSO:
00746492620158140201
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Ação
Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2021 DENUNCIADO:DERYK DA SILVA NASCIMENTO
DENUNCIADO:HEBERT ROSARIO DE OLIVEIRA VITIMA:O. E. . DESPACHO Considerando a
formaliza??o de proposta de acordo de n?o persecu??o penal realizada pelo Minist?rio P?blico, ?
Secretaria para que se inclua na pauta de audi?ncias para essa finalidade, na forma do art. 28-A, ?4? do
CPP. Atualizem-se antecedentes criminais. Cumpram-se as dilig?ncias requeridas pelo Minist?rio P?blico.
Expe?a-se o necess?rio ? realiza??o do ato, ficando autorizada, inclusive, a expedi??o de carta precat?ria.
