TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7109/2021 - Sexta-feira, 26 de Março de 2021
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AUDI?NCIA DADOS DO PROCESSO: Processo: Libra n? 0001422-24.2020.8.14.0105 Classe: A??o
Penal - Homic?dio qualificado tentado Data da audi?ncia: 17/03/2021 Hor?rio: 10h00 PRESENTES
REMOTAMENTE AO ATO: Juiz: JOS? DIAS DE ALMEIDA JUNIOR R?u: LUCIO PAULO DE LIMA
Promotora de Justi?a: NAIARA VIDAL NOGUEIRA ???????????AUDI?NCIA: Instalada a audi?ncia,
verificou-se a aus?ncia virtual da v?tima (CLAUDIANE QUEIROZ MOREIRA) e da testemunha arrolada
pelo MP (JOS? RUSTIL MOREIRA DE QUEIROZ). A v?tima e a testemunha, conforme consta do
mandado de intima??o, foi intimada para indicar endere?o e-mail ao qual seria enviado link para audi?ncia.
Contudo, os dados eletr?nicos n?o foram enviados tampouco foi informado ao ju?zo a impossibilidade de
acesso, pelas testemunhas, ao aplicativo Microsoft Teams. Igualmente, o patrono do r?u, Dr.?Pedro
Hamilton Nery - OAB/PA n?. 4553, n?o informou endere?o e-mail para envio do link da audi?ncia ou a
impossibilidade de participar virtualmente. Al?m disso, os autos f?sicos n?o foram digitalizados para serem
disponibilizados ?s partes. Desse modo, audi?ncia deixou de ser realizada. ???????????Ao final, o MM
Juiz proferiu o seguinte despacho: ?1. Proceda-se ? digitaliza??o dos autos e encaminhe-se ? defesa e ao
Minist?rio P?blico, intimando-se o parquet para manifesta??o. Em seguida, conclusos para delibera??o
acerca de nova data de audi?ncia. 2. Intime-se o patrono do r?u do presente despacho?. ???????????Eu,
Amanda Martins Chaves, assessora de juiz, lavrei a presente ata. ???????????Em raz?o de esta
audi?ncia ter sido realizada por videoconfer?ncia (via Microsoft Teams), os presentes foram intimadas
virtualmente, ainda durante a sess?o, dispensadas as assinaturas.
PROCESSO:
00036232320198140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DENISE ELEM MARTINS RENTE PEREIRA A??o:
Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2021---VITIMA:M. S. S. DENUNCIADO:LAILTON
DIONISIO BASTOS Representante(s): OAB 24031 - WENDEL JOSÉ DE SOUZA MADEIRO
(ADVOGADO) . ATO ORDINAT?RIO ?? ? ilustre RMP, De ordem do Exmo. Sr. Dr. Jos? Dias de Almeida
Junior, Juiz de Direito respondendo pela Vara ?nica da Comarca de Conc?rdia do Par?, nos termos do
Provimento n? 06/2009-CJCI/TJEPA, d?-se vistas dos autos ao Minist?rio P?blico para manifesta??o.
Conc?rdia do Par?/PA, 23 de mar?o de 2021 Denise Rente Pereira Diretora de Secretaria -Mat. 158721
PROCESSO:
00036431420198140105
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DENISE ELEM MARTINS RENTE PEREIRA A??o:
Termo Circunstanciado em: 23/03/2021---AUTOR DO FATO:CLEIDIANE DA CUNHA DA SILVA
VITIMA:M. K. S. S. . ATO ORDINAT?RIO ?? ? ilustre RMP, De ordem do Exmo. Sr. Dr. Jos? Dias de
Almeida Junior, Juiz de Direito respondendo pela Vara ?nica da Comarca de Conc?rdia do Par?, nos
termos do Provimento n? 06/2009-CJCI/TJEPA, d?-se vistas dos autos ao Minist?rio P?blico para
manifesta??o. Conc?rdia do Par?/PA, 23 de mar?o de 2021 Denise Rente Pereira Diretora de Secretaria Mat. 158721
PROCESSO: 00001110520118140105 PROCESSO ANTIGO: 201120000546
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Inquérito
Policial em: 24/02/2021---AUTOR:EM APURACAO VITIMA:M. S. C. . Processo: 000011105.2011.814.0105 DESPACHO ???????????D?-se vista dos autos ao MP para manifesta??o acerca de
eventual arquivamento do IPL, considerando que a investiga??o se prolonga h? quase 10 anos sem
desfecho e n?o h? razoabilidade no fato de a parte seja investigada por prazo indeterminado em
homenagem ao princ?pio da presun??o de inoc?ncia, consoante entendimento do STJ, in verbis: 1.
Embora o prazo de conclus?o do inqu?rito policial, em caso de investigado solto, seja impr?prio, ou seja,
podendo ser prorrogado a depender da complexidade das investiga??es, a delonga por aproximadamente
14 anos se mostra excessiva e ofensiva ao princ?pio da razo?vel dura??o do processo. 2. Mostra-se
inadmiss?vel que, no panorama atual, em que o ordenamento jur?dico p?trio ? norteado pela razo?vel
dura??o do processo (no ?mbito judicial e administrativo) - cl?usula p?trea institu?da expressamente na
Constitui??o Federal pela Emenda Constitucional n. 45/2004 -, um cidad?o seja indefinidamente
investigado, transmutando a investiga??o do fato para a investiga??o da pessoa. Precedente. (STJ - RHC
61.451 - MG, Relator Min. Sebasti?o Reis J?nior, DJE 15/03/2017). ???????????Desse modo, cumpra-se.
???????????Conc?rdia do Par?, 24 de fevereiro de 2021. Jos? Dias de Almeida J?nior Juiz de Direito
PROCESSO: 00002072320078140105 PROCESSO ANTIGO: 200710001568
MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE DIAS DE ALMEIDA JUNIOR A??o: Execução
Fiscal em: 24/02/2021---EXEQUENTE:ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
