TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021
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PROCESSO:
00063670720188140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Termo
Circunstanciado em: 24/03/2021---AUTOR DO FATO:MANOEL FAUSTINO DO ROSARIO VITIMA:A. C.
O. E. . PROCESSO n? 0006367-07.2018.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando a exist?ncia de bens
apreendidos nos autos (fls. 09), encaminhem-se os autos ao Minist?rio P?blico para que se manifeste
sobre os referidos bens, assim como quanto ao cumprimento da transa??o penal (fls. 28/29). 2. Ap?s,
venham os autos conclusos. Capit?o Po?o, 24 de mar?o de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00073729820178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/03/2021---VITIMA:E. P. Representante(s): OAB 0003 - MINISTERIO
PUBLICO (REP LEGAL) DENUNCIADO:JAILSON DE OLIVEIRA ALMEIDA. PROCESSO n? 000737298.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando a exist?ncia de valor depositado nos autos (fls. 42),
encaminhe-se o processo ao Minist?rio P?blico para que se manifeste acerca da referida quantia. 2. Por
oportuno, ? Secretaria para: a) certificar quanto ao cumprimento do despacho de fl. 41, devendo, em caso
positivo, solicitar a devolu??o da carta precat?ria; b) oficiar ? Autoridade Policial competente para que
informe sobre a incinera??o da droga apreendida, conforme ordenado na decis?o de fl. 24/25-APF. 3.
Ultimadas as provid?ncias retro, venham os autos conclusos. Capit?o Po?o, 24 de mar?o de 2021.
Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00090660520178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/03/2021---VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ELINETE RODRIGUES
CUNHA DENUNCIADO:FRANCISCO HALISON LOPES DA SILVA. Processo n? 000906605.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Intime-se pessoalmente o advogado nomeado na fl. 23 para oferecer
defesa pr?via pelo denunciado Francisco Halison Lopes da Silva, por escrito, no prazo de 10 dias,
podendo alegar tudo que interessar, arguir preliminares, oferecer documentos e justifica??es, especificar
provas que pretende(m) produzir e arrolar testemunhas e, se for o caso, requerer a intima??o de suas
testemunhas, nos termos do art. 55, da Lei 11.343/2006. 2. Dever? a Secretaria oficiar, ainda, a
Autoridade Policial competente para que informe sobre a incinera??o da droga apreendida, conforme
ordenado no despacho de fl. 06. 3. Ultimadas as provid?ncias retro, venham os autos conclusos. Capit?o
Po?o, 24 de mar?o de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00094786720168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Sumaríssimo em: 24/03/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
DENUNCIADO:RONALDO RODRIGUES DE JESUS DENUNCIADO:CHARLES LIMA MEDEIROS
VITIMA:E. H. S. . PROCESSO n? 0009478-67.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando a exist?ncia
de bem apreendido nos autos (fls. 30), encaminhe-se o processo ao Minist?rio P?blico para que se
manifeste acerca do referido bem. 2. Por oportuno, cumpra-se a Secretaria o despacho de fl. 29. 3.
Ultimadas as provid?ncias anteriores, venham os autos conclusos. Capit?o Po?o, 24 de mar?o de 2021.
Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00097185620168140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/03/2021---DENUNCIADO:AGRIPINO MANOEL RIBEIRO DE OLIVEIRA
VITIMA:A. C. O. E. AUTOR DO FATO:MINISSTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PROCESSO n?
0009718-56.2016.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando a exist?ncia de bens apreendidos nos autos,
encaminhe-se o processo ao Minist?rio P?blico para que se manifeste acerca dos referidos bens. 2. Por
oportuno, cumpra-se a Secretaria o despacho de fl. 09. 3. Ap?s a manifesta??o, venham os autos
conclusos. Capit?o Po?o, 24 de mar?o de 2021. Caroline Slongo Assad Ju?za de Direito
PROCESSO:
00109272620178140014
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAROLINE SLONGO ASSAD A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/03/2021---VITIMA:A. C. DENUNCIADO:OSCAR GOMES DE SOUSA.
PROCESSO n? 0010927-26.2017.8.14.0014 DESPACHO 1. Considerando a exist?ncia de bens
apreendidos nos autos (fls. 11-14/16), encaminhe-se o processo ao Minist?rio P?blico para que se
