TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021
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MANDADO/NOTIFICAÃÃO/OFÃCIO. Publique. Intime. Cumpra. Almeirim-PA, 06 de julho de 2021.
ANDRÃ SOUZA DOS ANJOS Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica de Almeirim-PA PROCESSO:
00009235220208140004 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A):
ANDRE SOUZA DOS ANJOS A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 06/07/2021 VITIMA:W. C. B.
DENUNCIADO:JOSE ANDERSON AMARAL DA SILVA Representante(s): OAB 20416 - ANDRE
FERREIRA PINHO (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO.
ESTADO DO PARÃ - PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DO JÃRI POPULAR VARA ÃNICA DA COMARCA
DE ALMEIRIM Rod. Almeirim-Panaicá, n. 668, Centro, Almeirim/PA, CEP: 68230-000 Fone: (93) 37371103 PROCESSO: 0000923-52.2020.8.14.0004 CAPITULAÃÃO: ART. 121, §2º, I c/c ART. 14, II, e
ART. 157, todos do CPB. AUTOR: MINISTÃRIO PÃBLICO RÃU: JOSÃ ANDERSON AMARAL DA SILVA,
vulgo CHACAL VÃTIMA: WHERLESON CAMPELO BRAZÃO ATA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÃRI
POPULAR VARA ÃNICA DA COMARCA DE ALMEIRIM Aos seis (06) dias do mês de julho (07) do ano
de dois mil e vinte e um (2021), nesta cidade de Almeirim, no Auditório do SINTEPP, às portas abertas, a
partir das 09hrs, deu-se inÃ-cio ao julgamento referente ao processo nº. 0000923-52.2020.8.14.0004.
Presente o Exmo. Sr. Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Almeirim, Dr. ANDRÃ SOUZA
DOS ANJOS; Presente o Exmo. Sr. DR. LUCIANO AUGUSTO ARAÃJO DA COSTA, Promotor de
Justiça respondendo pela Vara Ãnica da Comarca de Almeirim/PA; Presente o Advogado de Defesa
devidamente nomeado às fls.73, DR. ANDRà FERREIRA PINHO - OAB/PA Nº 20.416. Presente os
oficiais de Justiça deste JuÃ-zo, Sra. EZINELMA TAPAJÃS DE SIQUEIRA LIRA e Sr. ROBSON
DENILSON ALVARENGA DA ROCHA; Presente a Analista Judiciária DEBORAH CUNHA HOLANDA;
Presente na organização a Analista Administrativa ENEIDA MARIA MONTEIRO DA SILVA; Presente
na parte de apoio técnico os Auxiliares Administrativos JOSà PEREIRA DE CARVALHO FILHO,
EVERALSON BERNARDINO FEITOSA e LAELSON GONÃALVES DE SOUSA. Presente o réu JOSÃ
ANDERSON AMARAL DA SILVA, vulgo CHACAL, brasileiro, natural de Almeirim/PA, nascido no dia
14/08/1994, filho de José Rosivaldo Lima da Fonseca e Rosilene do Carmo Amaral. Presentes as
testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa: WHERLESON COMPELO BRAZÃO,
residente e domiciliado na Rua Vereador Pedro Caldas Batista 1046, Matinha, neste municÃ-pio; SD PM
BENEDITO CLEDSON MENEZES DA SILVA E SD PM MONIQUE SILVA FREITAS, ambos, domiciliados
profissionalmente no Comando do 27º CIPM de Almeirim, neste municÃ-pio. Ausentes as testemunhas:
KESIA SILVA DA SILVA, residente e domiciliado na Travessa 1º de Maio nº 885, Buritizal, neste
municÃ-pio; BENEDITO SANTOS DE CARVALHO, residente e domiciliado na Travessa 1º de Maio nº
885, Buritizal, neste municÃ-pio; RUFE TEIXEIRA BRAZÃO, residente e domiciliado na Rua Vereador
Pedro Caldas Batista 1046, Matinha, neste municÃ-pio; Foram expedidos 03 mandados de condução
coercitiva para as testemunhas ausentes. Â Em seguida, compareceram as testemunhas devidamente
conduzidas pelo Oficial de Justiça: KESIA SILVA DA SILVA, residente e domiciliado na Travessa 1º de
Maio nº 885, Buritizal, neste municÃ-pio e BENEDITO SANTOS DE CARVALHO, residente e domiciliado
na Travessa 1º de Maio nº 885, Buritizal, neste municÃ-pio; Quanto a testemunha RUFE TEIXEIRA
BRAZÃO, residente e domiciliado na Rua Vereador Pedro Caldas Batista 1046, Matinha, neste municÃ-pio
foi justificado a sua ausência em razão de viagem para tratamento de saúde. Assim, às 9h, registra-se
a presença dos jurados abaixo identificados: Jurados Presentes: ALBERTO TENÃRIO, EDILSON
CARDOSO DA SILVA, DULCIRENE DE SOUSA MOY, JOSÃ ALDENIR DE SOUSA, SIMONE DO
AMARAL SILVA, ALAIDE DE LIMA GOMES, CLAUDIO PIRES FERREIRA, FRANCISCA DAS CHAGAS
SOCORRO SANTOS, CLEUCIANE DIAS DA SILVA, BENEDITA MÃRCIA SARRAF EVANGELISTA,
ROSANE BRITO DOS SANTOS, DORIELZA GONÃALVES DA SILVA, NÃBIA MARIA ABREU SERRA,
OLÃMPIO DA CONCEIÃÃO FILHO, EDIVALDO PINHO PANTOJA, DIMY HUGOSON NUNES BATISTA,
BENEDITO LIMA DA SILVA, DARCILA DOS SANTOS MELO, LUCIRENE BRAZÃO BALIEIRO e MARIA
JUCILENE FERREIRA NASCIMENTO. Não intimado: BENEDITO LIMA DA SILVA. Ausentes com
requerimentos deferidos: CARLOS MAX DA SILVA ÃGUILA, VANDO LUIZ FERREIRA SANTOS e
ELIANE BIONDES DE SOUZA. Impedidos: não houve. Faltosos: MARLEI DAMASCENO ARAÃJO.
Suplentes presentes: ITAMAR DA CONCEIÃÃO FERREIRA, JONE DOS REIS SANTOS, RISOLENY DA
SILVA SARRAFF, MARCYJO CARVALHO LOBO, ANDRÃIA DA PAIXÃO PINHEIRO, JOSÃ ADAILTON
DA SILVA MERCES, EDERNILSON CARVALHO DE MORAIS, ELOÃDE MATOS DA SILVA, CYNTHIA
DE MIRANDA DE ARAÃJO e ALDENIS RODRIGUES DA SILVA. Não Intimados: não houve. Ausentes
com requerimento deferidos: não houve. Faltosos: não houve. Deliberação: Defiro os requerimentos
de dispensa justificada de comparecimento dos jurados CARLOS MAX DA SILVA ÃGUILA, VANDO LUIZ
FERREIRA SANTOS, ADAIMAR LIMA BORGES, ELIANE BIONDES DE SOUZA E MARLEI
DAMASCENO ARAÃJO. Em seguida, depois de haver a MMª. JuÃ-za Presidente advertido os jurados a
respeito dos impedimentos e incompatibilidade legais concernentes aos membros e das outras
