TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021
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PRESIDENTE: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
e Mairton Marques Carneiro.
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece parcialmente dos embargos
opostos, porém, os rejeita, nos termos do voto do eminente relator.
JULGAMENTOS - PAUTA
1 - PROCESSO: 0004564-36.2011.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SISTEMA PJE
APELANTE: TONY MARCEL NUNES RODRIGUES
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELANTE: MAIK ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
REPRESENTANTES: ANDRE LUIS LOPES PEREIRA (OAB/PA 14954-A), DOMINGOS ANTONIO
FEITOSA RIBEIRO (OAB/PA 015618)
APELADA: JUSTICA PUBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PRESIDENTE: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
e Mairton Marques Carneiro.
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento,
de ofício, exclui a qualificadora do uso de arma, nos termos do voto do relator.
2 - PROCESSO: 0003509-49.2018.8.14.0031 - APELAÇÃO CRIMINAL - SISTEMA PJE
APELANTE: CLEITO GOMES DE OLIVEIRA
REPRESENTANTE: JOSE GODOFREDO RABELO FILHO (OAB/PA 19743) - DEFENSOR DATIVO
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: ADELIO MENDES DOS SANTOS
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PRESIDENTE: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
e Mairton Marques Carneiro.
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e dá-lhe parcial
provimento para excluir a agravante, redimensionando as penas aplicadas, nos termos do voto do relator.
3 - PROCESSO: 0002203-93.2018.8.14.0015 - APELAÇÃO CRIMINAL - SISTEMA PJE
APELANTE: RODRIGO LEITE DE BRITO
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADOR DE JUSTIÇA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
PRESIDENTE: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
Turma Julgadora: Desembargadores Raimundo Holanda Reis, Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos
e Mairton Marques Carneiro.
Decisão: A Egrégia 3ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, conhece do recurso e nega-lhe provimento,
nos termos do voto do relator.
4 - PROCESSO: 0019196-86.2019.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL - SISTEMA PJE
APELANTE: MAYCKEM DE ALMEIDA DA CRUZ
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA
PROCURADORA DE JUSTIÇA: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS
RELATOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS
