DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017
Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Luiz Pereira Neto, Advogado: Francisco Valeriano
Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo:
0002243-47.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Manoel Leite Da Silva, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A,
Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo: 0002260-83.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Flaviano Roberto De
Paulo, Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy,
Humberto Graziano Valverde. Processo: 0002264-23.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Lucicleide Pereira De Sousa Lucas,
Advogado: Francisco Valeriano Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto
Graziano Valverde. Processo: 0002386-36.2015.815.0211, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Marinalda Caetano De Lima, Advogado: Francisco Valeriano
Ramalho, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Mauricio Silva Leahy, Humberto Graziano Valverde. Processo:
0002593-38.2009.815.0181, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Maria Do Socorro Fernandes De Medeiros, Advogado: Francisco Helio Bezerra Lavor, Apelado:
Guaraves Guarabira Aves Ltda, Advogado: Fabio Anterio, Erick Macedo. Processo: 0003458-51.2014.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Jose Bernardino Da Cruz, Advogado: Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado: Banco Itaucard S/A,
Advogado: Antonio Braz Da Silva. Processo: 0004011-35.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Emprestimo Consignado 01 Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenço, 02 Apelante: Ronaldo
Martins Das Chagas, Advogado: Valter De Melo, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0004323-11.2013.815.2003,
Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Jose Pereira Marques Filho, Advogado: Wilson Furtado Roberto, Apelado: Megtur Agencia De Viagens
E Turismo Ltda, Advogado: Christiano De Miranda Rodrigues. Processo: 0006501-30.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato 01
Apelante: Banco Bv Financeira S/A-Credito,, Financiamento E Investimentos, Advogado: Celso David Antunes,
Luis Carlos Monteiro Laurenco, 02 Apelante: Jose Da Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0007396-21.2011.815.0011, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Severina Ana De
Faria Nobrega, Advogado: Saulo De Almeida Cavalcanti, Apelado: Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda,
Atual Denominaçao Da Fiat Automoveis Ltda, Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques. Processo: 000740176.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo
Vital De Almeida Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Juraci De Lima Flor, Advogado: Hilton Hril Martins
Maia, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.
Processo: 0007671-03.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Terezinha De Oliveira Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Carla Da Prato Campos, Carlos Eduardo Pereira Teixeira. Processo:
0008221-32.2013.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato 01 Apelante: Aymore Credito,Financiamento E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo
Martini, Henrique Jose Parada Simao, 02 Apelante: Joao Pinto Ribeiro, Advogado: Hilton Hril Martins Maia,
Apelado: Os Mesmos. Processo: 0008251-33.2014.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas
Morais Guedes, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Paulo Correia Da Silva, Advogado: Hilton Hril
Martins Maia, Apelado: Equatorial Previdencia Complementar, Advogado: Liliane Cesar Approbato. Processo:
0008641-28.2015.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao Multas E Demais Sancoes 01 Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Carlos Antonio Farias De Souza, 02
Apelante: Municipio De Campina Grande, Advogado: Germana Pires De Sa Nobrega Coutinho, Apelado: Os
Mesmos. Processo: 0009540-12.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega
Couti, Apelacao - Especies De Contratos Apelante: Jose Ribeiro Farias Junior, Advogado: Jose Ayron Da Silva
Porto, Apelado: Hipercard Banco Multiplo S/A, Advogado: Bruno Novaes B.Cavalcanti. Processo: 000964177.2010.815.2003, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Construtora Agua Azul Ltda, Advogado: Zelia Maria Gusmao Lee, Apelado: Maria Das
Gracas Lacerda, Advogado: Frederich Diniz Tomé De Lima. Processo: 0020217-33.2013.815.2001, Automatica,
Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Aymore
Credito,Financiamentos E, Investimento S/A, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada
Simao, Apelado: Elizangela Leite Meireles, Advogado: Victor Hugo De Sousa Nobrega. Processo: 002072367.2010.815.0011, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De
Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Unimed Campina Grande-Cooperativa De,
Trabalho Medico Ltda, Advogado: Ramona Porto Amorim Guedes, Apelado: Josue Antonio De Oliveira, Advogado: Adriana Bezerra De Oliveira. Processo: 0024966-92.2010.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Planterra Planejamento Da Terra,
Advogado: Adail Byron Pimentel, Apelado: Gilvandro Trajano De Lima, Advogado: Danielly M.Pires Ferreira.
Processo: 0029782-54.2009.815.2003, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Sebastiao Soares De
Brito, Advogado: Americo Gomes De Almeida, Apelado: Santander Leains S/A Arrendamento Mercantil, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini, Henrique Jose Parada Simao. Processo: 0033688-81.2011.815.2003, Por
Prevencao, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato
Apelante: Aymore Credito Financiamento E Investi-, Mento Sa, Advogado: Elisia Helena De Melo Martini,
Henrique Jose Parada Simao, Apelado: Nereide De Souza Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia. Processo:
0034404-11.2011.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Interpretacao / Revisao
De Contrato Apelante: Clovis Alves Do Nascimento, Advogado: Ianco Cordeiro, Apelado: Banco Do Brasil S/A,
Advogado: Patricia De Carvalho Cavalcanti. Processo: 0039239-77.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Familia Bandeirante Previdencia Privada, Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto, Apelado: Edilene Mendes Tavares, Advogado: Marcel
Vasconcelos Lima, Eduardo Soares Moraes. Processo: 0060068-10.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des.
Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Gilvan Guedes Da
Silva, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Cruzeiro Do Sul S/A, Advogado: Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues. Processo: 0073113-81.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Francisco Vieira Cosmo, Advogado: Pollyana Karla Teixeira
Almeida, Apelado: Banco Itauleasing S/A, Advogado: Luis Felipe Nunes Araujo. Processo: 007315618.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Interpretacao /
Revisao De Contrato Apelante: Bv Financeira S/A-Credito,Financiamento, E Investimento, Advogado: Pasquali
Parise E Gasparini Junior, Apelado: Maria Rodrigues Alvarenga, Advogado: Paulo Roberto De Lacerda Siqueira.
Processo: 0089853-23.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Banco Itaucard S/A, Advogado: Antonio Braz Da Silva, Apelado: Celestino
Marques De Araujo, Advogado: Lucas Freire De Almeida. Processo: 0095683-61.2012.815.2003, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Severino Augusto
Das Chagas, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Fiat S/A, Advogado: Nelson Paschoalotto.
Processo: 0099239-77.2012.815.2001, Red. Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Contra Os Desenhos Industriais Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto,
Jonas Carvalho L.Lima, Apelado: Agecef-Associacao Dos Gerentes Da, Advogado: Clovis Souto Guimaraes
Junio. Processo: 0104573-86.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Rita Gomes, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco
Panamericano S/A, Advogado: Sergio Schuelze, Ana Rosa De Lima Lopes Bernardes. Processo: 010642469.2012.815.2001, Red Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Especies De
Contratos Apelante: Claro S/A, Advogado: Cicero Pereira De Lacerda Neto, Apelado: Ornilo Batista De Lima,
Advogado: Sonia Maria Benfica Merthan, Rodrigo Barreto Benfica. Processo: 0111705-97.2012.815.2003, Por
Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Financiamento De Produto Apelante: Geraldo Paiva
De Figueiredo, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado: Ana Tereza De Aguiar
Valenca. Processo: 0111707-67.2012.815.2003, Por Prevencao, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Financiamento De Produto Apelante: Geraldo Paiva De Figueiredo, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado:
Banco Bmg S/A, Advogado: Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Laurenco. Processo: 011172151.2012.815.2003, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Financiamento De Produto
Apelante: Geraldo Paiva De Figueiredo, Advogado: Hilton Hril Martins Maia, Apelado: Banco Bmg S/A, Advogado:
Celso David Antunes, Luis Carlos Monteiro Lourenco. Processo: 0119231-24.2012.815.2001, Por Prevencao,
Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Assistencia Judiciaria Gratuita Apelante: Emconvi-Empresa De
Servicos De, Vigilancia Ltda, Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha, Apelado: Edinaldo Dantas Da Nobrega E
Outro, Advogado: Nivea Dantas Da Nobrega. Processo: 0125528-47.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Indenizacao Por Dano
Moral Apelante: Diva Marta Goulart Baseia, Advogado: Fabricio Araujo Pires, Apelado: Bompreço Supermercados
Do Nordeste Ltda, Advogado: Ricardo Franceschini. Processo: 0125632-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Aecio Silva Do Nascimento, Advogado:
Lidiani Martins Nunes, Apelado: Nobre Seguradora Do Brasil S/A, Advogado: Samuel Marques Custodio De
Albuquerque.
DIA: 13/01/2017
Processo: 0000031-36.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Recurso Em
Sentido Estrito - Desacato Recorrente: Jussara Maria Pordeus E Silva, Advogado: Carlos Jose Rocha Targino,
Albergio Gomes De Medeiros, Recorrido: Carlos Omar Cerretani, Defensor: Aldaci Soares Pimentel. Processo:
0000046-05.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Adultera-
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cao De Sinal Identificador De Veiculo Automotor Impetrante: Francisco Leite Minervino, Impetrado: Juizo Da 1a.
Vara De Pianco, Paciente: Afonso Alexandre Soares. Processo: 0000047-87.2017.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Habeas Corpus - Homicidio Qualificado Impetrante: Valter Morais,
Impetrado: Juizo Da Comarca Do Conde, Paciente: Jefferson Dos Santos De Lima. Processo: 000004872.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De
Moura Habeas Corpus - Roubo Impetrante: Luiz Pereira Do Nascimento Junior, Impetrado: Juizo Da 3a. Vara
Criminal Da Capital, Paciente: Rogerio Luiz Da Silva. Processo: 0000111-89.2016.815.0111, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Cabaceiras, Recorrido: Defensoria Publica Geral Do Estado, Da Paraiba,
Defensor: Carlos Antonio Albino De Morais, Interessado: Municipio De Cabaceiras, Advogado: Renata Felinto De
Farias Aires. Processo: 0000142-83.2016.815.0831, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo
Recorrent: Juizo Da Comarca De Cacimba De Dentro, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01
Interessado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra, 02 Interessado: Municipio
De Cacimca De Dentro, Advogado: Danilo De Sousa Mota. Processo: 0000147-09.2015.815.0551, Automatica,
Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao - Saldo De Salario Apelante: Suelen Rodrigues De Souza,
Advogado: Dilma Jane Tavares De Araujo, Apelado: Municipio De Remigio, Advogado: Joao Barboza Meira
Junior. Processo: 0000166-90.2013.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,
Apelacao - Isonomia/Equivalencia Salarial Apelante: Zelia Soares De Lima, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da
Silva, Apelado: Municipio De Marcacao, Advogado: Antonio Leonardo G.De Brito Filho. Processo: 000020195.2013.815.0081, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Joao Alves Gomes, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De
Bananeiras/Pb, Advogado: Ricardo Sergio De Aragao Ramalho Filho. Processo: 0000205-26.2014.815.0881,
Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante:
Marquilea Lino Goncalves, Advogado: Artur Araujo Filho, Alberto De S.Rodrigues, Apelado: Dilvan Ferreira
Nobre-Me. Processo: 0000208-56.2015.815.1071, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Pedro Regis, Advogado: Bruno Chianca Braga,
Apelado: Ronaldo Moreira Campos, Advogado: Ruth Gondim Farias De Miranda Monte, Andre Aires Rocha
Ribeiro. Processo: 0000227-91.2016.815.0371, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz, Apelacao/
Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador,
Paulo Marcio Soares Madruga, Apelado: Marcos Vinicius Batista Cordeiro, Advogado: Clodoaldo Pereira Vicente
De Souza, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Sousa. Processo: 0000264-45.2015.815.0051, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Municipio De Sao Joao Do Rio Do Peix, Advogado: Thamirys
Yara Pires De Sousa, Paloma Breckenfeld A.De Oliveira, Apelado: Geralda Dias Pessoa E Outros, Advogado:
Maria Leticia De Sousa Costa. Processo: 0000267-75.2013.815.0081, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Carlos Antonio Rocha De Lacerda, Advogado: Joacildo Guedes Dos
Santos, 02 Apelante: Jose Miranda De Sousa, Advogado: Tatiana Cardoso De Souza Sena Rodrigues, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000284-80.2014.815.0371, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti, Reexame Necessario - Fornecimento De Medicamentos Juizo Recorrent: Juizo Da 7a Vara Da
Com.De Sousa, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Estado Da Paraiba. Processo:
0000324-62.2014.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr.
Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Agua E/Ou Esgoto Apelante: Daesa-Departamento De Agua,Esgotos E,
Saneamento Ambiental, Advogado: Stanley Figueiredo De Lima Holdrado, Apelado: Maria Creuza De Sousa,
Advogado: Egberto Guedes De Oliveira. Processo: 0000339-26.2015.815.0911, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Liminar Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael
Szganzerla Durand, Apelado: Maria Edinaide De Brito Torreao, Advogado: Gyanna Lys Almeida De Sousa Duarte.
Processo: 0000357-35.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao Contratos Bancarios Apelante: Josuel De Souza, Advogado: Vitus Bering Cabral De Araujo, Apelado: Banco
Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Augusto De Rezende Junior. Processo: 000038167.2014.815.0731, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer
Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Daniele Cristina C.T.De Albuquerque, Apelado: Ministerio
Publico Do Estado Da Paraiba. Processo: 0000439-17.2012.815.0351, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao
De Fazer / Nao Fazer Apelante: Pbprev-Paraiba Previdencia, Advogado: Emanuella Maria De Almeida Medeiros,
Jovelino Carolino Delgado Neto, 01 Apelado: Josildo Fernandes De Azevedo, Advogado: Leopoldo Wagner
Andrade Da Silveira, 02 Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Solon Henriques De Sa E Benevides, Remetente: Juizo Da 3a Vara Da Comarca De Sape. Processo: 0000473-58.2015.815.1071, Automatica,
Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria 01 Apelante: Maria Jose Matos Da Silva, Advogado: Claudio Galdino
Da Cunha, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Roberto Mizuki, Apelado: Os Mesmos.
Processo: 0000528-67.2014.815.0481, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.:
Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Apelacao - Seguro Apelante: Joao Francisco Rodrigues, Advogado: Emmanuel
Saraiva Ferreira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguros Dpvat S/A, Advogado: Joao Barbosa.
Processo: 0000533-94.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda,
Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Joana Darc Ferreira De Sousa, Advogado: Joao Paulo Estrela.
Processo: 0000579-69.2014.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira,
Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Sandro Santos Da Silva,
Advogado: Hallison Gondim De Oliveira Nobrega, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A. Processo: 0000607-08.2012.815.0581, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides,
Apelacao - Beneficio Assistencial (Art. 203,V Cf/88) Apelante: Jose Joao Da Silva Filho, Advogado: Camillo
Soubhia Netto, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador, Luis Andre
Martins Lima. Processo: 0000613-58.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca
Oliveira, Apelacao - Rescisao Do Contrato E Devolucao Do Dinheiro Apelante: Vera Cruz Empreendimentos
Imobiliarios Ltda, Advogado: Osmando Formiga Ney, Apelado: Ana Estrela De Oliveira Rodrigues, Advogado:
Otacilio Batista De Sousa Neto. Processo: 0000622-32.2014.815.0831, Automatica, Relator: Desa. Maria Das
Gracas Morais Guedes, Reexame Necessario - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Juizo Recorrent: Juizo Da Com.De Cacimba De Dentro, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, 01 Interessado: Municipio De Cacimba De Dentro, Advogado: Danilo De Sousa Mota, 02 Interessado:
Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Junior. Processo: 000063687.2014.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao - Acidente De
Transito Apelante: Camila Bernardo Da Silva E Outros, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado:
Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Processo: 0000720-98.2015.815.0631, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Franciel Tavares Da Costa, Advogado:
Patricio Candido Pereira, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Joao
Alves Barbosa Filho. Processo: 0000803-65.2012.815.0261, Automatica, Relator: Des. Jose Aurelio Da Cruz,
Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Francisca Leite
Minervina, Apelado: Maria Lucia Oliveira Queiroz, Advogado: Damiao Guimaraes Leite. Processo: 000083442.2012.815.0631, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Adicional De
Insalubridade Apelante: Maria Patricia Silva Do Nascimento, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Caio Graco Coutinho. Processo: 0000847-26.2014.815.0581, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Acidente De Transito Apelante: Edilene Luna Da
Costa, Advogado: Clecio Souza Do Espirito Santo, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat
S/A. Processo: 0000888-03.2015.815.0631, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado:
Francinildo Jose Domingos, Advogado: Newton Salustio De Almeida Junior. Processo: 0000889-85.2015.815.0631,
Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio
De Juazeirinho, Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Kaiam Pereira De Almeida, Advogado: Newton
Salustio De Almeida Junior. Processo: 0000973-76.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima
M. B. Cavalcanti, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Maria Pereira De Souza, Advogado: Carlos
Cicero De Sousa, Apelado: Energisa S/A. Processo: 0000976-86.2007.815.0351, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Fabio Da Silva Pereira, Advogado: Joallyson
Guedes Resende, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001248-25.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des.
Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Taxa De Iluminacao Publica Apelante: Josefa Olimpio Da Silva,
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