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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
00200 Processo: 0092862-90.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BELARMINO DE
ALMEIDA ADV: WALMIRIO JOSE DE SOUSA,LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA S/
A ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente o
pedido exordial, a fim de declarara nulidade das cláusulas abusivas detectadas,expurgando-as do
contratocelebrado,e,assim,quando da liquidação da p´resente sentença...
00201 Processo: 0101252-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSENICE DE LIMA
GABRIEL ADV: HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS,NOS
TERMOS DO ART. 487,l,do CPC/15,RESOLVENDO O MÉRITO DA CAUSA.
00202 Processo: 0102762-97.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DANTAS HERMENEGILDO ADV: VALTER DE MELO,LUIZ CESAR GABRIEL MACEDO. REU: BANCO ITAU S/A ADV:
WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR,FERNANDO ANTONIO ABRANTES ALVES DE
ABRANTES. Sentenca: Intime-se JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR A NULIDADE
DO PERCELAMENTOE DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA EM DESCONTAR VALORES PARCELADOS REFERENTES A FATURA JÁ QUITADA PELA AUTORA,RELACIONADO AO MÊS DE ABRIL2012
00203 Processo: 0103422-91.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ MARCIO DE BRITO
MARINHO SEGUNDO ADV: VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO,ISABELA CAVALCANTE DE BRITO
MARINHO. REU: BANCO FIAT S/A ADV: WILSON BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca:
Intime-se JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS EXORDIAIS,NOS TERMOS DO ART.487, I,DOCPC/
15,RESILVENDO O MÉRITO DA CAUSA.
00204 Processo: 0115672-59.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIA FERREIRA DA
SILVA ADV: LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: HSBC
BANK BRASIL S/A ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI,MICHELE FERRETTI. Sentenca: Intime-seJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL,A FIM DE DECLARAR A
NULIDADE DAS CLÁUSILAS ABUSIVAS DETECTADAS,EXPURGANDO-AS DO CONTRATO
CELEBRADO,E,ASSIM,QUANDO DA LIQUIDAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA PROMOVER A AL
00205 Processo: 0124312-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILVANIO RODRIGUES
DA SILVA ADV: MARCILIO FERREIRA DE MORAIS,LIBNI DIEGO PEREIRA DE SOUSA. REU: BANCO
BMG S/A ADV: CELSO DAVID ANTUNES,LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO,LUIS CARLOS
LAURENCO,ARLINETTI MARIA LINS. Sentenca: Intime-se julgo improcedentes os pedidos exordiais,nos
termos do art.487,l,doCPC/15 RESOLVENDO O MÉRITO DA CAUSA.
00206 Processo: 0200582-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OSVALDO CESAR DE
FIGUEIREDO PESSOA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: LUIZ FELIPE LINS DA SILVA,DENIZE CRUZ CABRAL. Sentenca: IntimeseJULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO,PARA, EM CONSEQUÊNCIA,CONFIRMANDO OSEFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE DEFERIDA E DECLARANDO A EXITÊNCIA DODÉBITO NO VALOR DE R$217,19(DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZENOVE.CEN
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00207 Processo: 0000559-18.2016.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: MARCOS ALEXANDRE AMANCIO ADV: LUIS ARTUR MARI SILVEIRA. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados da
audiência de conciliação designada para o dia 21/02/2017 às 15h 15 no cejusc no 5º andar do forum civel
dacomarca de joão pessoa/pb.
00208 Processo: 0031066-64.2013.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: M. R. M. ADV: EUDESIO
GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-separa tomar conheicmento da sentença de extinção do processo
sem julgamento do merito.
00209 Processo: 0050581-85.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. S. S. ADV: CLAUDIA
ANTUNES LOPES TRANCOZO,RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA,MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer a audiencia de conciliacao,
instrucao ejulgamento para o dia 16 de marco de 2017, as 15:00 horas, no forum civel.
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0003630-43.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLENICE SOARES DE
ANDRADE FERNANDES ADV: JANDUIR CARNEIRO DE BARROS. Despacho: Intime-se para se
manifestar acerca do ofício requisitório n° 005/2017, de fls223/223v.
00211 Processo: 0020883-73.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ARGEMIRO ARAUJO
LEITE ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO,ANA CLEBIA BURITI F DE MENEZES. Ato Ordinatorio: o advogado o exequente para apresentar número do seu CPF para fins de expedição de RPV.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00212 Processo: 0007369-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONE FLORENCIO
DA SILVA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA,WALLACE ALENCAR GOMES. Despacho: Intimese promova a citacao das instituicoes financeiras descritas na inicial,no prazo de 15 (quinze) dias, sob
pena de extincao do processo, nos termos do paragrafo unico do art. 115 do cpc.
00213 Processo: 0008036-63.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KLEYTON ANDERSON
FERREIRA DE CARVALHO ADV: DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA. Sentenca: Sentenca julgada
improcedente
00214 Processo: 0008916-60.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RENIVALDO LUCAS DE
OLIVEIRA ADV: SANCHA MARIA F C R ALENCAR,ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
fale a cerca das fichas financeiras juntadas aos autos
00215 Processo: 0009859-72.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO MEDEIROS DE
LIMA ADV: PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00216 Processo: 0011388-92.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA DO
NASCIMENTO FERREIRA SANTOS ADV: MAGDA SCHULTZ LISBOA,NIVIA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00217 Processo: 0012046-53.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ DE MEDEIROS
ALVES ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00218 Processo: 0017514-42.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE FERREIRA BENTO ADV: NATALICIO EMMANUEL QUINTELLA LIMA. Despacho: Intime-se manifeste-se acerca do pagamento das diferencas salariais (fs. 271/274)
00219 Processo: 0018332-81.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CECILIA DOS SANTOS BATISTA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA,EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se
manifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela contadoria judicial
00220 Processo: 0021480-71.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN SOARES DA SILVA
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se fale
sobre as fichas financeiras e tome as providencias cabiveis
00221 Processo: 0034327-42.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO DE OLIVEIRA
ALVES ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. Despacho: Intime-se fale a cerca das fichas financeiras
juntadas aos autos
00222 Processo: 0036203-32.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CANDIDO DE
OLIVEIRA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intimesemanifeste-se sobre a apresentação das fichas financeiras no prazo de 15 (quinze) dias
00223 Processo: 0037544-64.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE FARIAS ADV: SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO,LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho:
Intime-se requeira o que entender de direito
00224 Processo: 0039701-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO NUNES
DA SILVA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intimese fale a respeito das fichas apresentadas pelo promovido
00225 Processo: 0040440-75.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE LEMOS DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se requeira a execucao do julgado nos termos do
art. 534 e 535 do cpc
00226 Processo: 0044283-48.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOSE DOS SANTOS LUNA
ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se requeira a execucao do julgado nos termos do art. 534 e art. 535 do cpc
00227 Processo: 0045014-73.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ELAINNY SIBELLY SANTOS MACEDO ADV: JOASLYSSON BARBOSA BARROS,DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO,VITOR
MACIEL COSTA. Despacho: Intime-se assine a exordial, no prazo de 10 (dez) dias
00228 Processo: 0047239-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DE ANDRADE ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se decisao - julgo improcedente a impugnacao à execução do julgado, o que faço com base no art. 535 do cpc.
00229 Processo: 0047261-95.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE DEUS
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se decisao - julgo improcedente a impugnacao à
execucao do julgado, o que faço com base no art. 535 do cpc
00230 Processo: 0048830-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERASMO BATISTA CORREA ADV: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA,PAULO ROBERTO FERNANDES JALES. REU:
ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00231 Processo: 0067252-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO ANTONIO
DE OLIVEIRA ADV: WELLINGTON LUIZ DE SOUZA RIBEIRO,MARCIA DE LIMA TOSCANO UCHOA.
Despacho: Intime-se requeira a citaçã do estado da paraiba, no prazo de 15 dias, apresentando tambem,
cópia da inicial para acompanhar o mandado de citacao
00232 Processo: 0068264-72.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ELISABETE PEREIRA
LINS DE ALBUQUERQUE ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ANISBERTO LINS
DE ALBUQUERQUE NETO ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ROBERTO LINS
DE ALBUQUERQUE ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Intime-se requeira a
execucao do julgado nos termos do art. 534 e 535 do cpc
00233 Processo: 0071822-52.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE LINS CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE ADV: ABDALLAH SALOMAO ARCOVERDE. Despacho: Intime-se supra as faltas no
feito, nos termos do art.267, inc. III, par. 1º, do cpc, no prazo de 48 horas
00234 Processo: 0080138-54.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATANAEL CASADO DA
SILVA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ONELIA SETUBAL ROCHA DE QUEIROGA.
Despacho: Intime-se promova a execucao do julgado em 30 dias
00235 Processo: 0110574-93.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIO HENRIQUE DA
SILVA ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00236 Processo: 0115854-45.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JUVENAL CLEMENTINO
DA SILVA ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se requeira a execucao do julgado nos
termos do art. 534 e 535 do cpc
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00237 Processo: 0377513-23.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FUNDAC FUNDACAO DE
DESENVOLVIM DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ADV: IONA DANTAS FLORENTINO LIMA,NILSON
CARLOS FERNANDES,MARIA DE LOURDES E DA NOBREGA. Despacho: Intime-sesobre a composicao lançada pelo exequente as fls. 493, fale a parte adversa, em dez dias.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00238 Processo: 0001529-23.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSENILTON AVELINO
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Despacho: Intime-seprecatorio expedido prazo de cinco dias.
00239 Processo: 0005235-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA ADV: JANAEL NUNES DE LIMA. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
00240 Processo: 0007347-24.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDUARDO ALCANTARA
DE LIMA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00241 Processo: 0008995-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALTERCI SILVA DINIZ
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA
PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00242 Processo: 0009368-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO VIANA DE
ANDRADE ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU: PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00243 Processo: 0009827-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TANIA APARECIDA TRAJANO DA SILVA ADV: JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00244 Processo: 0020837-11.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVAN VICTOR PEREIRA DA SILVA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00245 Processo: 0027574-69.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA LYCIA FRANCA
DE ATHAYDE LOPES ADV: EDUARDO DANTAS. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL
DO ESTADO Sentenca: Processo extinto.
00246 Processo: 0030776-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OZILDA MARIA NOBREGA CAVALCANTI ADV: THALLES CESARE A MACEDO DA COSTA. REU: COMPLEXO HOSPITALAR DE
MANGABEIRA GOV TARCISIO BURITYREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Despacho: Intime-seo
exequente para, no prazo de dez dias requerer o que entender de direito
00247 Processo: 0036340-14.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA PAULA PEREIRA
OLIVEIRA ADV: ROSELI MEIRELLES JUNG. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00248 Processo: 0036732-51.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA MONTENEGRO ADV: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00249 Processo: 0046219-45.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE RONALDO CADETE
ADV: ANDREZZA G MEDEIROS COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA.
Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00250 Processo: 0046397-91.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS BRITO DA
SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO NETO. REU: PBPREV ADV: EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00251 Processo: 0070990-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AMADEU RODRIGUES
DA SILVA ADV: ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00252 Processo: 0097980-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS AURELIO DE
ARAUJO CARVALHO ADV: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00253 Processo: 0102880-73.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GLEIDE LEITAO MARQUES DINIZ ADV: MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00254 Processo: 0114661-92.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLOVIS ALVES DE FREITAS ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: GLEYSON ROGERIO MARTINS DE
OLIVEIRA ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: ALEXSANDRO LINS DE LIMA ADV:
HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: JOSE EDUARDO DOS SANTOS ADV: HANTONY
CASSIO FERREIRA DA COSTA. AUTOR: ALEXSANDRO ACIOLY SILVA ADV: HANTONY CASSIO FERREIRA DA COSTA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-seapresentar CPFs dos advogados
00255 Processo: 0127599-22.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA
GOMES ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA. AUTOR: JOSEFA ALVES DE ASSIS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00256 Processo: 0115371-15.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: OMAR JOSE BATISTA GAMA Sentenca: Intime-sejulgo extinta
a presente acao
1A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 0042983-03.2001.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CONSTRUTORA ALMEIDA LTDA Sentenca: Processo extinto.
com arrimo no art. 924, III do CPC, c/c art. 26 da Lei nº 6.830/80.
00258 Processo: 0043327-42.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: SEVERINO SERAFIM SOARES ADV: WERTON SOARES DA
COSTA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito com fulcro no
art. 487,II, do CPC.
00259 Processo: 0730938-13.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADV:
ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: FILHOS DE OUVIDIO TAVARESREU: HENRIQUE FRANCISCO
MAIA TAVARES Sentenca: Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00260 Processo: 0746752-65.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: BOMPRECO S/A SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADV:
ANDRE GONCALVES DE ARRUDA,JULIANA FERNANDES SANTOS TONON. Sentenca: Processo extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00261 Processo: 0760953-62.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MARIA V DOS SANTOS RODRIGUES Sentenca: Processo
extinto. com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00262 Processo: 0766827-28.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: J EUZEBIO DOS S FILHO Sentenca: Processo extinto. com
arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
00263 Processo: 0785953-64.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: ALZIRA RODRIGUES PEREIRA Sentenca: Processo extinto.
com arrimo no art. 924, II, do CPC, c/c art. 156, I, do CTN.
