DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017
Investimento. Advogado(s): Marina Batos da Porciuncula Benghi (OAB PB 32505-A). Apelado(s): Adriano Fautisno de Souza. Advogado: Ana Clara Menezes Heim OAB/PB 13.919
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 67 – Apelação Cível Nº 000729636.2013.815.2003. Oriundo da 1º Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Emanuel
Sérgio de Souza. Advogado(s): Diego José Mangueira Aureliano OAB/PB 15.178. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira OAB PB 20832-A
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos)..68 – Apelação Cível Nº 0101330-43.2012.815.2001.
Oriundo da 2 º Vara da Fazenda da Capital. Apelante(s): Martins Alves dos Santos. Advogado(s): Ricardo
Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645. Apelado(s): Estado da Paraíba. Procurador: Alexandre Magnus F. Freire
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 69 – Apelação Cível Nº 0016945-84.2013.8150011. Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francimar Gomes de Araújo e
Márcia Tavares da Silva. Advogado(s): Pericles de Moraes Gomes OAB/PB 3663. Apelado(s): Justiça Pública.
Procurador: Lúcia de Fátima Maia de Fárias
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com. jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 70 – Apelação Cível Nº 003251387.2013.815.2001. Oriundo da 2º Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Iass- Instituto
de Assistência a Saúde do Sevidor Procurador: José Arimateia Madruga (OAB/PB 3.581) e André Araujo Cavalcante (OAB/PB. 12.975). Apelado(s): Município de João Pessoa
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 71 – Reexame Necessário e Apelação Cível
Nº 0014458-54.2014.815.2001. Oriundo da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba. Advodado: Paulo Barbosa de Almeida Filho (OAB/PB 15.135-B). Apelado(s): Humberto
Luciano Assunção Alves. Advogado: Ubiratan Fernandes de Souza (OAB/PB 11.970)
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 72 – Apelação Cível Nº 003688720.2011.815.2001. Oriundo da 9º Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Carmélia Alves Cordeiro.
Advogado(s): Silvano Fonseca Clementino OAB/PB 14.384. Apelado(s): Banco VOLKSWAGEM S/A Advogada:
Manuela Motta Moura da Fonte OAB/PE 20. 397 e Ingrid Gadelha OAB/PB 15.488
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 73 – Apelação Cível Nº 000032456.2012.815.0331. Oriundo da 5 º Vara ada Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Pedro Maria de Andrade Junior.
Advogado(s): Marcos Túlio Macedo de Lima Campos OAB/PB 12.246. Apelado(s): BV Financeira S/A- Crédito
Financiamento e Investimento. Advogada: Cristiane Bellinati Garcia Lopes OAB/PB 19.937-A
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 74 – Reexame Necessário e Apelação Cível
Nº 0093546-15.2012.815.2001. Oriundo da 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas OAB/PB 16.663.. Apelado(s): Waldomiro da Costa Guedes Filho. Advogado: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791
RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em
substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).. 75 – Apelação Cível Nº 074273838.2007.815.2001. Oriundo da 6º Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Marco Nóbrega Ferreira.
Advogado(s): Francisco Eugênio Gouvea Neiva OAB/PB 11.447. Apelada(s): Maria Edna Leite Ferreira e Rosângela Dias de Oliveira. Advogada: Não Consta
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – Apelação Cível Nº 000119046.2013.815.0261.Oriundo da Comarca de Piancó. Apelante(s): E. N. L., representado por sua genitora Maria
Elizabete da Silva Nunes. Advogado(s): José Ferreira Neto (OAB-PB 4486). Apelado(s): Bruno Rafael Lacerda da
Silva. Advogado(s): João Batista Leonardo (OAB-PB 12275)
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RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – Embargos de Declaração Nº
0000775-55.2011.815.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé Embargante(s): Claudia Helena Mota de
Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007). Embargado(s): Município de Sapé.
Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira (OAB-PB 5863)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 91 – Embargos de Declaração Nº
0055436-88.2005.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba. Procurador(es): Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): C e C Artefatos de
Couro Ltda
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 – Embargos de Declaração Nº
0002189-30.2015.815.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras Embargante(s): Município de Cajazeiras. Procurador(es): Muller Sena Torres Embargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
03ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01) Embargos de Declaração nº 0027226-70.2011.815.0011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande
Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB-PB 17.281) e outros Embargado: Antônio Lucindo Moura Advogado: Charles Félix Layme (OABPB 10.073)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 02) Embargo de Declaração nº
0068378-55.2005.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Captial Embargante:
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira Embargado: Moda
Sul Confecções Ltda Advogado: Não Consta
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 03 Embargos de Declaração nº
0067181-21.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves Embargado: Marinaldo de Oliveira
Rique Advogado: João Batista de Paiva Neto (OAB-PB 14.646) e outro
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 04) Embargos de Declaração nº
0003055-43.2015.815.0000 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Patos Embargante: Maria de Fátima Dantas de
Sousa e outros Defensor: Dirceu Abimael de Souza Lima (OAB-PB 10.5454-B) Embargado: Pedro Celestino de
Sousa Filho Advogado: Aluísio de Queiroz Melo Neto (OAB-PB 12.083).
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 05) Embargos de Declaração nº
0050626-8920138152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Gildázio Cândido de Lima
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB-PB 14574) Embargado: BV Financeira - Crédito, Financiamento e
Investimento Advogado: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB-PB 32505-A)
RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 06) Embargos de Declaração nº
0027977-9120108150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Itaú Unibanco
SA Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB-PE 21678) Embargado: Rosalva Sandra Soares de
Andrade Advogado: Vital Bezerra Lopes (OAB-PB 7246)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 07) Embargos de Declaração nº 0000951-44.2016.815.0000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: PBPREV – Paraíba Previdência,
representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB-PB 17.281) Embargado: Francisco de
Assis Florentino Ramos Advogado: Júlio César da Silva Batista (OAB-PB 6126)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 08) Embargos de Declaração nº 0013166-46.2014.815.0251
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Patos Embargante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto Embargado: Leonardo Mendes Torres Advogado: Clodoaldo Pereira
Vicente de Souza (OAB-PB10.503)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – Remessa Necessária Nº 000038206.2015.815.0541.Oriundo da Comarca de Pocinhos. Impetrante(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB-PB 11106). Impetrado(s): Presidente da Câmara Municipal de Pocinhos
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Embargos de Declaração nº
00184748020098150011 Oriundo da 6ª Vara da Comara de Campina Grande Embargante: Federal Seguros S/A.
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargado: Eliomar Freire dos Santos e outros.
Advogado: Marcos Reis Gandin (OAB-PB 26.415-A).
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 78 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0000125-26.2015.815.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s):
Instituto de Previdência de Alagoa Nova – IPAN. Advogado(s): Enio Silva Nascimento (OAB-PB 11946). Apelado(s):
Josefa Eunice Meira Araújo. Advogado(s): Ana Celecina Lucena da Costa Rangel (OAB-PB 18003)
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Embargos de Declaração Nº
0015029-5420098150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande Embargante: Banco Bradesco SA Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A) Embargado: Severino Milson Santos Júnior Advogado: José de Alencar Guimarães (OAB-PB 3402)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – Apelação Cível Nº 001534013.2014.815.2002.. Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba. Procurador(es):
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): André Pereira Barbosa. Defensor(es): Antônio Laurindo Pereira
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Agravo Interno Nº 002387589.2011.815.0011 Oriundo da 2ª Vara de Família da Comarca da Capital Agravante: Federal de Seguros S.A
Advogado: Josemar Lauriano Pereira (OAB-RJ 132.101) Agravado: Marizete dos Santos Barbosa e outros
Advogado: Marcos Souto Maior Filho (OAB-PB 13.338-B)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – Apelação Cível Nº 000256174.2011.815.0371.. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Itau Seguros S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A) e outros. Apelado(s): Francisca Galdino da Silva e outros.
Advogado(s): Magda Glene Neves de A Gadelha (OAB-PB 7496) e outros
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – Apelação Cível Nº 000064830.2015.815.0561.. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): Deuzilandia da Silva. Advogado(s): José
Ferreira Neto (OAB-PB 4486). Apelado(s): Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
João Barbosa (OAB-PB 4246-A) e Suelio Moreira Torres (OAB/PB 15477)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – Apelação Cível Nº 000316473.2011.815.0331.. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita Apelante(s): Maria Piedade da Silva. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB-PB 4007). Apelado(s): Município de Santa Rita. Advogado(s): Antônio
Adriano Duarte Bezerra (OAB-PB 15161)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO 83 – Apelação Cível Nº 000052957.1991.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba. Procurador(es): Monica Figueiredo. Apelado(s): Distribuidora de Caramelos do Nordeste
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – Remessa Necessária Nº 005192487.2011.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 01 Promovente(s): Arnobio
Gomes Fernandes e outros Advogado(s): Alandeilon Cruz (OAB-PB 8287). 02 Promovente(s): José Fernando dos
Santos Advogado(s): Michel Pereira Barreiro (OAB-PB 11432). Promovido(s): Estado da Paraíba Procurador(es):
Ricardo Ruiz Arias Nunes.
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 85 – Apelação Cível Nº 004169477.2011.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB-PB 17314-A) Apelado(s): Francisco Gabriel de Lima.
Advogado(s): Marcilio Ferreira de Morais (OAB-PB 17359)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 12) Apelação Cível nº 0000326-34.2014.815.1211 Oriundo da
Vara única da Comarca de Lucena Apelante: Sul América Companhia Nacional de Seguros Advogado: Carlos
Antônio Harten Filho (OAB-PE 19.357) e outros Apelado: Maria de Fátima Pereira da Silva Advogado: Antônio
Mendonça Monteiro Júnior (OAB-PB 9585) e outros
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 13) Apelações Cíveis nº 0000041-30.2010.815.0581 Oriundo
da Vara única da Comarca de Rio Tinto 1º Apelante: Milton Cordeiro dos Santos Advogado: Danilo Cazé Braga
(OAB-PB 12.236) 2º Apelante: BFB Leasing S.A Arrendamento Mercantil Advogado: Luís Felipe Nunes de Araújo
(OAB-PB 16.678) Apelado: Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 14) Apelação Cível nº 0001496-55.2014.815.0301 Oriundo da
2ª Vara da Comarca da Capital Apelante: Leomar Linhares Advogado: Jacques Ramos Wanderley (OAB-PB
11.984) Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A Advogado: Rostand Inácio dos Santos
(OAB-PB 18.125-A)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 15) Apelação Cível nº 0013481-86.2012.815.0011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB-PB 11.468) Apelado: Carmelita Barbosa da Silva
Defensora: Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 16) Apelação Cível nº 0013481-86.2012.815.0011 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Hannelise Silva Garcia da Costa (OAB-PB 11.468) Apelado: Carmelita Barbosa da Silva
Defensora: Carmem Noujaim Habib (OAB-PB 4456)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 17) Apelação Cível nº 0001046-63.2014.815.0091 Oriundo da
Vara única da Comarca de Taperoá Apelante: GOL Linhas Aéreas Inteligentes Advogado: Thiago Cartaxo
Patriota (OAB-PB 12.513) Apelada: Janecleide Alves de Medeiros Souza Advogado: Fabrício Araújo Pires
(OAB-PB 15.709)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86– Apelação Cível Nº 000025244.2013.815.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Município de Itapororoca.
Procurador(es): Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira e outros. Apelado(s): Eliana Souza Medeiros e outros.
Advogado(s): Davidson Lopes Souza de Brito (OAB-PB 16193)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 18) Apelação Cível nº 0012337-8720138152001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Capital Apelante: Bradesco Seguros SA Advogado: Rostand Inácio dos Santos (OAB-PB 18125-A)
Apelado: Gleydson Gomes Gonçalves Advogado: Abraão Costa Florêncio de Carvalho (OAB-PB 12904)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – Apelação Cível Nº 006124374.2014.815.2001.. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): CAGEPA –
Companhia de Agua e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Eloi Custodio Meneses (OAB-PB 14469). Apelado(s):
Rodrigo Bertone da Silva. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB-PB 10248)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 19) Apelação Cível nº 0102816-63.2012.815.2001 Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S.A Advogado: Tâmara Fernandes
de Holanda Cavalcanti (OAB-PB 10.884) Apelado: Luciene da Silva Duarte Advogado: Francisco Carlos Meira da
Silva (OAB-PB 12.053)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 – Apelação Cível e Recurso Adesivo Nº
0003106-74.2007.815.0181.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante/Recorrido(s): Sociedade Obstrétriica Cirugica e Ginecolocia – Clinica Santa Clara. Advogado(s): Fabio Roneli Cavalcanti de Souza (OAB-PB 8937).
Apelado/Recorrente(s): Severino Edesto da Silva e outros. Advogado(s): Francisco Neris Pereira (OAB-PB 10113)
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 20) Apelação Cível nº 0005769-95.2013.815.0371 Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A Advogado:
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB-PE 16.983) Apelado: Í. G. V. Representado por sua genitora, Tertulina
Najara Vieira Fortunato Advogado: Eva Pires Gonçalves (OAB-PB 8886)
RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0000225-83.2014.815.0471. Oriundo da Comarca de Aroeira. 01 Apelante(s): Rosilda Pedro de
Sousa Cruz. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB-PB 11523). 02 Apelante(s): Município de Aroreiras.
Procurador(es): Antônio de Pádua Pereira. Apelado(s): Os mesmos
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 21) Remessa Necessária nº 0000356-03.2015.815.0381
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana Promovente: Severino Carneiro da Silva Advogado: Débora
Maroja Guedes Neta (OAB-PB 8772) Promovido: Município de Itabaiana, representado por seu Procurador
Adriano Márcio da Silva
