DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017
BELCHIOR,WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Processo extinto.Ficam as partes intimadas de
todo teor da sentença de fls.97 dos autos
00118 Processo: 0039268-69.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADV: ALLISSON CARLOS VITALINO,JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS.
Despacho: Intime-se a parte promovida para pagamento das custas, no prazo de 10 dias.
00119 Processo: 0064392-49.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSEMILTA PEREIRA DA
SILVA OLIVEIRA ADV: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA PONTES. Despacho: Intime-seA parte autora
para no prazo de 10 dias responder a exceção de pré-executividade
00120 Processo: 0070965-35.2014.815.2001 - DESPEJO REU: CHARLES EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA
ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-sea parte promovida para no prazo de 15 dias se manifestar sobre a ~petição e documentos
de fls. 145/167.
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00121 Processo: 0050272-64.2013.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO HONDA S/A ADV:
ALDENIRA GOMES DINIZ. Despacho: Intime-sea parte autora acerca da certidão do oficial de fls. 32v.
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00122 Processo: 0002324-58.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DA SILVA
FREITAS ADV: JOSE EDUARDO DA SILVA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FL.
55... INTIME-SE A SEGURADORA PARA DEPOSITAR OS HONORARIS DO PERITO NO PRAZO DE 10
DIAS E AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR ASSISTENTES TECNICOS E QUESITOS, NO
PRAZO DE 15 DIAS...
00123 Processo: 0005004-16.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EVANDRO FELIPE ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. REU: PORTO SEGURO SEGUROS GERAIS VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDO DESPACHO DE FL.65...
INTIME-SE A SEGURADORA PARA DEPOSITAR OS HONORARIOS DO PERITO NO PRAZO DE 10
DIAS E AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR ASSISTENTES TECNICOS E QUESITOS, NO
PRAZO DE 15 DIAS...
00124 Processo: 0005134-06.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO LOURENCO
ADV: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seDO DESPACHO
DE FL. 60...INTIME-SE A SEGURADORA PARA DEPOSITAR OS HONORAIOS PERICIAIS NO PRAZO
DE 10 DIAS E AS PARTES PARA, QUERENDO, APRESENTAR ASSISTENTES TECNICOS E QUESITOS
NO PRAZO DE 15 DIAS...
1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 010/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00125 Processo: 0000649-26.2016.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ROSELIS MARIA BATISTA ADV: ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se a inventariante p/, em 05 dias, apresentar as primeiras declarações,na
forma do desp. de fl.11, sob pena de remoção/extinção, observando,ainda, o despacho de fl.22.
00126 Processo: 0001970-27.2015.815.2003 - INVENTARIO AUTOR: A. B. L. F. ADV: IGOR BARBOSA B G
MACIEL. Despacho: Intime-se a inventariante para tomar ciência do despacho de fl.132 e, no prazode 05
dias, cumprir as determinações ali constantes.
00127 Processo: 0002000-84.1986.815.2001 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARIA D CARMO GONCALVES MONTEIRO ADV: LAIS SOBRINHO VASCONCELOS. Despacho: Intime-se a Sra Maria do Carmo
acerca da determinação da expedição da 2. via da carta de adjud., em seu favor, mediante a apresentação de documentooficial q comprove sua qualidade de herdeira.
00128 Processo: 0021480-42.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: FABIO VERIATO DA CAMARA
ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INTERESSADO: TERESA CRISTINA DA CAMARA SOUSA DA
SILVA ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. INTERESSADO: ANA CLAUDIA DA CAMARA SOUSA
ADV: ANTONIO BRITO DIAS JUNIOR. Despacho: Intime-se os herdeiros Fábio Veriato, Teresa Cristina
e Ana Cláudia para, em 05 dias, falarem sobre os documentos carreados às fls.532/533.
00129 Processo: 0026740-61.2013.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ELIANE MARIA ALVES COSTA ADV:
MARIA LDE LOURDES MOURA. Despacho: Intime-se a inventariante para, em 10 dias, e sob pena de
remoção/extinção, cumprir os despachos de fls. 87 e 95.
00130 Processo: 0033010-09.2010.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: ALLAMES LIMA ARAGAO ADV: MARTINHO CUNHA MELO FILHO. INTERESSADO: VERONICA LUCIA BRANDAO DE ARAGAO ADV: RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO,EDUARDO DANTAS. Despacho: Intime-se as partes acerca da
decisão de fls.168/168v, q entendeu prejudicada a impugnação às prim.declar. de fls.89/93; indeferiu a
liberação de valores e fixou o pz de 10 dias p o inventariante cumprir determinações.
00131 Processo: 0033370-75.2009.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: CAMILLA ALVES BATISTA ADV:
JOSE PIRES RODRIGUES FILHO. INTERESSADO: EDMARCIA ALVES DA SILVA ADV: JOSE PIRES
RODRIGUES FILHO. Despacho: Intime-se as herdeiras Camilla Alves e Edmarcia Alves acerca da
concessão de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias.
00132 Processo: 0050378-94.2011.815.2001 - INVENTARIO INTERESSADO: IRANETE NUNES DA SILVA ADV:
RAFAEL GOMES CAJU,FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,MICHELINE APARECIDA M.BARRETO.
Despacho: Intime-seintime-se a inventariante para em 05 cumprir a decisão de fls 24v.
00133 Processo: 0064966-04.2014.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA GOMES OLIVEIRA DE
FARIAS ADV: JEREMIAS MENDES DE MENEZES,ADRIANO MANZATTI MENDES. Despacho: Intimeseà inventariante para em 5 dias cumprir o determinado na decisão de fls72
00134 Processo: 0072527-50.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUE ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-semaria jose albuquerque marques para em 05
dias regularizar a petição de fls 136/137,eis que aoócrifa,sob pena de não conhecimento
00135 Processo: 0094360-27.2012.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: DINA EULALIA DE AZEVEDO NOBREGA
ADV: RICARDO JOSE PORTO. Despacho: Intime-se a inventariante para tomar conhecimento do
despacho de fl.1.047 e, no prazo de 10 dias, e pela última vez, dar cumprimento às determinações ali
constantes.
00136 Processo: 0365529-42.2002.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EDMIRSON FERNANDES CAVALCANTE
ADV: CLILIRI ROSA E SILVA SILVEIRA,CLESIO ROSA E SILVA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
INVENTARIANTE PARA, EM 05 DIAS, DIZER SE AINDA POSSUI INTERESSE NO ANDAMENTO DO
FEITO E , EM CASO POSITIVO, QUE REQUEIRA O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇAO.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00137 Processo: 0001840-97.2016.815.2004 - GUARDA AUTOR: A. U. S. ADV: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA
FREITAS. AUTOR: A. P. S. ADV: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS. Despacho: Intime-seINTIMAR
OS AUTORES POR SEUS ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBER A CERTIDÃO DE FLS. 36V.
00138 Processo: 0003091-96.2015.815.2001 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. T. C. P. ADV: LUZIA
APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. REU: M. G. A. P. ADV: DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO.
AUTOR: L. T. C. S. ADV: LUZIA APARECIDA CAVALCANTE DA SILVA. Despacho: Intime-seintimar as
partes por seus advogados para se manifestarem sobre o calculo retro.
00139 Processo: 0006312-87.2015.815.2001 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. H. C. F. ADV: SYLVIO DA
SILVA TORRES FILHO,CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA. AUTOR: L. F. S. N. ADV: MARIA RITA
DE LOURDES TRAVASSOS DE LIMA,CARLOS DIEGO FILGUEIRA DE SOUSA. Despacho: Intimeseintimar a parte JOSE HENRIQUE CASSIMIRO FERREIRA E OUTROS PAR PROMOVER A EXECUCAO DO JULGADO.
3A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00140 Processo: 0065871-09.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. K. L. M. S. ADV: IANCO
CORDEIRO,ESDRAS LEITE DE CARVALHO. AUTOR: T. M. L. M. N. ADV: IANCO CORDEIRO,ESDRAS
LEITE DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a contestacao, no prazo de
quinze dias, na conformidade com o art. 351 do NCPC.
6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00141 Processo: 0044019-60.2013.815.2001 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: C. A. M. R. C. ADV: VLADIMIR
MINA VALADARES DE ALMEIDA,JULIANA GUEDES DA SILVA. REU: S. R. R. C. ADV: SERGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR. Despacho: Intime-se as partes por seus advogados para no prazo de 05
dias,sob pena de preclusão,se manifestarem acerca do estudo psicossocial de folhas 154/157dos autos.
00142 Processo: 0055287-77.2014.815.2001 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. R. T. ADV: ANTONIO
ALVES DE SOUSA,KATHLEEN ALVES SOUSA DO O. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada para o dia 03/04/2017, às 14h15nop forum local.
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00143 Processo: 0000481-92.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: LIS DE MEDEIROS
CORDEIRO ADV: YURI RAMOS DE FARIAS AIRES. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA OLIVEIRA DE
MORAES ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00144 Processo: 0002207-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENILSON FERREIRA DA SILVA ADV: GILDEVAN BARBOSA CARVALHO,ANA ISABEL SILVA DE PAIVA. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00145 Processo: 0008662-87.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ROMERO FERREIRA
SOBREIRA ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. AUTOR: PEDRO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA NETO ADV:
ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se promova a execucao do julgado, no prazo de 30 dias
15
00146 Processo: 0010623-92.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMIR AGOSTINHO
DE MENDONCA ADV: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00147 Processo: 0018001-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIRGINIO ALFREDO
AMARAL ADV: ROSSANA KARLA MARINHO ALVES. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00148 Processo: 0026487-44.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CECILIA TELMA ALVES
PONTES DE QUEIROZ ADV: JOSE INACIO PEREIRA DE MELO. Despacho: Intime-se promova a
execucao do julgado, no prazo de 30 dias
00149 Processo: 0030347-82.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BIA FONSECA DE REZENDE CRUZ ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00150 Processo: 0030801-62.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO EDUARDO DE
MELO GUIMARAES ADV: FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. Despacho: Recebo a apelacao
nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00151 Processo: 0040619-09.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA JOSE SIMPLICIO
DA SILVA ADV: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO. Despacho: Intime-se promova a execucao
do julgado, no prazo de 30 dias
00152 Processo: 0045320-42.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA RICARDO DE
LIMA ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA,LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se
especifique as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze)dias, com a devida observância do
disposto no art. 77, inciso III, docpc.
00153 Processo: 0065312-23.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JOAO PEREIRA DA SILVA
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se promova a execucao do julgado, no prazo de 30 dias
00154 Processo: 0067721-69.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: JAELSON BEZERRA DE
SOUSA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA,WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Intime-se promova a execucao do julgado, no prazo de 30 dias
00155 Processo: 0067902-02.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HELIO TARIK DE ARAUJO FRAZAO ADV: WISLA DE FREITAS GODE. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00156 Processo: 0074887-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FAGNER DE CARVALHO
PEREIRA ADV: WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus
efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00157 Processo: 0075325-81.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE TEOTONIO DE
SOUZA ADV: WELLINGTON NOBREGA VILAR. Despacho: Intime-se especifique sobre quais verbas
pretende que sejam suspensos os descon tos previdenciario
00158 Processo: 0086767-44.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANO JOSE DA
SILVA ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00159 Processo: 0099920-47.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: EDMILSON DE SA CORREIA ADV: HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR,ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. Despacho:
Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00160 Processo: 0107265-64.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIDEARS DO NASCIMENTO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho: Recebo
a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00161 Processo: 0109090-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ INACIO MENEZES
ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: CEZARINA MARIA ARAUJO DE MEDEIROS ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA
CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios.
Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal.
00162 Processo: 0114973-68.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MARIANO OLIVEIRA
ADV: JOSE FRANCISCO XAVIER. Despacho: Intime-se promova a execucao do julgado, no prazo de 30 dias
00163 Processo: 0126966-11.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DE
FIGUEIREDO ADV: WALLACE ALENCAR GOMES,CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Despacho:
Intime-se promova a execucao do julgado, no prazo de 30 dias
00164 Processo: 0127621-80.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ALBERTO GOMES BANDEIRA ADV: ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA,ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA
E SILVA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00165 Processo: 0000635-52.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLODOMAR SILVA
DE OLIVEIRA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sejuntar comprovantes de habilitacao
no prazo de 15 dias. oficie-se o setor pessoal da PM, em 10 dias encaminhar fichas funcionais,
constandocomportamento
00166 Processo: 0001481-93.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KARINA RODRIGUES DE
ALMEIDA ADV: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00167 Processo: 0002635-25.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE DINARTE FONSECA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. AUTOR: JOSE VANDERLEI BATISTA QUIRINO
ADV: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: CLODOALDO
PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sese ja foram submetidos ao curso de habilitacao
requerido. se for o caso, juntem os comprovantes no prazo de 15 dias. oficie-se o setor pessoal da PM,
em 10 dias informar patentes dos requerentes
00168 Processo: 0003742-59.2014.815.2003 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PRISCILA MAIA LEITE
PAIVA ADV: PABLO EMMUNUEL MAGALHAES NUNES. REU: FUNDACAO GETULIO VARGAS FGV ADV:
RAFAELA HERCULANO LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00169 Processo: 0004643-72.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JUVENAL
SALES SOUSA ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA,JOSIAS DA SILVA FONSECA. AUTOR:
JOSE MARLUCIO EDUARDO ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO PEREIRA,JOSIAS DA SILVA FONSECA. AUTOR: JOSE GERALDO ASSIS DO NASCIMENTO ADV: EDNELTON HELEJONE BENTO
PEREIRA,JOSIAS DA SILVA FONSECA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. Despacho: Intime-seconverto o julgamento em diligencia, para que os promoventes informem, por
seus advogados, devido ao grande lapso temporal, se ja foram submetidos ao curso de habilitacao. se
for o caso, juntem os comprovantes
00170 Processo: 0015266-59.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADV:
FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: ROGERIO FIRMINO BERNARDO Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00171 Processo: 0016035-33.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THYARA MARIA DA SILVA
CASSIMIRO ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA,RAFAEL GOMES CAJU. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
00172 Processo: 0019509-22.2009.815.2001 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: VANESSA CORREIA LUCENA ADV: FABIOLA MARQUES MONTEIRO.
REU: SEVERINO RAMOS GUEDESREPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO PAIXAOREU: OESTE COM E
REPRESENTACOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: ERIBERTO DE JESUS SILVAREU: RAINHA COM
E REPRESENTACOES LTDAREPRESENTANTE LEGAL: JOSE ANTONIO DE BRITO Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
00173 Processo: 0019975-79.2010.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: LEONARDO VENTURA MACIEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
DIEGO PONCE DE LEON AGUIAR,JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seas parte
para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre o retorno dosautos da contadoria
00174 Processo: 0020580-83.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE TARGINO MARANHAO ADV: FABIOLA MARQUES MONTEIRO. REU:
EDSON PESSOA DE CARVALHO ADV: MIGUEL DE FARIAS CASCUDO. Despacho: Intime-seo apelado,
no prazo legal, apresentar suas contrarrazoes. prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao egregio
tribunal de justica
00175 Processo: 0021720-94.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ASPOCEP ASSOCIACAO
DOS SERVIDORES DA POLICIA CIENTIFICA DO E ADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-seao apelado para, no
prazo legal, apresentar suas contrarrazoes. prazocom ou sem resposta, subam os autos ao egrégio
tribunal de justica.
00176 Processo: 0024009-63.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDVALDO TEODORO DA
COSTAAUTOR: ERINALDO CRESCENCIO DA SILVA AUTOR: VALERIO MACEDO DUARTE ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00177 Processo: 0024033-91.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA CLIMENE FERREIRA DE SOUSA ADV: BRUNO FERNANDES BARBOSA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO Sentenca:
Julgo Procedente em parte a presente demanda
00178 Processo: 0025240-96.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FUNDACAO DE ACAO COMUNITARIA FAC ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO,FRANCISCO DE ASSIS S CALDAS JUNIOR. REU:
YARA RODRIGUES COUTINHO Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito