TJPB - DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 - Ficha 43

TJPB 21/02/2017 -Fc. 43 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017

ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A. -RECORRIDO: SANDRA
LIMA PEREIRA. ADVOGADO(A/S): PEDRO LUCAS FIGUEIREDO LEITE BATISTA, ELTON ROBERTO RODRIGUES JUNIOR -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300040003.2015.815.0241. 1ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/S):
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: VALDENEZ FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A/S):
MIGUEL RODRIGUES DA SILVA -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000481-20.2013.815.0241. 2ª VARA MISTA DE MONTEIRO -RECORRENTE: TIM NORDESTE
S.A. -RECORRIDO: ANTONIO ANIZIO DOS SANTOS. ADVOGADO(A/S): WESLEY HOLANDA ALBUQUERQUE, MANOEL ENÉAS DE FIGUEIREDO NETO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3002491-07.2013.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A.. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO:
KATIA REJANE BARBOSA DE ARAÚJO. ADVOGADO(A/S): VIVIANNE FONTES DE OLIVEIRA FREITAS,
TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EJUS-RECURSO INOMINADO: 3001313-86.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: TIM. ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: JOSE DE ARAUJO
FARIAS. ADVOGADO(A/S): THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA, THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO
NOBREGA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300168280.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A. ADVOGADO(A/
S): FRED IGOR BATISTA GOMES, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: ARIANE ALVES DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(A/S): STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3001398-72.2014.815.0251. 1ºJUIZADO ESPECIAL
MISTO DE PATOS -RECORRENTE: TIM NORDESTE NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S/A. ADVOGADO(A/
S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: JOELMY ALVES DANTAS. ADVOGADO(A/S): CLEODON BEZERRA LEITE FILHOELIELMA DANTAS PEREIRA ALVES. ADVOGADO(A/S): CLEODON BEZERRA
LEITE FILHO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO:
3000220-82.2015.815.0371. 1ºJUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA -RECORRENTE: TIM NORDESTE S.A..
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: ESTRELA DIAGNOSTIC LABORATÓRIO LTDA. ADVOGADO(A/S): ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA, BRUNA PIRES DE SA VERAS PINTO,
PRISCILLA KESSIA ALVES CABRAL -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO
INOMINADO: 3000218-97.2014.815.0161. 1ª VARA MISTA DE CUITÉ -RECORRENTE: TIM CELULAR S/A.
ADVOGADO(A/S): CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA -RECORRIDO: IRENICE FERNANDES DOS SANTOS
-RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300037244.2015.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: TIM NORDESTE TELECOMUNICAÇÕES S.A. -RECORRIDO: THIAGO RODRIGUES DE QUEIROZ. ADVOGADO(A/S): ROBERTO JÚLIO DA
SILVA, ARACELE VIEIRA CARNEIRO -RELATOR(A): ERICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Ficam as
partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do
FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados.
TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE/PB - PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 07 DE MARÇO DE
2017, PELAS 13h30. RECURSO INOMINADO – JEC DE BONITO DE SANTA FÉ - PB – 0000964-46.2013.815.0421
– RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – ADV:LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI / WAGNER
VANDERLEY RODRUIGUES – RECORRIDO: VALDEMILSON PEREIRA DOS SANTOS. – ADV:MARIA NEMISIA CALDEIRA SILVA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC
DE TAPEROÁ - PB – 0000559.93.2014.815.0091– RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADV:THIAGO
CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: VAMBERTO FLAVIO TEOFILO DE OLIVEIRA. – ADV: MARCELO DANTAS
LOPES – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE BARRA DE
SANTA ROSA- PB – 0000193-21.2014.815.0781- RECORRENTE: MARIA DA GUIA FARIAS E VALDENIA
FARIAS – ADV: JOSÉ DIOGO ALENCAR MARTINS – RECORRIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A. – ADV:
THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO (PRIORIDADE) – JEC DE POMBAL - PB – 0001052-85.2015.815.0301 – RECORRENTE: JUDITE ELVIRA
DO NASCIMENTO – ADV: MAYARA QUEIROGA WANDERLEY /JAQUES RAMOS WANDERLEY – RECORRIDO: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA – ADV: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCILA BENGUI –
RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB –
0002703-26.2013.815.0301 – RECORRENTE: VIVIANI ASSIS GALDINO / VALDIR FERREIRA VIEIRA SEGUNDO – ADV: PABLO DE TARSO DANTAS UGULINO – RECORRIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/
A. – ADV: FERNANDA LEITE PIRES – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES - PB – 000115-17.2015.815.1161– RECORRENTE: JULIETE DAVID DA SILVA – ADV: SILVANA PAULINO DE SOUSA FAUSTINO – RECORRIDO: LOSANGO LTDA.. –
ADV: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENCHI – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE TEIXEIRA - PB – 0001654-34.2014.815.0391 – RECORRENTE: MARIA
DALVANI ARAÚJO VIEIRA – ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA – RECORRIDO: TABELIÃO DE
PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE SÃO PAULO – ADV: REINALDO DE ALMEIDA FERRARI – RELATOR:
JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO (PRIORIDADE) – JEC DE POMBAL - PB
– 0002315-89.2014.815.0301– RECORRENTE: JESSEVAN MARTINS TRIGUEIRO – ADV: ADMILSON LEITE
DE ALMEIDA JÚNIOR – RECORRIDOS: 1- SUZUKI MOTOS ADMISNISTRADORA DE CONSÓRCIO. – ADV:
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES / GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUSA E 2- RIO MOTOS COMERCIO
E MANUTENÇÃO DE MOTOS. ADV. ROBERTA LEONOR BARROS BEZERRA – RELATOR: JUÍZA RITAURA
RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB – 000014405.2015.815.0341 – RECORRENTE: DANILO LUIS – ADV: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO – RECORRIDO: REFRESCOS GUARARAPES LTDA. – ADV: ALEXANDRE MADRUGA DE F. BARBOSA – RELATOR:
ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –
0001441-41.2014.815.0031 – RECORRENTE: ELIAS SALUSTIANO DA SILVA – ADV: MARCIA MOREIRA DA
SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. – ADV: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO /
RUBENS GASPAR SERRA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO
(PRIORIDADE) – JEC DE POMBAL - PB – 000295677.2014.815.0301 – RECORRENTE: ANA DE SOUSA ALVES
– ADV: THAIS NÓBREGA DE SOUZA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS. – ADV:
GUSTAVO FERREIRA NUNES – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000470-85.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DAS NEVES
SANTOS – ADV: MARCUS VINICIUS DE O MUNIZ – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A. – ADV: DEBORA
DE ARÚJO CIRILO / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0001219-73.2014.815.0031 – RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S/A – ADV: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO – RECORRIDO: MANOEL
DELMIRO DA SILVA. – ADV: JÚLIO CESAR DE Ó MUNIZ – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA
ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE – ALAGOA GRANDE -PB – 000359-04.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOSEFA ABDIAS DA SILVA – ADV: MARCIA MOREIRA A SILVA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO
S/A. – ADV: WILSON SALES BELCHIOR / JULIANA AZEVEDO BRASILINO SILVA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE MALTA - PB – 0000183-77.2016.815.0531–
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: EDUARDO DOS SANTOS MARTORELI FILHO– RECORRIDO: LUCIANO ARAÚJO SILVA. – ADV: CLEODON BEZERRA LEITE FILHO– RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000076270.2016.815.0031 – RECORRENTE: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A. ADV: PRISCILA MARIA CAVALCANTE AMARAL– RECORRIDO: MARIA DA SILVA FRANCA. – ADV: BISNETO ANDRADE – RELATOR: JUIZ
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL- PB – 00059349.2016.815.0301– RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: SUELIO MOREIRA TORRES – RECORRIDO: ANTÔNIO ANISIO DE SOUSA. – ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB – 0000117-11.2016.815.0301–
RECORRENTE: FRANCISCA ZULMIRA DE SOUSA – ADV: MAYARA QUEIROGA WANDERLEY – RECORRIDO: BANCO ITAU BMG S/A. – ADV: PRISCILA MARIA CAVALCANTI AMARAL – RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000055219.2016.815.0031 – RECORRENTE: JOÉ BEZERRA – ADV: MARCUS VINICIUS DE Ó MUNIZ – RECORRIDO:
BANCO PAN S/A. – ADV: BRUNA SAMPAIO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0002028-63.2014.815.0031 – RECORRENTE: SEVERINA
DOS SANTOS SILVA – ADV: JULIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A.
– ADV: IGOR DANTAS V. DE MELO / RAFAEL SGANZERLA DURAND– RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DOS GARROTES- PB – 0002666-46.2016.815.0011
– RECORRENTE:CLEBIO ALAN TEODOZIO DE SOUSA – ADV: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – RECORRIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S/A. – ADV: MARILIA M. DA C A OLIVEIRA/ WILSON SALES BELCHIOR –
RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE POMBAL - PB –
0001510-44.2011.815.0301 – RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS – ADV: WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: APARECIDA CALADO DE OLIVEIRA DANTAS. – ADV: EPITÁCIO QUEIROGA
FILHO / JOSÉ SALES QUEIROGA. RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 000475-10.2016.815.0031 – RECORRENTE: MARIA DAS NEVES
DOS SANTOS – ADV:MARCUS VINICIUS DE O MUNIZ – RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR/ YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA – RELATOR: JUÍZA
RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE TAPEROÁ - PB – 000122737.2014.815.0391– RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADV: LUCIANA CARMÉLIO SILVA / ANTONIO DE
MORAES DOURADO NETO – RECORRIDO: PAULO ROSA DO CARMO. – ADV: VERIDIANO DOS SANTOS –
RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB –
0002578-47.2014.815.0261 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: IGOR OLIVEIRA TORRES /
LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS – RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CLEMENTINO –
ADV: JOÃO BATISTA LEONARDO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO
INOMINADO – JEC DE BONITO DE SANTA FÉ - PB – 0000828-15.2014.815.0421 – RECORRENTE: REGINALDO PIRES DE ALMEIDA – ADV: ADRIANA MARIA E. S. DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/

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A. – ADV: IGOR OLIVEIRA TORRES / RAFAEL SGATZELA DURAND – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS - PB –0000440-67.2013815.0221RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A– ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND – RECORRIDO: JOSÉ
ANTONIO DE FRANÇA. – ADV: GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS – RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTANA DE GARROTES - PB – 000076853.2014.815.1161 – RECORRENTE: ITAÚ UNIBANCO S/A – ADV: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES /
WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO: LUIZ LEITE DE ALMEIDA. – ADV: WARREN STENIO S. BATISTA
– RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0006333.65.2016.815.0031 – RECORRENTE: LUIS MIGUEL DA SILVA – ADV: MARCUS VINICIUS
DE O. MUNIZ – RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A. – ADV: JOÃO VICTOR CHAVES MARQUES –
RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE PB – 0000537-50.2016.8150031 – RECORRENTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO – ADV: KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUSA – RECORRIDO: MARIA JOSÉ MACHADO. – ADV: BISNETO ANDRADE – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB –
0002023.09.2014.815.0171 – RECORRENTE: ADAILSON HENRIQUES DA SILVA – ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO – RECORRIDO: HIPERCARD S/A. – ADV: MAYARA SOUSA GOMES / WILSON SALES
BELCHIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
AREIA - PB – 0000982-16.2014.815.0071 – RECORRENTE:MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA – ADV: EDINANDO
DINIZ – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL. – ADV: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA – RELATOR:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 000143650.2015.815.0171– RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA –
RECORRIDO: EDURADO MARIANO BORGES. – ADV: ELLEN THAMIRIS PIMENTA – RELATOR: ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA NOVA - PB –
0000532.66.2014.815.0041– RECORRENTE: BANCO TRIÂNGULO S/A – ADV: FABIANO MIRANDA GOMES/
JOSÉ CARLOS MEIRELES DE FREITAS – RECORRIDO: MARIA APARECIDA VALENTIM. ADV: MARCIA
MOREIRA DA SILVA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC
DE SOUZA - PB – 00056704320048150371– RECORRENTE: TELEMAR NORTE/LESTE – ADV: WILSON SALES
BELCHIOR – RECORRIDO:FRANCISCO COSTA DA SILVA. – ADV: CRISTIANE PEDROSA DE OLIVEIRA
BRAGA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SERRA
BRANCA - PB – 0000261-32.2015.815.0911 – RECORRENTE: B2W CIA DIGITAL – ADV: – EDUARDO DOS
SANTOS MARTORELLI FILHO. RECORRIDO: EDVALDO FLOR DA SILVA. – ADV: CLAUDIO ALIPIO DA SILVA
– RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE TEIXEIRA - PB
– 0000728.53.2014.815.0391 – RECORRENTE: MARIA JUSTINA DA CONCEIÇÃO – ADV: NÚBIA SOARES DE
LIMA GOES – RECORRIDO: BANCO BMG S/A. – ADV: FABIO FRASATO CAIRES– RELATOR: JUIZ RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO – JEC DE
SANTA LUZIA- PB – 0001555-46.2015.815.0321– RECORRENTE/EMBARGANTE: TRICARD SERV DE CARTÃO DE CREDITO – ADV: IZABEL DANTAS DE ALMEIDA / FABIANO MIRANDA GOMES E OUTRA – RECORRIDO/ EMBARGADO: ENILDA SANTOS SATURNINO. – ADV: FILENO DE MEDEIROS MARTINS – RELATOR:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO JOÃO DO CARIRI - PB –
000762-81.2014.815.0341 – RECORRENTE: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A – ADV: THIAGO CARTAXO PATRIOTA – RECORRIDO: DANIELE DE BARROS. – ADV: CÍCERO RIATHOAN FERREIRA AMORIM MARQUES –
RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO
INOMINADO – JEC DE COREMAS - PB – 0000256-95.2012.815.0561– RECORRENTE/EMBARGANTE: BANCO
ITAUCARD S/A – ADV:ANTONIO BRAZ DA SILVA / – RECORRIDO/EMBARGADO: THIAGO XAVIER DE
ANDRADE. – ADV: – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. Ficam as partes cientes que o prazo
recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei
9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavrados.
TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2017,
PELAS 13h30. RECURSO INOMINADO – JEC DE ÁGUA BRANCA - PB – 0000142-15.2015.815.0941– RECORRENTE: EDUARDO PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR – ADV: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO PAN S/A– ADV: ALEXANDRE MADRUGA F BARBOSA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO BENTO - PB – 0000481-33.2009.815.0881 –
RECORRENTE: SANDOVAL RODOLFO DA SILVA – ADV: ARTUR ARAUJO FILHO – RECORRIDO: BANCO
BMC S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR– RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE UIRAÚNA - PB – 000723-85.2015.815.0491– RECORRENTE: BANCO ITAU BMG
CONSIGNADO S/A – ADV: LAYRA DOS SANTOS FERNANDES / WILSON SALES BELCHIOR – RECORRIDO:
DAMIÃO GONZAGA DA SILVA – ADV:DEMÓSTENES CES´RIO DE OLIVEIRA – RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ÁGUA BRANCA - PB – 000025044.2014.815.0941– RECORRENTE: EDNALDO ERMÍNIO DE LIMA – ADV: THIAGO MEDEIROS ARAÚJO DE
SOUSA – RECORRIDO: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A – ADV: JOSÉ AUGUSTO DE REZENDE
JÚNIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE SÃO
JOSÉ DE PIRANHAS- PB – 0000048-59.2015.815.0221– RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV:
EDUARDO DOS SANTOS MARTORELLI FILHO / RUBENS GASPAR SERRA – RECORRIDO: MARIA DOS
SANTOS – ADV: GILLIARDO DE PAULO OLIVEIRA– RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ÁGUA BRANCA - PB – 0000160-70.2013.815.0941 – RECORRENTE:
EDINALDO RAMOS DA SILVA – ADV: THIAGO MEDEIROS A DE SOUSA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL
S/A – ADV: IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO / RAFAEL SGANZERLA DURAN– RELATOR: ÉRICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE QUEIMADAS - PB – 000220-15.2016.815.0981
– RECORRENTE: ITAU UNIBANCO LTDA – ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO – RECORRIDO: JOSÉ MARCOS
DA SILVA – ADV: EFIGÊNIO CÂNDIDO JÚNIOR – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE- PB – 000184-10.2016.815.0031 – RECORRENTE:
ALDIR BARBOSA DE SOUSA – ADV: JÚLIO CÉSAR DE O MUNIZ – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A –
ADV: LUCIANA PEDROSA DAS NEVES / MANUELA SARMENTO– RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES
SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0003461-68.2015.815.0031 – RECORRENTE: JOSÉ DE SOUSA – ADV: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ – RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S/A – ADV: LAYARA DOS SANTOS FERNANDES / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: ÉRICA
TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE SANTA ROSA - PB – 000013382.2013.815.0781 – RECORRENTE: ELIZAMAR LIMA COSTA – ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA – RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A– ADV: WANESSA CAMELO DE ARAÚJO – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ESPERANÇA - PB – 000173-80.2015.815.0171 –
RECORRENTE: IVANILDO DE SOUSA GONÇALVES – ADV: EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO – RECORRIDO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A – ADV: KARLA SOUSA / WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR:
JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB –
0001028-91.2015.815.0031 – RECORRENTE: MAECIO MAGENI DAMACENO DE SANTANA FILHO – ADV:
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: INGRID GADELHA /SERVIO TÚLIO DE BARCELOS E OUTRO – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.
RECURSO INOMINADO – JEC DE MALTA - PB – 0000366-19.2014.815.0531 – RECORRENTE: BANCO DO
BRASIL S/A – ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS – RECORRIDO: TEREZINHA LEITE RAMALHO– ADV:
HEBER TIBURTINO LEITE – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO
– JEC DE PICUÍ - PB – 0001114-55.2014.815.0271 – RECORRENTE: ANTONIO ASSUNÇÃO HENRIQUE –
ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: MARIANA BASTOS DA
PORCIÚNCULA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
SÃO MAMEDE - PB – 0000824-29.2014.815.0501 – RECORRENTE: FRANCISCO MARCOS DA SILVA – ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS – RECORRIDO: BV FINANCEIRA S/A – ADV: WILSON SALES BELCHIOR –
RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE PIANCÓ - PB –
0002259-79.2014.815.0261– RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADV: INGRID GADELHA / SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE – RECORRIDO: JUCELIA AMARO DOS SANTOS – ADV: JOSÉ
MATHESON N DE SOUSA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO
– JEC DE AREIA - PB – 0002222-74.2013.815.0071– RECORRENTE: CÉLIA GONÇALVES DA SILCA – ADV:
EDINANDO DINIZ – RECORRIDO: BANCO SANTANDER S/A– ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS/
WILSON SALES BELCHIOR – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO
– JEC DE SOLEDADE - PB – 0001630-87.2015.815.0191 – RECORRENTE: MARIA DO CARMO CÂNDIDO DA
SILVA – ADV: JOSÉ ANTONIO CORDEIRO DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV:
IGOR DANTAS V DE MELO / RAFAEL SGANZERLA DURAN– RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL
FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE BANCO BONSUCESSO S/A - PB – 0000840-40.2014.815.1161 –
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADV: CELSO HENRIQUE DOS SANTOS – RECORRIDO: MARIA
SEBASTIANA DA CONCEIÇÃO – ADV: CARLOS CÍCERO DE SOUSA – RELATOR: JUIZ RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE REMÍGIO - PB – 0000001-65.2015.815.0551–
RECORRENTE: CÍCERO MIGUEL DOS SANTOS – ADV: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS – RECORRIDO:
GMAC S/A – ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.
RECURSO INOMINADO – JEC DE COREMAS - PB – 00001257-47.2014.815.0561– RECORRENTE: FRANCISCO CÍCERO DE LACERDA – ADV: IRAM ESTRELA MEDEIROS JÚNIOR – RECORRIDO: BANCO GMAC S/A
– ADV: MILTON GOMES SOARES JÚNIOR – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. RECURSO INOMINADO – JEC DE ALAGOA GRANDE - PB – 0001455-25.2014.815.0031 – RECORRENTE: JOÃO
GARCIA DA SILVA – ADV: ANNA RAFAELLA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADV: PATRÍCIA DE
C. CAVALCANTE – RELATOR: JUIZ RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. RECURSO INOMINADO – JEC DE
SERRA BRANCA- PB – 0000760-50.2014.815.0911 -RECORRENTE: AYMORÉ FINANCIAMENTOS S/A – ADV:
INGRID GADELHA/ ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA – RECORRIDO: JOSÉ DA PAZ ARAÚJO BATISTA –
ADV: JOAÕ JOSÉ MACIEL ALVES – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA. RECURSO INOMINADO – JEC DE PICUÍ - PB – 0001112-85.2014.815.0271 – RECORRENTE: BANCO PAN S/A – ADV: ALEXANDRE MADRUGA DE S. BARBOSA / RAYANA PEREIRA ALVES E OUTROS – RECORRIDO: SANDRA FERREIRA DA COSTA – ADV: NILO TRIGUEIRO DANTAS – RELATOR: ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS.