DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017
Despacho: Intime-sea parte autora, por seus advogados, sobre arguir preliminar de incompetência
absoluta deste juízo, suscitada na contestação, no prazo de 15dias.
01005 Processo: 0001500-55.2015.815.0981 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI,221386SPHENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. REU: ANTONIO FAUSTINO DA SILVA ADVOGADO: 009801PB SUNALY VIRGINIO DE MOURA. Despacho: Intime-se as partes para espeficicarem as
provas que pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias
01006 Processo: 0001660-80.2015.815.0981 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 009652PB
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE,010101PBMARCIO MACIEL BANDEIRA,015989PBHEWERTON DANTAS DE CARVALHO. AUTOR: G. F. S. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE,010101PBMARCIO MACIEL BANDEIRA,015989PBHEWERTON DANTAS DE CARVALHO.
REPRESENTANTE LEGAL: M. H. F. ADVOGADO: 009652PB JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE,010101PBMARCIO MACIEL BANDEIRA,015989PBHEWERTON DANTAS DE CARVALHO.
Despacho: Intime-se a parte exequente do inteiro teor do despacho de fl. 27
01007 Processo: 0001858-83.2016.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDO MARINHO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA,012414PBLUZIMARIO GOMES
LEITE. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliação designada para o dia 12/04/2017 as 10h45min
que acontecera na 2ª vara de queimadas/pb.
01008 Processo: 0002411-04.2014.815.0981 - MONITORIA REU: EMANUEL COLAGENS INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS,010624PBDHELIO RAMOS. Despacho: Intime-se o advogado
DHÉLIO JORGE RAMOS PONTES, para devolução dos autosentregues em carga desde o dia 02/09/2016
01009 Processo: 0003243-71.2013.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. A. S. L. ADVOGADO: 019301PB ROSALVO
SILVA CABRAL. REU: M. G. B. F. ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE
MORAES,017484PBHUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro
teor da sentença
01010 Processo: 0003384-90.2013.815.0981 - GUARDA AUTOR: J. F. F. ADVOGADO: 010101PB MARCIO
MACIEL BANDEIRA,009652PBJANDUI BARBOSA DE ANDRADE,015989PBHEWERTON DANTAS DE
CARVALHO. AUTOR: M. G. B. F. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA,009652PBJANDUI
BARBOSA DE ANDRADE,015989PBHEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REU: J. A. S. ADVOGADO:
003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES,017484PBHUMBERTO ALBINO DA COSTA
JUNIOR,019301PBROSALVO SILVA CABRAL. REU: A. J. S. ADVOGADO: 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes do inteiro teor da sentença
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SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01028 Processo: 0000468-33.2010.815.1161 - DEMARCACAO / DIVISAO AUTOR: JOSE IDEIAO MOREIRA
ADVOGADO: 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. REU: JOSE LEUDO MARCELINO ADVOGADO: 011464PB JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou extinto o
processo sem julgamento do merito.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01029 Processo: 0000515-02.2013.815.1161 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. F. M. H. ADVOGADO: 011868PB
JOSE BEZERRA SEGUNDO. REU: A. H. A. Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar no feito
no prazo 05 dias.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01030 Processo: 0000019-03.2016.815.0341 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JOSE SEVERINO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 014468PB ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR. REU: JOAO VICTOR
DINIZ DA COSTA ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. Despacho: Intime-se
para comparecer a audiencia de conciliacao, designada para o dia 30/03/2017, as 09:00hs, a realizar-se
no forum local.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01031 Processo: 0000373-62.2015.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: UBALDO ANDRADE ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: GIVAMBERTO DE FARIAS SOUSA Despacho: Intime-se o reu para ofertar as razoes do apelo, no prazo legal, concedendo-sevista dos autos para
tal mister, caso entenda necessario.
01032 Processo: 0000512-77.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JANIO COSTA MENDESREU:
ADENILDO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA.
Despacho: Intime-se do indeferimento da peticao de folhas 76/83 dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01011 Processo: 0002759-85.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GONZAGA FERREIRA
FILHO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES,017484PBHUMBERTO ALBINO DA
COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-separa audiencia de instrução designada para o dia 19/04/2017 as
11h40min que acontecera na 2ª vara de queimadas/pb.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01012 Processo: 0000731-76.2015.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: P. G. O. G. ADVOGADO:
015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA,020608PBJOAO RAFAEL DE SOUTO DELFINO. AUTOR: D.
O. S. ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA,020608PBJOAO RAFAEL DE SOUTO
DELFINO. REU: A. G. N. ADVOGADO: 021566PB KAINARA DO NASCIMENTO SILVA. Despacho:
Intime-se da audiencia redesignada para 22 de março de 2017 as 10:30h
01013 Processo: 0001192-14.2016.815.0551 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: PEDRO HENRIQUE DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. AUTOR: MARIA DO DESTERRO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designada designada
para 25/04/2017 as 09:40h
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 004/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01014 Processo: 0000250-79.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO JULIO CLEMENTINO
RODRIGUES ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 08
de marco de 2017 as 11:00h.
01015 Processo: 0001018-05.2016.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO FERNANDO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. REU: ANDERSON DE LIMA
DINIZ ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: JOSEILTON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Despacho: Audiencia designadadia 14 de marco de
2017 as 11:00h
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01016 Processo: 0000039-26.2011.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA LINS FERRAZ ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA,002834PBJOAO CAMILO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE RIO TINTO ADVOGADO: 008285PB CLODONALDO RODRIGUES DE PONTES. Despacho:
Intime-se Manifeste-se a parte promovida sobre os documentos acostados aos autos, no prazo de 15 dias.
01017 Processo: 0000139-78.2011.815.0581 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO,016477ADAVID SOMBRA
PEIXOTO,011130PBGEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar interesse no prosseguimento do feito.
01018 Processo: 0000144-95.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MAYARA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 010931PB RICARDO NEY DE FARIAS XIMENES. Despacho:
Intime-se a parte promovida para oferecer contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 30 (trinta) dias.
01019 Processo: 0000519-33.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OBERTO ALVES BARBOSA ADVOGADO: 011535PB MARCUS ANDRE MEDEIROS BARRETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARCACAO ADVOGADO: 009672PB FABIO BRITO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01020 Processo: 0000954-02.2016.815.0581 - INTERDICAO AUTOR: ADRIANA LEONCIO ADVOGADO: 004007PB
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para emendar a exordial no
prazo de 15 dias, juntandoaos autos procuração correta, sob pena de indeferimento do pedido.
01021 Processo: 0000987-89.2016.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASCENDINDO LUIZ PEREIRA ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: LUIZA CRED S/A
SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO Despacho: Intime-se a parte autora para, querendo, no
prazo de 15(quinze) dias impugnar a contestação.
01022 Processo: 0001249-54.2007.815.0581 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA,011130PBGEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar sobre o detalhamento de
fls. 57, requerendo o que lhe aprouver, no prazo de 05 dias.
01023 Processo: 0001447-13.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA ADVOGADO: 231747SP EDEMILSON KOJI MOTODA. REU: RAI PEREIRA DOS SANTOS Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para se manifestrsobre a crtidão defls.
22v en 10 dias. ertificado que foi procedida a busca e apreensao do bem e entregue ao depositário
indicado pélo autor
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01024 Processo: 0000369-22.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-separa no prazo de dez
dias impulsionar o processo, requerendo o de direito, sob pena de extinção e arquivamento do processo
01025 Processo: 0001105-69.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: THAINARA NAINA BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019075PB THAINARA NAINA BATISTA DOS SANTOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR,017314AWILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-sesentenca extinto o processo com resolucao do merito
01026 Processo: 0001285-85.2016.815.0321 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESPOLIO DE FERNANDO
ESCARIAO DA NOBREGA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. REU:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL,016477ADAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-seaudiencia de tentativa de conciliacao
designada para o dia 20/03/2017as 08:00 horas no forum local
SANTA RITA
5A. VARA DE SANTA RITA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01027 Processo: 0000080-54.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO,023109PBCLEIDIANE CRUZ
DUTRA DE LIMA. Despacho: Intime-seFica as advogadas do acusado intimadas para apresentar a
resposta à acusação no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01033 Processo: 0000057-85.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: G. S. A. ADVOGADO:
009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES,015527PBMARILIA MEDEIROS DE AMORIM. AUTOR: G. C. L.
A. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES,015527PBMARILIA MEDEIROS DE AMORIM.
REPRESENTANTE LEGAL: G. S. L. ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES, 015527PBMARILIA MEDEIROS DE AMORIM. REU: E. S. A. Despacho: Intime-separte autora para, no prazo de
05(cinco) dias, requerer o que entenderde direito, penas da lei. P.I.
01034 Processo: 0000079-70.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUERBETY PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Perito nomeado inteme-seDr. Jamacir Ferreira Moreira,
especialista em ortopedia e traumatologia.
01035 Processo: 0000079-70.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE JUERBETY PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguarda apresentacao de quesitose nomeacao de
assistentes, no prazo de 05(cinco) dias.
01036 Processo: 0000787-33.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio:Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, requerer o
que entender de direito
01037 Processo: 0001387-64.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE GOMES DE
ABREU ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoInteligencia do art. 485, VIII, c/c art. 200, paragrafo unico, ambos do CPC.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01038 Processo: 0000748-26.2016.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO FELIX DE ABREU
ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA,005510PBOZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: EURISLANIO BRAGA DE ABREU ADVOGADO: 011797PB CATHARINE ROLIM NOGUEIRA,
005510PBOZAEL DA COSTA FERNANDES. VITIMA: FRANCISCO VITURIANO DE ABREU ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. AUTOR: JUSTICA PUBLICA Despacho: Intime-se as
partes para ciencia da expedicao de carta precatoria a Comarca de Cajazeiras/PB, para oitiva de
testemunha da denuncia, a teor da Sumula273 do STJ.
01039 Processo: 0001063-59.2013.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE LAVOSIER GOMES DANTAS ADVOGADO: 001663PB JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES,017586PBDANILO SARMENTO ROCHA MEDEIROS. REU: ANTONIO
ANDRE SOBRINHO ADVOGADO: 012198PB FRANCISCO ROMANO NETO. Despacho: Intime-se o reu
para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
01040 Processo: 0001153-48.2005.815.0051 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALREU: MANOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: 013650GO JOSE AURELIO SILVA
ROCHA,007057PBLEONETE BARBOSA DE SOUSA. VITIMA: EDSON EVANGELISTA PINHEIRO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-seassistente de acusacao, para,
querendo, requerer diligencias e juntardocumentos, no prazo legal
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01041 Processo: 0000281-81.2015.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES,006814CEISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Processo suspenso pordecisao do juiz, até o dia 29/12/2017.
01042 Processo: 0000391-85.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO,006814CEISAEL BERNARDO DE
OLIVEIRA. Despacho: Processo suspenso pordecisao judicial até o dia 29/12/2017
01043 Processo: 0000663-16.2011.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: JUAN DELON DANTAS FORMIGA ADVOGADO: 006114PB ALDEMIR PIRES DE SOUSA. REU: ESPOLIO DE JOAO GONCALVES FORMIGA ADVOGADO: 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado, para
no prazo legal, manifestar interesseno feito, atendendo ao despacho anterior, sob pena de extincao.
01044 Processo: 0000714-85.2015.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE ANTONIO AFONSO DE
CARVALHO ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. REPRESENTANTE LEGAL: ANILZA
LINS DE CARVALHO ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Despacho: Intime-seo autor,
para no prazo de lei, realizar a habilitaçao dos demais her-deiros no polo ativo da demanda, e/ou requerer
o que entender de direito.
01045 Processo: 0000795-34.2015.815.0051 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA COSTA MARTINS ADVOGADO:
004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS,014541PBDEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a possibilidade de se buscar areferida via administrativa, para obtenção do direito pretendido, re-querendo o que entender de direito, sob pena de extinção.
01046 Processo: 0000894-43.2011.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO,008245PBNAZIENE BEZERRA
FARIAS DE SOUZA. REU: JOSE HELHO CLAUDINO Despacho: Intime-sea parte autora para, conforme
requrido as fls. 34, receber os titulosde creditos.
01047 Processo: 0001251-57.2010.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO,006814CEISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Processo suspenso pordecisao do juiz até o dia 29/12/2017
01048 Processo: 0001674-12.2013.815.0051 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: CICERA MARIA FIRMINO DE
SOUSA ADVOGADO: 015166PB ALISSON DE SOUZA BANDEIRA PEREIRA. Sentenca: Pedido deferido
01049 Processo: 0001700-88.2005.815.0051 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010044PB MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ,006814CEISAEL BERNARDO
DE OLIVEIRA. REU: GAUDENCIO DUARTE DANTAS ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS.
Despacho: Processo suspenso pordecisao judicial até 29/12/2017
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 021/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0000912-40.2006.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIEUDO MARECO DA
SILVA ADVOGADO: 009787PB JOSE GOMES DE MELO,008899PBRONALDO MEDEIROS, 009770PBROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa do reu JOSE ELIEUDO MARECO DA
SILVA, para apresentar as ra-zoes recursais, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0000038-49.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO TAVARES
