DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
NANDES MARIZ. REPRESENTANTE LEGAL: SALOMAO AUGUSTO MEDEIROS ADVOGADO: 009560PB
GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. REU: SUPERINTENDENTE DO STTP ADVOGADO: 009560PB GILBERTO AURELIANO DE LIMA , 019195PB VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO. Sentenca: Extincao do processo, nos termos do art. 485, III, do Novo Código de
Ritos.
00462 Processo: 0007595-09.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FELIX NETO
ADVOGADO: 014775PB PIERSON HARLAN DANTAS FELIX. Despacho: Intime-seintime parem dez dias
demonstrarem concreto interesse,sob pena de extinção sem merito
00463 Processo: 0007802-71.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABRICIA SOUSA DO
ORIENTE ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda para condenar o Município de Campina Grande a pagar ao promovente 13º salário na
proporção de 04/12 avos referente ao período aquisitivo de 2012,04/12 avos de férias proporcionais de
2012,acrescida de terço...
00464 Processo: 0008180-95.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IPSEM INSTITUTO DE PREV
DOS SEV MUNICIPAIS DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 012589PB DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA
, 013973PB JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o recurso
manejado pela parte adversa, em 15 dias.
00465 Processo: 0008750-76.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILBERTA ARCENIO
GOMES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00466 Processo: 0008760-57.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE BOA
VISTA/PB ADVOGADO: 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o exequente para
se manifestar acerca dos ofícios juntados, em 15 dias.
00467 Processo: 0009921-05.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MONALYSA ARAUJO
RODRIGUES ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00468 Processo: 0010360-45.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JANE VANESSA SILVA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016816PB JANE VANESSA SILVA DE OLIVEIRA. REU: REITOR DA UEPB
ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. REU: ANTONIO GUEDES RANGEL JUNIOR
ADVOGADO: 002884PB JOSE DE ARAUJO LUCENA. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00469 Processo: 0010421-13.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ASSIS DOS
SANTOS ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00470 Processo: 0011380-42.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDIO HERMES AGRA
DE ANDRADE LIMA ADVOGADO: 011080PB CLAUDIO HERMES AGRA DE ANDRADE LIMA. Sentenca:
Mandado de seguranca concedido
00471 Processo: 0012336-92.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 011313PB DANILO DE SOUSA MOTA. Despacho:
Intime-se intime do despacho de fls 50
00472 Processo: 0013687-66.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PATRICIA CATAO CARTAXO LOUREIRO ADVOGADO: 001246PB MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA , 008571PB ANIBAL
BRUNO MONTENEGRO ARRUDA , 013260PB ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. Despacho: Intimeseintime para no prazo de dez dias juntaro aos autos laudo medico circunstanciado fornecido por
profissional do sus e demais documntos,atestando a patologia a que acometida a parte,bem como a
posologia mensal.
00473 Processo: 0013936-51.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAFAEL WENCESLAU DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM. Despacho: Intime-seintime para em
quinze dias dizer se o autor possui curador especial,conforme certidao de fls 59/60,juntando para
tanto,termo de curatela.
00474 Processo: 0014851-32.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANUSKA CARLA BATISTA
SOUZA DIAS ADVOGADO: 015186CE REGINA COELI VIANA DA SILVA , 026489PE THIAGO ARRAES
ALVES LIMA , 016465PB BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido
00475 Processo: 0015472-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
EMILIANO MARTINS ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. AUTOR: VERALUCIA FERREIRA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda de manutenção da suspensão dos efeitos da decisão que determinou a imissão na posse do
bem arrematado e faço com base no art.269,I,c/c 803ambos do CPC/73,confirmando os termos a tutela
anteriormente deferida.
00476 Processo: 0015472-34.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PIRAMIDE INCOPORACOES
LTDA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda de manutenção da suspensão dos efeitos
da decisão que determinou a imissão na posse do bem arrematado e faço com base no art.269,I,c/c
803ambos do CPC/73,confirmando os termos a tutela anteriormente deferida.
00477 Processo: 0015577-06.2014.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSENIA DUARTE PEREIRA ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. REU: PBPREV ADVOGADO: 017281PB
JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Sentenca: Intime-seintime da sentença “extinto o processo
sem julgamento do merito”
00478 Processo: 0016501-85.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARETH MARIA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00479 Processo: 0016811-23.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00480 Processo: 0017806-70.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
RODRIGUES BEZERRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 007541PB JOSE DINART FREIRE DE LIMA
, 007071PB MIRIAM DE SOUSA LIMA. Despacho: Intime-seintime para em dez dias dizer sobre a
possibilidade de conciliação oudo interesse em produzir provas em audiencia,especificando-as e fundamententando a postulação.
00481 Processo: 0019612-09.2014.815.0011 - RESTAURACAO DE AUTOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES ADVOGADO: 006465PB LUIZ CARLOS DE LIRA ALVES. Despacho: Intime-se o promovente
para,no prazo de quinze dias,requerer o que de direito.
00482 Processo: 0019642-49.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA
EMILIANO MARTINS ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. AUTOR: VERALUCIA FERREIRA ADVOGADO: 013981PB LUIZ GUEDES PINHEIRO. REU: PIRAMIDE INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO: 017602PB ABRAAO LUIZ DE ARAUJO SILVA. Sentenca: Julgo procedente a presente
demanda de anulação de ato jurídico de penhora,avaliação,adjudicação e imissão de posse de bem de
família,realizado nos autos da Ação de Execução Fiscal de nº 001.1999.010.882-9.Por
consequência,determino a ...
00483 Processo: 0020211-84.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GUIA SOUZA
ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Sentenca: Extincao do processo, nos
termos do art. 485, III, do Novo Código de Ritos.
00484 Processo: 0020597-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA ANACLETO
DA SILVA ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despacho: Intime-seintime para em dez dias dizer da possibilidade de conciliaçao ou do interesse em produzir provas em
audiencia,especificando-as e fundamentando a postulação.
00485 Processo: 0020597-75.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Despacho: Intime-seintime para em
dez dias dizer da possibilidade de conciliação ou do interesse em produzir provas em audiencia,espcificandoas e fudamentando a postulaçao.
00486 Processo: 0020701-38.2012.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: DARLAN BATISTA
MARQUES ADVOGADO: 013975PB DIEGO ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Mandado de seguranca
denegado
00487 Processo: 0021253-71.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO SILVA
LIMA ADVOGADO: 003881PB JOSE DE ARIMATEIA R DE MENEZES. Despacho: Intime-se para oferecer
contrarrazões,no prazo legal.
00488 Processo: 0023960-70.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: 010859PB MARCOS ANTONIO LEITE RAMALHO JUNIOR , 131600SP
ELLEN CRISTINA GONCALVES. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00489 Processo: 0024755-47.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 020703PB ANTONIO CHAVES ABDALLA. Sentenca: Embargos inadmitidos
00490 Processo: 0024917-13.2010.815.0011 - COMPROMISSO ARBITRAL REU: CLIPSI HOSPITAL GERAL
ADVOGADO: 015004PB NOEMIA IVANA MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seintime
para no prazo de dez dias regularizar o defeito de representação na forma do art 76 do cpc/2015.
00491 Processo: 0025181-25.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINETE DANTAS DA
SILVA ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente
procedente
00492 Processo: 0030700-78.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ADELBANIR DA
SILVA MACEDO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00493 Processo: 0122800-86.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIO COUTO PORTO ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 012046PB CELIO GONCALVES VIEIRA ,
008908PB VALTER VANDILSON C DE BRITO. Despacho: Intime-se para contrarrazoar o apelação, no
prazo de 15 dias.
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3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 020/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000096-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JOSE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se . Determinada a
expedicao de Requisicao de Pequeno Valor.
00495 Processo: 0000156-44.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDSON JOAQUIM DE LIRA
JUNIOR ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO , 010093PB COELI REGINA DA COSTA.
Sentenca: Intime-se . Julgo extinta a execucao de sentenca, face o adimplemento do debito
00496 Processo: 0000465-31.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAVIO RONALDO ALVES
FARIAS ADVOGADO: 014889PB DAIANE GARCIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a parte promovente para manifestar-se sobre a impugnacao a execucao,no prazo de 15 (quinze) dias.
00497 Processo: 0001116-29.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 018808PB EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA
MEDEIROS. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecer ao cartorio, a fim de ser intimado, pessoalmente, do despacho de fls. 185.
00498 Processo: 0001948-28.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: RAFAEL FREIRES DA SILVA
ADVOGADO: 012590PB CARLA CARVALHO DE ANDRADE , 012592PB ALINE CINTIA SOUTO SOARES.
Despacho: Intime-sedespacho de fls. 23. Intime-se a parte promovida para, em cinco dias,se manifestar
sobre os calculos de fls. 22.
00499 Processo: 0002656-83.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGAMENON RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. AUTOR: DEUZOLANGE
HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Intimese . Determinada a expedicao da Requisicao de Precatorio e Requisicao de Pequeno Valor.
00500 Processo: 0003765-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ITAMAR DA SILVEIRA
GOUVEIA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Despacho: Intime-se . Determinada
a Expedicao de requisicao de pequeno valor.
00501 Processo: 0003868-71.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS
LTDA ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
179/180. Rejeito a presente excecao de preexecutividade apresentada pela executada, devendo a
execucao fiscal prosseguir normalmente. I.
00502 Processo: 0005886-02.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO: 023255PB ANTONIO MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-se a parte executada da
designacao de hasta publica: 1º paraa o dia 28/04/17, as 13:00h e o 2º para o dia 04/05/17, as 13:00h, no
atrio do tribunal do juri, ou do Forum, nas modalidades presencial e eletronico.
00503 Processo: 0006328-70.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL ALVES DA PAZ
ADVOGADO: 009386PB SAULO JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho: Intime-sedespacho de fls.
82. Intime-se a parte promovente, por seu causidico,para informar em 15 dias se tem interesse no
prosseguimento da demanda
00504 Processo: 0008605-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANGELICA SILVA
COSTA ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre os calculos e a impugnacaoda
Fazenda Publica, em ate 15 (quinze) dias.
00505 Processo: 0008725-97.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIO PERPETUO SILVA
DE PONTES ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Intime-se .
Determinada Expedicao de Requisicao de Precatorio.
00506 Processo: 0008935-46.2016.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 020357A FABIO RIBELLI , 018805PB JULIANE ALEIXO LIMA. Sentenca: Intime-se .
Embargos acolhidos, para desconstituir a multa aplicada atraves deProcesso Administrativo.
00507 Processo: 0010595-51.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BIANCA RANGEL BORGES ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS , 009173PB JOSELIA SARAIVA CRUZ. Sentenca: Intimese . Extinta a execucao de sentenca, face o adimplemento do debito.
00508 Processo: 0010977-05.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 020907PB HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS. Despacho: Intimesedespacho de fls. 44. Considerando a pretensao de efeito modificativo,intime-se o embargado para se
manifestar, em 15 dias.
00509 Processo: 0012768-14.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADVOGADO: 010889PB WILMA SARAIVA DE SOUSA. Despacho: Intime-seIntimese a UEPB para comparecer em cartório, no prazo de 15 dias, com a finalidade de realizar a carga/
remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do Novo CPC.
00510 Processo: 0013606-83.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHEILA KELLY CABRAL DE
MELLO ADVOGADO: 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS JUCA PEREIREA , 013315PB DRA ANDREA DE
SOUSA GARCIA. Despacho: Intime-se os apelados para apresentarem contrarrazoes, no prazo de 15 dias.
00511 Processo: 0019006-83.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO KENEDY ALMEIDA
TRIGUEIRO ADVOGADO: 008808PB WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se . Determinada a expedicao de Requisicao de Precartorio.
00512 Processo: 0019318-93.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IASS INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL. Despacho:
Intime-sedespacho de fls. 120. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazoes no prazo de 15
dias. Decorrido o prazo, remeta-se ao Tj.
00513 Processo: 0020407-88.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANGEL GALDINO ARAUJO ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-sedespacho de fls. 173. Expeca-se Oficio ao Procurador do municipio para implantar
a gratificacao; Expeca-se RPV para pagamento dos honorarios e Precatorio para pagamentos aos
autores.
00514 Processo: 0021136-12.2012.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE REU: PBPREV PARAIBA PRVIDENCIA ADVOGADO: 018204PB JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES. Despacho: Intime-se o representante legal da PBPREV para, no prazo de 15 dias, comparecerem cartorio, a fim de ser intimado
pessoalmente da sentenca de fls. 134.
00515 Processo: 0021145-37.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RICART
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a impugnacao a execucao,no prazo de 15
(quinze) dias.
00516 Processo: 0021455-43.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRIAM SILVA CARNEIRO
ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se . Concedo o prazo de 15
(quinze) dias para que a parte promovente traga aos autos os documentos solicitados as fls. 86.
00517 Processo: 0022018-03.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BOMPRECO LTDA ADVOGADO:
012374PB POLLYANA DA SILVA R DE ALBUQUERQUE , 200777SP ANDRE GONCALVES DE ARRUDA.
Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 72/72v e para receber alvara 045/17 referente ao valor
depositado em garantia do juizo.
00518 Processo: 0024327-94.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: AUTO SHOP PNEUS PECAS E
SERVICOS ADVOGADO: 020723PB RAISSA RODRIGUES MARTINS , 008834PB VERUSKA MACIEL
CAVALCANTE. Sentenca: Processo extinto.sentenca de fls. 37/38. Acolho a excecao de preexecutividade apresentada pelo executado, para extinguir a presente execucao fiscal. Sem custas, condeno a
fazenda ao pagamento de honorarios, arbitrado em 200,00
00519 Processo: 0024555-45.2009.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: VIACAO SANTA ROSA ADVOGADO:
002482PB SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. Sentenca: Intime-se . Rejeito a Excecao de PreExecutividade.
00520 Processo: 0025625-29.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIELLE ANDRADE
GONCALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 014085PB UILTON PEIXOTO DE CARVALHO SILVA ,
016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se . Determinada a Expedicao de Requisicao de
Pequeno Valor.
00521 Processo: 0123376-79.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUZIA CARVALHO PINTO
ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Despacho: Intime-se . Determinada a expedicao
de requisicao de Precatorio e requisicao de pequeno valor.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00522 Processo: 0005256-77.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALISSON GONCALVES
TAVARESREU: DAYANE LUCIA DA SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS.
Despacho: Intime-seSessao do tribunal do juri designada, para o dia 04.04.2017, às 13:30h
00523 Processo: 0012954-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CAROLINE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: 017002PB CLARA ALEXANDRE MEIRA , 020307PB ANDREZA GOMES NOBREGA ,
014430PB TULIO FARIAS LIMA. REU: JOELSON SANTOS DINIZREU: LUCIANO SINFRONIO DA
SILVA Despacho: Intime-se para no prazo da Lei, apresentar as alegações finais.
00524 Processo: 0020237-48.2011.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: MARCELO DOS SANTOSREU: JOSE EDEILTON COSTA SILVA ADVOGADO: 017463PB STEFFI GRAFF STALCHUS. Despacho:
Intime-sePara fins do art. 422 do cpp.
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00525 Processo: 0008740-61.2016.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANDREZIO OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-separa participar de audiencia, no dia 24/03/2017, pelas 08:00 horas
