DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017
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00441 Processo: 0000694-42.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA THAYSLANE DA
SILVA PIMENTEL ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-sedo deferimento do pedido de desentranhamento de folhas 119.
00442 Processo: 0000803-56.2015.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE , 009379PB
LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a parte executada para, no prazo de 15
dias, efetuar o depósito do valor constante na execução de fls. 84/87, sob pena de ser efetuada
penhora on line.
00443 Processo: 0000944-12.2014.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUANNA SANTOS DA
NÓBREGA ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. REU: DAFITI COMÉRCIO
DIGITAL BF LTDA ADVOGADO: 020549A THIAGO MAHFUZ VEZZI. Sentenca: Intime-seda sentena que
homologou o acordo extrajudicial formulado entre as partes.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 031/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0000272-04.2016.815.0951 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LOPES DA
SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/08/2016, ÁS 11:40H NO FORUM EM ARARA
NOS MOLDES DO ART 334. § 3o Aintimação do autor para a aud será feita na pessoa de seu advogaDO
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00445 Processo: 0000312-20.2015.815.0951 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE PEDRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 021939PB BRUNO CABRAL
DE ALENCAR MONTEIRO. Despacho: Intime-seda decisao de fls.131/132 que indeferiu o pedido de
revogaçao da prisao preventiva formulada em favor de Jose Pedro da Silva Neto.
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0001371-61.2015.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON CARLOS DA
SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. Despacho: Intime-seo causidico
para apresentar alegacoes finais em favor de seu constituinte, no prazo de 05 (cinco) dias.
00467 Processo: 0002111-53.2014.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ALEX MEIRELES DA
SILVA ADVOGADO: 002966PB RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-seO causidico
para fins do artigo 422 do cpp.
4A VARA DE BAYEUX NF 032/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00468 Processo: 0000991-72.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRO PIERRE
DOS SANTOS PONTES ADVOGADO: 015226PB MARIA DA PENHA LEITE DE MELO PEREIRA. REU:
NOVORUMO ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que julgou improcedente os embargos de decla-ração, com base no art.
1022 e segs. do CPC.
00469 Processo: 0003271-16.2014.815.0751 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CAMBUCI S/A ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que denegou
a segurança pleiteada.
00470 Processo: 0004870-92.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMILLY DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. REU: JAIME PESSOA DA SILVA ADVOGADO: 018632PE JOACY FERNANDES
PASSOS TEIXEIRA. Despacho: Intime-separa ciencia da sentença que julgou procedente, em parte, a ação.
JUIZADO ESPECIAL DE BAYEUX NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00471 Processo: 0000464-33.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DIVALDO ALVES CARTACHO ADVOGADO: 009928PB JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Despacho: Intime-seDevolver os
autos supra em 48 horas pena das medidas cabiveis
ARARUNA
BELEM
1A. VARA DE ARARUNA NF 026/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00446 Processo: 0000366-03.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALMIR PINHEIRO DE
ASSIS ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intime-sea
parte autoraa, por seu adv.,para demonstrar nos autos que o empecílio de sobrestamento restou
ultrapassado,no prazo de 10 dias.Devendo ainda,adequar o seu ped.de cump. de sent.as novas regras
do CPC/2015.
00447 Processo: 0000735-95.1996.815.0061 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO JOAQUIM DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009285PB JOSE IVANILDO SOARES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
exequente, para no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a documentação necessária para fins de
assinatura do autor de adjudicação,sob pena de extinção na fase executiva.
1A. VARA DE ARARUNA NF 026/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000257-86.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO: 010045PB ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-se no prazo de
5 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irãodepor em plenário, até o máximo de 5 (cinco),
oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (ART. 422 do cpp).
2A. VARA DE ARARUNA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000042-62.2006.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E REU: DOROTEA DE LOURDES DA
COSTA BATISTA ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT DA COSTA. Despacho: Intimese “não conheço do pedido de fls. 107, facultando à executada acionar administrativamente a instituição
fiscal para o parcelamento do tributo. Mantenha-se o processo suspenso. (fls. 108).
00450 Processo: 0000407-67.2016.815.0061 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: VALTER LUCIO FIALHO
FONSECA ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Intime-se Diante da
certidão do oficial de justiça de fls.22v,Maria Nilma Pereira Silva está residindo em Touros/RN,diga o
promovente em 10(dez)dias
00451 Processo: 0000502-97.2016.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IVALT REINALDO DE LIMA ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ
SEGURADORA S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA , 020539PB
RENATO BRAGA TAVARES. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de procedência em parte. fls.
105/107.
00452 Processo: 0000762-14.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCINEIDE MARTINIANO
DE MACEDO ADVOGADO: 018369PB JORDANA DE PONTES MACEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. Sentenca: Intime-se as partes da sentença
que extinguiu o feito sem resolução de mérito pelo abandono. fls. 67.
00453 Processo: 0000851-37.2015.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: SERGIANO DA SILVA ADVOGADO: 010813RN JOZINALDO PEDRO DE FRANCA JUNIOR. Despacho: Intime-se o réu para pagar o
débito que se venceu no curso do processo conforme determinado às fls. 48. 03 dias.
00454 Processo: 0000893-52.2016.815.0061 - INTERDICAO AUTOR: M. L. P. O. ADVOGADO: 018677PB
VICTOR PIMENTEL BRITO. Sentenca: Intime-seintime-se da sentença de fls. 41. improcedência.
00455 Processo: 0001052-29.2015.815.0061 - MONITORIA AUTOR: NIEL FERREIRA DA SILVA ADVOGADO:
005071A JOSE DUTRA INACIO DA ROSA FILHO. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de
direito. 15 dias.
AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 029/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0000901-33.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advogado para no prazo de 15 dias, se pronunciar sobre a
contestacao e documentos juntados com referida peca processual
VARA UNICA DE AREIA NF 029/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00457 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: ADRIANO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Despacho: Audiencia designadade inquiricao dos reus para o dia 04/04/2017, as 16:30 horas, no Forumda Comarca de Campina
Grande-PB
00458 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - JUSTIFICACAO CRIMINA AUTOR: FABIANO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
AUTOR: IVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA , 021275PB
NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadaPARA INQUIRICAO DOS
REUS, PARA O DIA 04/04/2017, AS 16:30 HORAS , NOFORUM DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00459 Processo: 0000133-77.2016.815.0781 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: ANA MARIA FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO
DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o embargado para em 15 dias apresentar embargos a execucao,
conforme despacho de fls. 28.
00460 Processo: 0000342-80.2015.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RENILDO VASCONCELOS DIAS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para impugnar a contestacao , no prazo legal.
00461 Processo: 0000783-37.2010.815.0781 - INTERDICAO AUTOR: EDILSON DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: EDSON SILVA OLIVEIRA Despacho: Intime-se
a parte autora para se manifestar quanto ao estudo social de fls. 67/68.
00462 Processo: 0000793-76.2013.815.0781 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 029310A ALINE PATRICIA ARAUJO MURCABEL DE
MENEZES COSTA , 084206A MARIA LUCILIA GOMES. REU: TIAGO MONTEIRO PEREIRA Despacho:
Intime-se a parte autora do sdespacho de fls. 45, onde foi deferido o pedido de fls. 43.
00463 Processo: 0000812-87.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DA COSTA
SOARES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo de quinze dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00464 Processo: 0000430-07.2004.815.0781 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: DAMIAO SONY LIMA DE
ALMEIDAREU: EDVALDO SILVA MOTA ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR.
Despacho: Intime-se nos termos do art. 422 CPP, para que apresentem, o rol de testemunhas que irao
depor em plenario, ate o maximo cinco.
00465 Processo: 0000502-42.2014.815.0781 - INSANIDADE MENTAL DO AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
FRANCISCO DE ASSIS INACIO ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intimese o reu atraves do seu curador da sentenca de fls. 31/32.
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00472 Processo: 0000490-49.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCENA CIRNE. Despacho: Intime-sea parte embargada para se
manifestar , no prazo legal.
BONITO DE SANTA FE
VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 021/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00473 Processo: 0000061-16.2010.815.0421 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: JOAO ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00474 Processo: 0000069-17.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAISSA CARLOS LEITE
CAVALCANTE ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. Despacho: Intime-se para impugnar a contestação no prazo legal.
00475 Processo: 0000169-69.2015.815.0421 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 019294PB ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. Despacho: Intime-se para impugnar os
embargos monitorios em 10 dias.
00476 Processo: 0000243-65.2011.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: GRACIOSA BIZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-se para se
manifestar sobre o despacho de fl. 157v
00477 Processo: 0000320-69.2014.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: SILVIO DE SOUZA ROLIM
ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: 016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se digam-se as partes o que
pretende produzir em 10 dias.
00478 Processo: 0000425-12.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SANTOS ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre a petiçao de fl. 50, no prazo de 10 (dez) dias.
00479 Processo: 0000460-45.2010.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 006784PB PEDRO FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intime-se para se manifestar
sobre o despacho de fl. 355.
00480 Processo: 0000583-67.2015.815.0421 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. Despacho: Intime-se para impugnar
os embargos no prazo legal.
00481 Processo: 0000740-74.2014.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DULCE FERREIRA ADVOGADO: 008025PB JOSE FRANCISCO RAMALHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito
no prazo de 05 (cinco) dias,conforme despacho de fl.108.
00482 Processo: 0000774-20.2012.815.0421 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ROSA DA SILVA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 017315PB RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre o despacho de fl. 137v.
00483 Processo: 0000781-07.2015.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALDENORA MARIA DE
SOUSA ALENCAR ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: ARIS TIMOTEO DE
SOUSA LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: NATALIA FERNANDES
DE ARRUDA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se para impugnar
a contestação no prazo legal.
00484 Processo: 0000809-43.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELINA LOPES DA SILVA
ADVOGADO: 007048PB JOAQUIM DANIEL. REU: IPASB INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ. Despacho: Intime-se as
partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem alegações finais, bem como para o promovido
apresente os documentos mencionados àsfls. 53.
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000148-16.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARISTIDES DE
FARIAS ADVOGADO: 005665PB ANTONIMARIO MOUREIRA DE LIMA , 009834PB MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00486 Processo: 0000194-34.2011.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDO BEZERRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 010416PB MARIO FELIX DE MENEZES , 017589PB RODRIGO AUGUSTO
SANTOS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGUROS DPVAT S/A ADVOGADO:
020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se intimem-se as
partes para, querendo e no prazo de 05(cinco) dias, indicarem assistentes tecnicos para acompanhamento da avaliacao medica.
00487 Processo: 0001253-28.2009.815.0741 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CINEP CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA ADVOGADO: 012399PB JEOFTON COSTA DA SILVA , 010848PB KALINA DE
ANDRADE CAVALCANTI , 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. REU: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE GAMELEIRA ACMG Despacho: Intime-se a promovente para apresentar
planilha discriminada e atualizada do debito, em 05(cinco) dias, consoante previsto no art. 524, do CPC.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 017/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0000346-86.2016.815.0101 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: ADEILMA DOS SANTOS
ADVOGADO: 013674RN JOSE ANDRADE DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a
comparecer(em) a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 26/04/2017, horário STI, no
fórum local, informando as partes do ato.
00489 Processo: 0000635-19.2016.815.0101 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: JOSE DANIEL VIDAL DOS
SANTOS ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s)
a comparecer(em) a audiência de conciliação ou mediação designada para o dia 26/04/2017, horário STI,
no fórum local, informando as partes do ato.
00490 Processo: 0000666-73.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a comparecer(em) a audiência de conciliação ou mediação
designada para o dia 26/04/2017, horário STI, no fórum local, informando as partes do ato.
00491 Processo: 0000668-43.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SEBASTIAO SERAFIM DA
SILVA ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR , 017696PB GERSON DANTAS
SOARES. Despacho: Intime-se o(s) patrono(s) a comparecer(em) a audiência de conciliação ou mediação
designada para o dia 26/04/2017, horário STI, no fórum local, informando as partes do ato.
00492 Processo: 0000746-08.2013.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELANY TOIANA DA SILVA
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: JOSE BORGES FILHO ADVO-
