DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017
40
01087 Processo: 0000913-25.2010.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: ZORAILDO LUCAS FEITOSA Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do processo ate o dia 29 de dezembro de2017, nos termos da Lei 13.340/2016.
01088 Processo: 0000932-31.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: LOURIVAL JOSE DA SILVAREU: SEVERINO GOMES BARBOSA Despacho: Intime-se defiro do pedido de suspensao do processo ate o dia 29 de dezembro de 2017, nos termos
da Lei 13.340/2016.
01089 Processo: 0000934-98.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: JOSE ADONIAS RIBEIRO LEITE Despacho: Intime-se defiro o pedido de
suspensao do processo ate o dia 29 de dezembro de2017, nos termos da lei 13.340/2016.
01090 Processo: 0000937-53.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: LOURIVAL SEVERINO PEREIRA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO
ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do processo ate o dia 29 de
dezembro de2017, nos termos da Lei 13.340/2016.
01091 Processo: 0000941-90.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE ANTONIO ALVES PALMEIRAREPRESENTANTE LEGAL:
LAUDEMIRO ALVES PALMEIRA Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do processo ate o dia
29 de dezembro de2017, nos termos da Lei 13.340/2016.
01092 Processo: 0001059-66.2010.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: NORMANDO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 008499PE JOSE DA PAZ
PEREIRA SANTOS , 013340PB FABRICIO ROCHA DE ARAUJO , 027450PE SILVANIA FERREIRA
AZEVEDO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do processo ate o dia 29 de dezembro
de2017, nos termos da Lei 13.340/2016.
01093 Processo: 0001064-88.2010.815.0911 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA DOS
SANTOS XAVIER. REU: ESPOLIO DE JOAO BATISTA ALMEIDA SOUZAREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA MARIZETE DIONISIO DE ALMEIDAREU: MICHEALA DE MIRANDA NUNESREU: SORMANI DE
MIRANDA NUNESREU: ALBIEGE LEA DE MIRANDA NUNES Despacho: Intime-se defiro o pedido de
suspensao do processo ate o dia 29 de dezembro de2017, nos termos da Lei 13.340/2016.
01094 Processo: 0001065-73.2010.815.0911 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO , 012886PB LYSANKA
DOS SANTOS XAVIER. REU: BARNABE SOUSA MORAES ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO
PIRES. Despacho: Intime-se defiro o pedido de suspensao do processo ate o dia 29 de dezembro de2017,
nos termos da Lei 13.340/2016.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 027/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0000121-13.2006.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CABRAL DA SILVA
ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: ERIVALDO PAULO DE AMORIM
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 330/330v, a qual defere e por conseguinte, REVOGAa prisao
preventiva do acusado FABIO CABRAL DA SILVA, mediante medidas cautelares.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0000015-71.2014.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DA SILVA GOMES ADVOGADO: 014641PB LIVIA SILVEIRA AMORIM. Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar, a cerca da peticao retro no prazolegal.
01097 Processo: 0000163-48.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO MOREIRA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para, no
prazo de 05 (cinco) dias, arguir: I- o impedimentoou a suspeiçao do perito, se for o caso; II - indicar
assistente tecnico; III - apresentar quesito (art. 465, 1, CPC/15).
01098 Processo: 0000190-02.2013.815.0361 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEX PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se as parte da sentenca de fls. 173/176, que julgou parcialmente
procedente o pedido.
01099 Processo: 0000254-07.2016.815.0361 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: AMANDA CRISTINA AUGUSTO GUILHERME ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Despacho: Intime-se o
exequente, ora embargado, para impugna-lo, no prazo de 10 (dez)dias
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01100 Processo: 0000004-96.2015.815.0461 - EXIBICAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-separa querendo
apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias.
01101 Processo: 0000009-89.2013.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA. Despacho: Intimesetendo em vista que o procedimento requerido as fls 14 ja foi efetuado inclusive com resultado infrutifero,
em razao da inexistencia de relaciomento vista a parte exequente para requerer o que de direito 15 dias
01102 Processo: 0000033-49.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO SEMEAR S/A ADVOGADO: 096864MG FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se para no prazo de 15
dias promover o recolhimento das custas processuais.
01103 Processo: 0000054-79.2002.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho:
Intime-seem face da certidão de f. 244, ouça-se a parte prmovente no prazo de 15 dias e intime-a para
no mesmo prazo requerer o que entender de di- reito
01104 Processo: 0000063-55.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO SAFRA S/A ADVOGADO:
018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 dias,
se pronunciar sobre certidao de fls. 180 dos autos e em igual prazo requerer o que entender de direito.
01105 Processo: 0000127-70.2010.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: SEBASTIAO ALBERTO CANDIDO DA
CRUZ ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 010138PB PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Intime-se apresentada apelacao as fls, 230/238, intime-se a parte contraria para,
querendo, apresentar contrarrazoes no prazo de 15 dias (art. 1.010,§1º do novo CPC.
01106 Processo: 0000253-81.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ORTO MAGNETICOS COLCHOES EIRELE LTDA ADVOGADO: 222892SP HELIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR. Despacho: IntimeseINTIMAR A PARTE DEMANDADA PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA DIVIDA ORA EXECUTADA
NO VALOR DE R$ 4.713,63, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTANO VALOR DE 10% SOBRE
A CONDENACAO, HONORARIOS E PENHORA DE BENS.
01107 Processo: 0000255-85.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo de 05
dias se pronunciar sobre o pedido de fls. 241/245, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
01108 Processo: 0000404-76.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. REU: POSITIVO INFORMARTICA S/A ADVOGADO:
095182SP CARMEN LUCIA VILLACA DE VERON , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. REU: CS CIA
DE SERVICOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-separa no
prazo legal apresentar contrarrazoes de apelacao.
01109 Processo: 0000574-82.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDA SILVESTRE
ROSENDO PAIVA LEITE ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: GOL LINHAS AEREAS S/A ADVOGADO: 012513PB THIAGO CARTAXO PATRIOTA , 084367RJ MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias, informarem se pretem produzir
outras provasem caso afirmativo, especifica-las no mesmo prazo
01110 Processo: 0000604-20.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GENY ELETROMOVEIS
ADVOGADO: 004799PB PEDRO REGINALDO GOMES , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovida para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais,
no valor de R$ 3.500,00.
01111 Processo: 0000728-66.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDA ROSALIA DA
SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 017301PB TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA , 020308PB GENIVAL
LAVINE VIANA L. DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Em conformidade com o que dispoe o art. 351, do
novo CPC, ouca-se a parte promovente, no prazo de 15 dias.
01112 Processo: 0000793-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SELMA DOS SANTOS
FEITOSA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a parte
promovente para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre a peca contestatoria de fls. 37/50.
01113 Processo: 0000933-23.2001.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seintime
a parte exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que en-tender de direito.
01114 Processo: 0000933-32.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO JOSE DA
SILVA GINO ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: DEPARTAMENTO DE
TRANSITO DO ESTADO DE RONDONIA Despacho: Intime-se despacho do MM. Juiz de fls. 95. Declinio
de competencia. Autos remetidos a Justiça federal.
01115 Processo: 0000964-18.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: WALLISON RAMON FERREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. REU: CLARO TV
ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seas partes para,
no prazo de 15 dias, informarem se pretendem produziroutras provas. em caso afirmativo, especifica-las.
01116 Processo: 0001039-82.2001.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intimesedefiro o requerimento de f. 385/386. aguarde os autos em cartorio pelo prazo de 20 dias, a manifestação da parte exequente.
01117 Processo: 0001117-27.2011.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se
Concessao de vista dos autos deferida a advogada subscritora do pedido de fls, 53, pelo prazo de 05 dias
(art. 107, II do novo CPC)
01118 Processo: 0001277-76.2016.815.0461 - MONITORIA AUTOR: ERASMO NUNES MELO ADVOGADO:
020722PB EVERALDO DE SOUSA SILVA. Despacho: Intime-se Em face da certidao de fls, 17/verso,
ouca-se a parte promovente no prazo de 15 dias, e em igual prazo, requerer o que entender de direito.
01119 Processo: 0001297-04.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VALDECI ROMAO DA
SILVA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. REU: ENERGISA S/A CIA DE
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARAIBA ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se as partes por seus respectivos advogados, para no prazo de 15 dias
informarem em Juizo se pretendem produzirem outras provas. Em caso afirmativo, especifica-las no
mesmo prazo.
01120 Processo: 0001413-10.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSE TORRES DE
MACEDO ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. REU: JORGE MARCELO TORRES DE QUEIROZ ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo de
15 dias, informarem se pretendem produzirem outras provas, e em igual prazo especifica-las.
01121 Processo: 0001434-93.2009.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA SINEZIO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ. Despacho: Intime-seouça-se a parte
promovente no prazo de 10 dias e intime-a para no mesmo prazo requerer o que entender de direito, tendo
em vista, o teor dooficio de f. 137.
01122 Processo: 0001443-79.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: JOSE HENRIQUE DE MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: JEOFRAN ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se do decreto de revelia dos herdeiros citados nos mandados de fls. 76/77.
01123 Processo: 0001453-55.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIELIO LIMA DOS
SANTOS ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo
de 15 dias juntar aos autos documentos que comprovem seu domicilio nesta cidade. sob pena de
indeferimento da inicial.
01124 Processo: 0001474-41.2010.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELZA EVANGELINA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO: 013726PB ALEXANDRE CAMPOS RUIZ , 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA
CRUZ. Despacho: Intime-se para no prazo 15 dias se pronunciar sobre os calculos elaborados de fls.
01125 Processo: 0001493-71.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: CNOVA COM ELETRONICO
S/A ADVOGADO: 019353PE BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no
prazo de 15 dias, informar se pretende produzir provas, em caso afirmativo em igual prazo especifica-las.
01126 Processo: 0002314-95.2003.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Despacho: Intimeseintime-se a parte exequente para no prazo de 30 dias, requerer o queentender de direito.
01127 Processo: 0201013-17.2012.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANUSA SILVA ROSAS
ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: BANCO GMAC S/A ADVOGADO:
018857PE CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se de todo conteudo do
despacho de fls. 126, determinando o arqueivamento dos presentes autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01128 Processo: 0001589-52.2016.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIMAR FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePedido de
liberdade provisória INDEFERIDO.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01129 Processo: 0000904-05.2008.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO MARCIO DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da designação
do dia 25/05/2017, às 08:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de
Sousa/PB, no Fórum local
01130 Processo: 0002646-60.2011.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DE SANTANA RODRIGUES ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da designação
do dia 23/05/2017, às 08:00h para o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de
Sousa/PB, no Fórum local.
01131 Processo: 0003588-39.2004.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WILAME RAFAEL DE LIMA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para para fins de
oferecer defesa escrita no prazo de 10 dias.
01132 Processo: 0124182-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da decisão proferida à fl. 127, disponível no inteiro teor.
01133 Processo: 0124182-62.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL LUCAS FERNANDES
DA SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 25/04/2017, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
01134 Processo: 0125026-12.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 12/04/2017, às 10:30hs, a ser realizada no Fórum local.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 022/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01135 Processo: 0124201-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO GONCALVES DA
SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ERIVAN DOS SANTOS
ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: LEONARDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO:
002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MENESES ADVOGADO: 019200PB
ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: FRANCISCO ERRONADY DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio do réu Francisco Erronady do Nascimento Filho
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01136 Processo: 0004062-97.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOP CRED
LIVRE ADMI REGIAO ALTO SERTAO PARAIBANO ADVOGADO: 006609PB WELLINGTON BARBOSA
DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea parte autora, por seu advogado da decisao que indeferiu o
pedido formulado as folhas 89/90.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01137 Processo: 0003993-36.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURENIL NEVES GADELHA
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 007095PB SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO , 010384PB FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. REU: MANOEL GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013868PB FRANCISCO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. REU: ANA VIRGINIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA ,
009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de fls.239/240
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01138 Processo: 0000052-63.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JACKSON MOURA GONCALVES ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 25/04/17, às 08:45 horas, na sala de audiências da 6ª vara.
01139 Processo: 0000472-39.2015.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ISMAEL EDSON QUINTILIANO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 25/04/17, as 11:45 horas, na sala de audiências da 6ª vara.
01140 Processo: 0124276-10.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS
PINHEIRO FILHO ADVOGADO: 019880PB KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Intime-seda Sentenca: Julgo procedente a pretensao punitiva estatal para condenar o Reu nas
penas do Art. 12 e 14 da Lei 10.826/2003. Condeno o Reu ao pagamento de custas e despesas
processuais.
01141 Processo: 0124652-93.2016.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ITALO FILIPES DE
BARROS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer a audiência de I.J designada para o dia 25/04/2017, às 09:30 horas, na sala de audiências da 6ª vara.
