DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
01395 Processo: 0001778-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA CAVALCANTE
SILVA ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. Despacho: Intime-seo autor, por
seu advogado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
01396 Processo: 0001854-59.2014.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDA MARTINS ADVOGADO: 009449PB ANTONIO MICHELE ALVES LUCENA , 011070E JOSE IVANILDO BARROS GOUVEIA. Despacho: Intime-se a autora, para juntar aos autos comprovacao da compra dos medicamentos,
conforme despacho de fls 85, e peticao de fls 120.
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01397 Processo: 0001386-95.2014.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE BENTO LEITE DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015453PB EDUARDO
MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO. Despacho: Intime-se Apresentar alegações finais, no prazo de 10 dias.
01398 Processo: 0001927-60.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MARCONDES ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. VITIMA: MARIA CLAUDETE DE DIAS
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/06/2017, 08:30
01399 Processo: 0001928-45.2016.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LEONARDO LEITE DE
ARAUJO ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: IntimeseNomeada a Bela Maria Goretti Cordeiro, para ofertar defesa em favor do reu Leonardo Leite de Araujo.
Vista dos autos por 10 dias.
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 058/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01400 Processo: 0000142-76.2014.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL EFIGENIO MEDEIROS
NETO ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 07/06/2017, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local.
01401 Processo: 0004112-60.2009.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: EDIMIVAM MAIA DA SILVA
ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se designação do dia
03/05/2017, às 10:00h para o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca de Sousa/
PB, no Fórum local.
01402 Processo: 0004444-17.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 015631PB TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 07/06/2017, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local.
01403 Processo: 0124512-59.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALARCON SOUSA DE LIMA
ADVOGADO: 021519PB MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO. Despacho: Intime-se da audiência
de instrução e julgamento designada para o dia 08/06/2017, às 09:00hs, a ser realizada no Fórum local.
01404 Processo: 0124772-39.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ALMEIDA FERREIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da audiência de
instrução e julgamento designada para o dia 14/06/2017, às 09:30hs, a ser realizada no Fórum local.
3A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01405 Processo: 0002914-80.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. L. C. ADVOGADO:
008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/
05/2017, as 9h30min. Fica igualmente intimada da decisao de fls. 51/53.
01406 Processo: 0003894-22.2015.815.0371 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. C. S. ADVOGADO: 019880PB
KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
30/05/2017, as 8h40min.
01407 Processo: 0005824-66.2001.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: M. E. P. ADVOGADO: 009641PB
ZEILTON MARQUES DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 09/05/2017, as 8h40min.
4A. VARA DE SOUSA/PB NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01408 Processo: 0000829-58.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLANE LIRA DE LACERDA OLIVEIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se
da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
01409 Processo: 0004061-15.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: UNICRED COOP CRED
LIVRE ADMI REGIAO ALTO SERTAO PARAIBANO ADVOGADO: 006609RN JOSE BRAGA JUNIOR.
Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias juntar aos autos comprovantede pagamento
de diligencias do oficial de justica para posterior citacao do executado.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01410 Processo: 0000183-48.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIENE FERNANDES
DE LIRA ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: MUNICIPIO DE SOUSA
Despacho: Intime-se a parte recorrida para apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao
01411 Processo: 0000307-65.2010.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012595B ADRIANO LEITE DE MACEDO
, 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. REU: ANA PAULA ARAUJOREU: ELIEUDES MARQUES
RUFINO Despacho: Intime-se o exequente para tomar conhecimento do teor da decisao de fls 153, bem
como, para que, em um prazo de dez dias, impulsione o feito, requerendo o que entender de direito.
01412 Processo: 0001818-59.2014.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: JOSEFA MARIA ARAUJO NOGUEIRAREU: ESPOLIO DE JOSEFA MARIA ARAúJO NOGUEIRA Despacho: Intime-se o exequente,
para, em dez dias, impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito.
01413 Processo: 0002577-23.2014.815.0371 - USUCAPIAO REU: SALATIEL ARAUJO DE MEDEIROS ADVOGADO: 017339PB JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR , 017949PB THAYZA KELLY MEDEIROS FIRMINO , 018006PB ANTONIO ADELINO DE OLIVEIRA NET. Despacho: Intime-se o promovido para efetuar
o pagamento das custas processuais imposta na sentenca, no valor de r$ 1.168,89.
01414 Processo: 0003928-41.2008.815.0371 - USUCAPIAO AUTOR: RAIMUNDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: ESPOLIO DE ELADIO ELIAS DE
OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE LUIZ ELIAS DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se a parte autora, para, em
dez dias, apresentar o end. q possibilite acitacao dos herdeiros TEREZINHA ELIAS PIRES e dos Espolios
de MARIA DO SOCORRO ELIAS PORDEUS, GENIVAL ELIAS D OLIVEIRA e LAIS ELIAS D SOUSA
01415 Processo: 0003958-32.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA ALVINO DE
ALMEIDA SILVA ADVOGADO: 011022PB MARIA ALEXSANDRA DANTAS G. SENA. REU: MUNICIPIO DE
MARIZOPOLIS Despacho: Intime-se o autor, do teor da sentenca judicial que em suma julgou-se
procedente em parte os pedidos da inicial.
5A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01416 Processo: 0003608-98.2002.815.0371 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO , 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO. REU: MARIA SALETE PEREIRA Despacho: Intime-se
o exequente, para que, em dez dias, manifeste-se acerca da carta de citacao de fls 196.
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01417 Processo: 0000132-27.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MATHEUS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o Advogado do reu
para apresentar alegaçoes finais no prazo legal.
01418 Processo: 0124211-15.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MOISES ALVES FERNANDES
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA , 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE
ARAGAO. Despacho: Intime-se para apresentar suas Alegacoes finais no prazo legal.
01419 Processo: 0124641-64.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO FERREIRA LOPES
DOS SANTOS ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia de Instrucao e Julgamento desiganda parao dia 11/04/2017, as 07hs 50min.
01420 Processo: 0124737-79.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. REU: MARCIO CEZAR PAZ DA SILVA
ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de 05 (cinco)
dias apresentar suas Alegacoes Finais.
7A. VARA DE SOUSA/PB NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01421 Processo: 0001109-68.2007.815.0371 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CEHAP CIA ESTADUAL DE
HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 015095PB TATIANA PAULINO DA SILVA , 005571PB JOACIL
FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para tomar ciencia do indeferimento do prazo
requerido(fl.82) e a suspensao dos presentes autos pelo prazo de 30 dias.Findoisso, a mesma deverá
informar do acordo e se manifestar em 5 dias.
01422 Processo: 0001435-23.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDI FARIAS DE ALMEIDA ADVOGADO: 013191PB JOSE LAURINDO DA SILVA SEGUNDO. Despacho: Intime-se a parte
apelada para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
01423 Processo: 0001439-21.2014.815.0371 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: FRANCISCA JACINTA PORDEUS ADVOGADO: 008886PB EVA PIRES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte promovente para
que se manifeste acerca dos documentos juntos de fls. 41 e diante, no prazo de 5 dias.
01424 Processo: 0001589-70.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO. Despacho:
Intime-se a parte promovida que se manifeste acerca do pedido de desistencia acostado pelo pelo
patrono do promovente, fl98, no prazo de 5(cinc) diassob pena de aceitação tácita.
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01425 Processo: 0002220-82.2010.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: S/A FOSFOROS GABOARDI
ADVOGADO: 014134PB FRANCISCA DO ROSARIO FERREIRA DA SILVA , 007337PB ROBEVALDO
QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte apelada, por intermédi do seu advogado, para
apresentar as contrarrazoes no tempo legal.
01426 Processo: 0002475-74.2009.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO CARLOS HONORATO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se as partes da sentença fls. 73 a 76.
01427 Processo: 0003056-21.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SL CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO: 016629CE PAOLO GIORGIO QUEZADO GURGEL E SILVA. Sentenca: Intime-se a parte
autora da sentença fls. 374 e ss.
01428 Processo: 0003159-86.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGELSON PEREIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 016449PB JOAO PAULO ESTRELA , 005510PB OZAEL DA COSTA FERNANDES. REU: VERA CRUZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: 011956PB
OSMANDO FORMIGA NEY. Despacho: Intime-se as partes para no prazo sucessivo de 5 dias passarem
a especificarems provas que pretendem produzir.
01429 Processo: 0003489-54.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SALES FILHO ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. REU: CASAGRANDE E MEMEGASSI
LTDA EPP ADVOGADO: 019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO , 012006PB MILENA NEVES
AUGUSTO , 015882PB BRUNO ALEX CARDOSO MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes para que
informem se há possibilidade de acordo em audiencia.Do contrário especifiquem as provas que pretendem produzir,justificando a necessidade de sua produçao no prazo de 5 dias.
01430 Processo: 0003959-56.2011.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar as contrarrazoes no prazo legal.
01431 Processo: 0004135-93.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE
SOUSA LUCENA ADVOGADO: 005609PB MARIA ALDEVAN ABRANTES FORTUNATO. Sentenca: Intimese a parte autora da sentença fl.18.
01432 Processo: 0124040-58.2016.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO WELLINGTON GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 019297PB GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEICAO. Despacho: Intime-se a parte autora que em 15 dias especifiquem, por outros meios, o preenchimento
dospressupostos legais da gratuidade da justiça, ou, se for o caso, solicite a concessao na forma dos
$$5º e 6º do art.98.ncpc.
2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF 005/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01433 Processo: 0006845-67.2007.815.0371 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se o reu do deferimento do
pedido de vistas dos autos pelo prazo de 30(trinta)dias.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 050/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01434 Processo: 0000058-58.2016.815.0451 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FERREIRA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 021668PB VANESSA DE QUEIROZ NEVES. REU: BANCO VOTORANTIM S/A
ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 10 dias
especificarem de modo concreto e fundamentado cada prova que enventualmente se dispoem e custear
e produzir individualizando qual o fato controverso nestes autos
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 050/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01435 Processo: 0000013-54.2016.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBERTO JOSE ALVES GOUVEIA ADVOGADO: 005689PB ALCIDES ALVES DE GOUVEIA. Despacho: Intime-se da nomeacao bem
comop para apresentar reposta a acusacao no prazo de10 dias
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01436 Processo: 0000230-47.2015.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AMARO GRIGORIO ADVOGADO: 017481PB ERENILA DAYANNA TORREAO VILAR. Sentenca: Intime-se da sentenca que julgo
improcedente o pedido.
01437 Processo: 0000600-89.2016.815.0091 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: A. A. R. ADVOGADO: 011542PB
RONALDO SALDANHA HONORATO. REPRESENTANTE LEGAL: J. R. O. ADVOGADO: 011542PB RONALDO SALDANHA HONORATO. Despacho: Intime-se o autor, por seu advogado, para apresentar
certidao do registro de imoveis atestando a propriedade em nome da curatelada, no prazo de, 15(quinze)
dias, sob pena de extincao do processo sem resolucao de merito.
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 042/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01438 Processo: 0000387-83.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DE ARIMATEIA HIPOLITO
DE MELO ADVOGADO: 020494PB ANEZIO DE MEDEIROS QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se para
comprovar o cumprimento da transacao penal, estabelecida as fls.14, no prazo de 15 dias.
TEIXEIRA
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 060/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01439 Processo: 0000027-24.2016.815.0391 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: C. H. B. S. ADVOGADO:
015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-seA parte autora, para no prazo de 05
(cinco) dias, se maniestar nos autos.
01440 Processo: 0000086-22.2010.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRAS DO MEIO
AMB E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: 010787PB RACHEL FERREIRA MOREIRA LEITAO.
Despacho: Intime-seA parte exequente, para em 10 (dez) dias, manifestar-se quanto a certidao, requerendo o que de direito.
01441 Processo: 0000166-73.2016.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: J. M. A. G. ADVOGADO:
018689PB SHAENA GUEDES ROCHA. Despacho: Intime-seA parte autora, para tomar conhecimento da
sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01442 Processo: 0000307-92.2016.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: NET PRAIA GRANDE NET
SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO: 057680MG JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES , 016963PB TICIANA SOUZA SILVA. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 016963PB TICIANA SOUZA
SILVA. Despacho: Intime-seA parte promovida, para em 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o
cumprimento da tutela antecipada anteriormente deferida.
01443 Processo: 0000419-95.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: L. B. ADVOGADO: 011167PB
PEDRO PONTES CANDIDO. REU: J. S. S. Despacho: Intime-seconsiderando que a exordial aponta a
existencia de um segundo filho, i ntime-se o autor para exolicar a contradicao e/ou emendar a exordial,no
prazo de 10(dez) dias, conforme despacho de fl. 41-v dos autos.
01444 Processo: 0000639-64.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
MARQUES ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES. REU: SONY BRASIL LTDA
Despacho: Intime-seINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS
PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA DO
ESTADO.
01445 Processo: 0000977-67.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. Despacho: Intime-seA parte recorrida para,
querendo, contrarrazoar o recurso interposto,no prazo legal.
01446 Processo: 0001156-98.2015.815.0391 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. S. S. G. ADVOGADO:
017645PB THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA. Despacho: Intime-seA parte autora, para no
prazo de 10 (dez) dias, para se manifestar.
01447 Processo: 0001376-96.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: M. M. B. A. ADVOGADO:
014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. REU: V. A. S. ADVOGADO: 016655PB VERIDIANO DOS
ANJOS. Despacho: Intime-seAs partes para tomarem conhecimento da sentenca julgada homologada o
acordo, no prazo legal.
01448 Processo: 0001406-34.2015.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ELY CASSIANO
ALVES ADVOGADO: 019972PB JOSE ELUAN CARLOS CUNHA DE HOLANDA. Despacho: Intime-seA
parte autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
01449 Processo: 0001497-95.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE SUEMARQUES FARIAS NUNES ADVOGADO: 014667PB FELISBERTO DE SOUTO XAVIER. Despacho: Intime-seA parte
autora, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta sem resolucao de merito, no prazo legal.
VARA UNICA DE TEIXEIRA NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01450 Processo: 0000646-22.2014.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONIVAL DA CONCEICAO
ARAUJO ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seO advogado do reu, para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal
01451 Processo: 0001352-68.2015.815.0391 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ROSANGELA DE FATIMA
LEITE ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: TIAGO SIMOES DOS
SANTOS Despacho: Intime-se a parte querelante acerca de todo teor da sentnca de fls. 21/22, quejulgou
extinta a punibilidade.
