DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017
00820 Processo: 0001013-60.2016.815.0881 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-sea autora da certidão do oficial
de justiça, bem como se pretende exercer a pretensão de conversão da presente busca e apreensão em
execução, e requerer o que entender de direito
00821 Processo: 0001052-91.2015.815.0881 - CUMPRIMENTO PROVISOR AUTOR: SEBASTIANA VIEIRA
ADVOGADO: 015467PB GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio:O AUTOR PARA
PAGAR AS CUSTAS PROCESUAIS DESP. DE FLS. 48/49
00822 Processo: 0001623-67.2012.815.0881 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: M. L. E. A. P. ADVOGADO:
006840PB FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00823 Processo: 0000267-95.2016.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARIONEGIDA ALVES SOARES ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a acusada da decisao
de fls. 110/110-v e para apresentar, se assim quiser, no prazo de 05 dias, rol de testemunhas que serao
ouvidas em plenario.
00824 Processo: 0000533-87.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado da re
da decisão de fls. 85/86. em sendo assim chamo o feito a ordem para determinar o imediato desentranhamento da petição de fls. 76/78.
SAO JOAO DO CARIRI
VARA DE EXECUCAO PENAL S J DO CARIRI NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: JORDAO BATISTA DE ALMEIDA ADVOGADO:
013903PB HELEN GLEICE LOPES GUEDES. Despacho: Intime-seO APENADO JORDAO BATISTA DE
ALMEIDA, POR SUA DEFENSORA, PARA COMPARECER AO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA FORENSE, LOCALIZADO EM JOAO PESSOA, NO DIA 24/05/2017, AS 08:30 H, PARA SE SUBMETER A EXAME
DE SANIDADE.
00826 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: RAFAEL DINIZ DA SILVA ADVOGADO: 015024PB
WELLINGTON NOBREGA VILAR , 008712PB MARIA DOMITILIA RAMALHO. Despacho: Intime-se A
DEFENSORA DO APENADO, DRA MARIA DOMITILIA RAMALHO, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA
DESIGNADA PARA O DIA 10 DE MAIO DE 2017, PELAS 08:30 H, NOFORUM DE SAO JOAO DO CARIRI.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00827 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 014237PB RAFAEL RODRIGUES
COELHO , 063440MG MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA. Despacho: Intime-sede todo inteiro teor do
despacho de fls. 108, dos autos.
00828 Processo: 0000170-66.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA AMORIM MARQUES. REU: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: 109730MG FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA , 063440MG MARCELO TOSTES DE
CASTRO MAIA , 014237PB RAFAEL RODRIGUES COELHO. Despacho: Intime-seda Audiência de
Instrução e Julgamento, que fora designada para o dia25 de maio de 2017, pelas 10:30 hs.no Fórum local.
00829 Processo: 0000208-78.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA SA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. AUTOR:
MARCOS WENDER BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-seintimem-se para comparecerem a o forum judiciario, no dia 22
de junhode 2017, as 09:00 horas, para audiencia de instrucao e julgamento,bemcomo de todo teor do
despacho de folhas 48 dos autos.
00830 Processo: 0000208-78.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA SA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. AUTOR:
MARCOS WENDER BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-seintimem-se para comparecerem ao forum judiciario, no dia 22
de junho dde 2017 as 09:00 horas, para audiencia de instrucao e julgamento.
00831 Processo: 0000208-78.2016.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MAGAZINE LUIZA SA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. AUTOR:
MARCOS WENDER BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 018141PB CICERO RIATOAN FERREIRA
AMORIM MARQUES. Despacho: Intime-se intimem-se as partes para que pecam esclarecimentos ou
solicitem ajustes no prazo comum de 5 dias, sob pena de estabilidade desta decisao.-art.357 paragrafo
primeiro.bem como de todo teor do despacho de fls.48
00832 Processo: 0000820-21.2013.815.0341 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
CAVALCANTE AIRES ADVOGADO: 004229PB JOSE CLOVES RAMOS DE FARIAS. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-sea parte ré para cumprir a obrigação, no prazo de 15(quinze) dias, sobpena de multa
de 10% sobre o valor da condenação.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 069/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00833 Processo: 0000032-65.2017.815.0341 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MIQUEL
JUNIOR TEIXEIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se
para comparecer ao forum judiciario no dia 20 de junho de 2017, as -11:40 horas,para audiencia de
instrucao e julgamento.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00834 Processo: 0000207-66.2011.815.0051 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: PBTUR EMPRESA PARAIBANA DE
TURISMO S/A ADVOGADO: 015037PB FELIPE CRISANTO MONTEIRO NOBREGA. REU: JOSE JESUS
MAURERA MARTINEZ ADVOGADO: 014532PB FREDERICH DINIZ TOMÉ DE LIMA. Despacho: Intimese as partes do teor do despacho de fls. 385, para cumprimento no prazolegal.
00835 Processo: 0000817-68.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GOLDA MEIR DE MOURA
GUALBERTO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se do teor
do despacho de fls. 372 para as providencias necessárias no prazo legal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 048/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00836 Processo: 0000077-66.2017.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. Sentenca: Intime-se do teor
da sentenca homologatoria.
00837 Processo: 0000448-98.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANAXIMANDRO DANTAS
DE ALMEIDA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Sentenca: Intime-se do teor da
sentenca de fls.202 que extinguiu a punibilidade com fundamento no art. 107, I do Código Penal.
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 049/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00838 Processo: 0000242-84.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
ANTONIO DE LIMA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA. AUTOR DO
FATO/JZ ESP: EZEQUIEL JOSE DE LIMA ADVOGADO: 011352PB RENO ALEXANDRE DE SOUSA
LISBOA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação.
00839 Processo: 0000414-60.2014.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR
DO FATO/JZ ESP: GERALDO DUARTE LIMA ADVOGADO: 005773PB GERSON DOMINGOS ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transacao penal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 061/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00840 Processo: 0000796-28.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DANIELE DOS SANTOS
ALVES ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 035270PR MELISSA ABRAMOVICI PILOTTO. Despacho: Intime-separa audiencia de conciliacao,
instrucao e julgamento, designada parao dia 30/05/2017, pelas 12:00 horas, no forum judiciario local.
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00841 Processo: 0000675-97.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE MENDONCA DE LIMA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00842 Processo: 0000926-18.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUAN CICERO DA SILVA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE
INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2017, PELAS 10:00 HORAS, NO
FORUM JUDICIARIO DESTA COMARCA.
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SAO MAMEDE
VARA UNICA DA COMARCA DE SAO MAMEDE NF 028/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00843 Processo: 0000358-40.2011.815.0501 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: S. H. L. ADVOGADO:
011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: M. L. H. L. ADVOGADO: 011320PB
ADRIANO TADEU DA SILVA. REU: J. A. L. ADVOGADO: 299101SP EZIQUIEL VIDAL CARDOZO ,
236316SP CARLOS EDUARDO NASI. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/07/
2017, as 11h, no forum local.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00844 Processo: 0000337-53.2016.815.0351 - REINTEGRACAO / MANUT REU: IMPERIAL CONSTRUCOES
LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte
embargada para apresentar resposta no prazo legal.
1A. VARA DE SAPE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00845 Processo: 0000288-12.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS , 020682PB JHON KENNEDY DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-sea advogado do reu da sentença que julgou procedente a denuncia.
00846 Processo: 0000887-82.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO CARLOS DE OLIVEIRA
BATISTA ADVOGADO: 020182PB SILVIA JANE OLIVEIRA FURTADO. Despacho: Intime-sea advogado
do reu da sentencça que julgou procedente a denúncia.
00847 Processo: 0001371-68.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO GALDINO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor da
sentença (ff. 77-80) que julgou procedente a pretensao punitiva.
00848 Processo: 0001448-82.2010.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERDINANDO MUNIZ DE LIMA
ADVOGADO: 002282PB ADINALDO DE I OLIVEIRA PONTES , 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. VITIMA: JOSE AURELIO MOURA CORREIA ADVOGADO: 001362PB JOAO NUNES DE CASTRO
NETO. Despacho: Intime-seo advogado do reu da sentença que julgou improcedente a denuncia.
00849 Processo: 0002094-19.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: A. G. P. ADVOGADO: 018678PB
ADAO SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se de todo o teor da sentença (ff. 73-75) que julgou
improcedente a pretensão punitiva para absolver o reu.
00850 Processo: 0003252-46.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 014457PB
ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do reu da sentença que julgou
procedente a denuncia.
2A. VARA DE SAPE NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0000648-44.2016.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 017314CE WILSON SALES BELCHIOR , 019721PB CRISTIANE ARAUJO FIDELIS ,
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: ODILON MAROJA RIBEIRO COUTINHO FILHO Despacho: Intime-se a parte promovente para, no prazo de trinta dias, requerer
o que entender de direito, observando o teor da certidão de f. 61.
2A. VARA DE SAPE NF 056/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0001847-43.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HEISENBERG NOBREGA BARBOSA SOARES ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou extinta a punibilidade.
00853 Processo: 0002837-63.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. A. S. ADVOGADO: 109967MG
LEANDRO COSTA DE FARIA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia que sera realizada no dia
20/07/2017 as1020 horas. fica o advogado ciente da expedicao da precatoria a comarca de MUTUN/MG
e bayeux/pb para oitiva das testemunhas.
3A. VARA DE SAPE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00854 Processo: 0004244-12.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALYSSON DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: 016182PB ALEXANDRE ARAGAO PASCOAL , 017064PB DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se a PARTE PROMOVENTE para, no prazo de trinta dias,
acostar demonstrativo do debito atualizado.
3A. VARA DE SAPE NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0000734-64.2006.815.0351 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. F. S. ADVOGADO: 010162PB
ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de dez dias, acostar
os documentos relativos a rescisao contratual com a empresa Nordil Nordeste Distribuicao eLogistica.
00856 Processo: 0002024-70.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. Despacho: Intime-se AS PARTES para,
querendo, se reportar sobre a juntada de documentos novos, no prazo de 05(cinco) dias.
00857 Processo: 0002531-31.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS
SOARES ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA , 010982PB KEILA CRISTINA BRITO
DA SILVA , 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a PARTE PROMOVENTE
para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais bem como para receber os
documentos acostados na exordial, providenciando a substituição por fotocopia autenti..
3A. VARA DE SAPE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00858 Processo: 0000265-08.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CEZARIO DE MORAIS SILVA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as suas alegações finais, no prazo legal.
00859 Processo: 0000620-18.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARDEL ALVES DE MEDEIROS
ADVOGADO: 015048PB ANTONIO AZENILDO DE ARAUJO RAMOS. VITIMA: JOSE CARLOS CARNEIRO DE OLIVEIRA Sentenca: Sentenca condenatoriaFica o reu intimado da sentença de fls.175/178 que
CONDENOU Jardel Alves de Medeiros, nas penas do art. 302, § único, III, da Lei 9503/97.
00860 Processo: 0001982-16.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA DE FRANCA
ADVOGADO: 003166PB ANTONIO JOSE DE FRANCA. Despacho: Intime-se para apresentar alegacaoes
finais, no prazo de 05(cinco) dias.
00861 Processo: 0004676-31.2011.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ERY JONHSON DA
SILVA MONTEIRO ADVOGADO: 009035PB MARCELO DA SILVA LEITE. INDICIADO: DAMIAO VENANCIO DOS SANTOS ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA , 009035PB MARCELO
DA SILVA LEITE. INDICIADO: BRUNA DA SILVA COSTA ADVOGADO: 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA. Despacho: Intime-seos reus para apresentarem suas alegacoes finais, no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00862 Processo: 0000023-83.1993.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-se a parte autora para em 05
(cinco) dias, requerer o que entender de direito.
00863 Processo: 0000280-39.2015.815.0361 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI.
Despacho: Intime-se a parte re do despacho de fls. 154.
00864 Processo: 0000569-11.2011.815.0361 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se
do despacho de fls.149, que deferiu o pedido de suspensao ate o dia 29/12/2017.
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 064/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0000457-28.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. Despacho: Intime-se a
parte exequente por seu patrono para no prazo de 15 dias, se pronunciar acerca da penhora online
efetivada negativamente, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
00866 Processo: 0000547-65.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WILSON DOS SANTOS
VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: 019083PB MARLLA EMANUELLA BARRETO PINTO. Despacho: Intimese a parte exequente por seu patrono para no prazo de 15 dias, se pronunciar acerca da penhora online
efetivada negativamente, e em igual prazo requerer o que entender de direito.
00867 Processo: 0001078-25.2014.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ADRIANO
FLORENTINO BEZERRA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte promovente por seu causidico para no prazo de 15 dias, informar em Juizo se pretende produzir
ourtras provas, em caso afirmativo, especifica-las em igual prazo.
SOLEDADE
VARA DE EXECUCAO PENAL DE SOLEDADE NF 062/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
