DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
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RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Embargos de Declaração nº 00186614920138150011
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Gustavo H. Dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Luciana Pedrosa das
Neves (OAB/PB 9.379). Embargada: Elizabete de Sousa Moura Silva. Advogada(s): Rossana Bitencourt Dantas
(OAB/PB 12.419).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 78) Embargos de Declaração nº
00184748020098150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). 1º Embargados: Eliomar Freire dos
Santos e Outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OA/PB 26.415-A). 2º Embargados: Lucenildo Pessoa de
Oliveira e Antônia Maria Tavares de Oliveira. Advogado(s): Idalgo Souto (OAB/PB 1.821).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Agravo Interno nº 00406082920018152001 Oriundo da 2ª
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Agravado: H. Lucena e Filho Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 79) Embargos de Declaração nº
00007885120128150761 Oriundo da Comarca de Gurinhém. Embargante: Município de Caldas Brandão.
Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita (OAB/PB 10.204). Embargado: Cooperativa de Energização e
Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha Ltda-CEDAL. Advogado(s): Vitor Amadeu de Morais Beltrão
(OA/PB 11.910).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 00007839120148150071 Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante: Edvânia Marques da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB
4.007). Apelado: Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira (OAB/PB 16.825).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 00004132920178150000 Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Georgvan Gundim Barreto. Advogado(s): Francisco Ari de Oliveira
(OAB/PB 3.366). Apelado: Liquigás Distribuidora S/A.Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível nº 00008465120158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho.Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo. Apelado:
Luca Sulpino dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº 01218035020128152001 Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
(OAB/RN 392-A) e Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477). Apelada: Clínica Dr. Edson de Queiroz Ltda. Advogado(s):
Esaú Tavares de M. Farias e Araújo (OAB/PB 17.815).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº 00004244820158150511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. Apelante: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) e Ticiane Rodrigues (OAB/PB 18.921). Apelada: Maria Vera Lúcia
Pontes da Silva. Advogada(s): Gleysianne Kelly Souza Lira (OAB/PB 15.844).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 00009746120158150311 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Baltazar Miguel da Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
(OAB/PB 19.896). Apelado: Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº 00149626020148152001 Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Severino João dos Santos. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel (OAB/PB 10.732). 1º Apelado: Município de João Pessoa. Advogado(s): Adelmar Azevedo Régis e
Outros. 2º Apelado: EMLUR – Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) e Nathália Dias de Barros (OAB/PB 17.925-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 80) Embargos de Declaração nº
00009299820078150291 Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Embargante: João Clemente de
Almeida Filho. Advogado(s): Rivana Cavalcante Viana (OAB/PB 11.452) e Jurandir Pereira da Silva (OAB/PB
5.334). Embargado: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Flodoaldo
Carneiro da Silva.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 81) Embargos de Declaração nº
00685955420128152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargantes: José de Arimateia
Bezerra de L. Sobrinho e Outros. Advogado(s): Alberto de Sá e Benevides (OAB/PB 10.469) e Vladislav
Ribeiro (OAB/PB 11.290). 1º Embargado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti (OA/PE 19.353), Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488) e Outros. 2º Embargado: José Ricardo
de Andrade Costa Benício e Débora Regina Fernandes Benício. Advogado(s): Rêmulo Barbosa Gonzaga
(OAB/PB 11.033).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 82) Embargos de Declaração nº
00026924820078152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraiba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado: Qualiservy Com e
Serviços Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 83) Embargos de Declaração nº
00018430419928152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado: Aldyr Monteiro Guedes. Advogado(s):
Felipe Figueiredo Silva (OAB/PB 13.990) e Outro.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 84) Embargos de Declaração nº
00004231920148150731 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Centro de Diagnóstico e
Tratamento das Doenças Cardiovasculares Ltda Advogado(s): Rodrigo Cunha Peres (OAB/PB 16.064). Embargado: José Antônio do Nascimento. Advogado(s): Antônio Carlos Ribeiro (OAB/PB 2.751).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº 00003526420108150211 Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Município de Itaporanga. Advogado(s): Ramon Lopes Dias Ferreira
(OAB/PB 20.582). Apelado: José Francisco de Sousa Neto. Advogado(s): José Leite de Melo (OAB/PB 13.493).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 85) Embargos de Declaração nº
00014606920148150541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Embargante: Maria de Lourdes Alves Nascimento
Advogado(s): Carlos Antônio de Araújo Bonfim (OAB/PB 14.577). Embargado: Município de Pocinhos. Advogado(s):
Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima (OAB/PB 7.776).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00207219220138150011 Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelantes: Clodoaldo Alves Batista e Eduardo Batista Tavares.
Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB 15.868). Apelado: Spazzio Promoções Culturais e Turismo S/
A. Advogada(s): Mayra Nóbrega Brito (OAB/PB 19.845-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 86) Embargos de Declaração nº
00016748019938152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade. Embargado: Comesc Com Especializado de Cereais Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 00123473920108152001 Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: José Gomes da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida
(OAB/PB 8.424). Apelado: BV Financeira S/A. Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(s): Edney
Martins Guilherme (OAB/PB 177.167-A) e Fernando Luz Pereira (OAB/PB 147.020-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 87) Embargos de Declaração nº
00029592820158150000 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Embargado: Manoel Pedro Soares. Advogado(s): Lincon Beserra Abrantes
(OAB/PB 12.060).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 00008567419998150011 Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado: Didiam Presentes Atacado Ltda. Defensora Pública:
Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 88) Embargos de Declaração nº
00455748320118152001 Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A Advogado(s): Fernanda Halime Gonçalves (OAB/PB 10.829). Embargada: Maria José Vicente.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.829).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível nº 00005386620138150281 Oriundo da
Comarca de Pilar. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelada: Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges. Advogado(s):
Caio Graco Coutinho Sousa (OAB/PB 14.887).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 89) Embargos de Declaração nº
01243069720128150011 Oriundo da 3ª Vara da fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
Embargado: Jocélio Alves Gertrudes. Advogada(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito (OAB/PB 16.461).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelações Cíveis nº 00002902120158150511 Oriundo da
Comarca de Pirpirituba. 1º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Bezerra.
2º Apelante: Maria José Bezerra da Costa. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 16.914).
Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível nº 00139431920148152001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Walter dos Santos Sousa. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes
(OAB/PB 14.574). Apelado: Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes (OAB/GO 16.854).
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00071316320118152001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Elizabeth Teixeira Diniz. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Apelado: Estado da Paraíba, representado por se Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. 2º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s): Juliene Jerônimo
Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº
00014253020118150181 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. 1º Apelante: Município de Guarabira.
Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548) e Outros. 2º Apelante: Avany Samara do Nascimento
Santos. Advogado(s): José Alberto Evaristo da Silva (OAB/PB 10.248) e Outra. Apelados: Os mesmos.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 70) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00179722020118152001
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Marileide de Fátima Assis de Cartaxo.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência Advogado(s):
Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 71) Remessa Oficial nº 00011267220128150131 Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Cajazeiras. Promovente: Ministério Público Estadual. Promovido: Município de Cajazeiras
Advogado(s): Rogério Silva Oliveira.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 72) Embargos de Declaração nº
00180017520088152001 Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado: Adalberto Soares Cia Ltda.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 73) Embargos de Declaração nº
00200602620148152001 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargantes: Tubasa
Tubos Tabajara S/A e Maria Helena Vital. Advogada(s): Ana Kattarina B. Nóbrega (OAB/PB 14.935). Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 74) Embargos de Declaração nº
00022318520148150981 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Embargante: Cia Usina São João Ltda.
Advogado(s): Francisco Bezerra de Carvalho Júnior (OAB/PB 15.638) e Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB
11.591). Embargado: Master Supermercado Ltda. Advogado(s): Marconi Leal Eulálio (OA/PB 3.689).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 75) Embargos de Declaração nº
00889274220128152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Embargado:
Izaquel Lima da Silva. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OA/PB 9.905).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 90) Embargos de Declaração nº
00267878820138150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Losango
Promoções de Venda Ltda. Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e Ingrid Gadelha (OAB/
PB 15.488). Embargado: Edson Galdino Nunes Silva. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega (OAB/PB 9.602).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 91) Agravo Interno nº
00141725220098152001 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Federal de Seguros S/A.
Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Agravados: Eva Maria da Silva Neri Brito e Outros.
Advogada(s): Rochele Karina Costa de Moraes (OAB/PB 13.561).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 92) Agravo Interno nº
00014096420148150151 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Agravante: Maria Ramalho. Advogada(s):
Patrícia Lins de Vasconcelos (OAB/PB 18.902). Agravado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de
Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Jansen Nogueira (OAB/PB 20.832-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 93) Agravo Interno nº
00506274520118152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Banco do Nordeste do
Brasil S/A. Advogada(s): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905-B). Agravados: Absoluta Engenharia
Ltda., Milton Tavares de Melo Júnior e Maria Lúcia Costa Tavares de Melo. Advogado(s): Péricles Filgueiras de
Athayde Filho (OAB/PB 12.479).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 94) Apelação Cível nº
00021479220138150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Fernando Villas Boas. Advogado(s):
Alex Antônio Mascaro (OAB/SP 209.435) e Outros. Apelado: Icatu Seguros S/A. Advogado(s): Manuela Motta
Moura da Fonte (OAB/PE 20.397), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 95) Apelação Cível nº
00048688520118150731 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Fernando Villas Boas. Advogada(s):
Danielle Ismael Macedo (OAB/PB 19.296-A) e Outra. Apelado: HSBC Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Carlos
Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros.
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 96) Apelação Cível nº
00537175520118152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Onivan
Elias Oliveira. Advogada(s): Isabelle Freire da Silva (OAB/PB 16.541). 1º Apelado: TAM Linhas Aéreas S/A.
Advogado(s): Fábio Rivelli (OAB/SP 297.608). 2º Apelado: VRG Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Thiago Cartaxo
Patriota (OAB/PB 12.513) e Márcio Vinícius Costa Pereira (OAB/RJ 84.367). 3º Apelado: Banco Citicard S/A.
Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 97) Apelação Cível nº
00006368720058151071 Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante: AGICAM – Agroindústria do Camaratuba
Ltda. Advogado(s): Luiz Rodrigues Muniz Filho (OAB/PB 13.003-A). Apelados: Natércia Ramos Reges da Silva e
Outros. Defensora Pública: Cardineuza de Oliveira Xavier (OA/PB 3.835).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 98) Apelação Cível nº
00056993820138152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Lucélia Clementino de Paiva.
Advogado(s): Tácito Ribeiro Fernandes (OAB/PB 15.342). Apelado: Banco Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Luís
Carlos Laurenço (OA/BA 16.780) e Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 76) Embargos de Declaração nº
00189782320088150011 Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Sabor da Terra
Refeições Ltda. Advogada(s): Robérgia Farias Araújo da Nóbrega (OAB/PB 9.844). 1º Embargada: Light Engenharia Ltda. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda (OA/PB 8.571). 2º Embargado: CONTEC – Indústria
e Comércio Ltda. Advogado(s): Severino Badu de Araújo (OAB/PB 2.368).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 99) Apelação Cível nº
00253016820138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alcione Silva de
Vasconcelos. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz (OAB/PB 8.328). Apelado: Supermercado Hiper Bompreço.
Advogado(s): Ricardo Franceschini (OA/PB 24.140-A) e Veruska Maciel (OAB/PB 8.834).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 77) Embargos de Declaração nº
00238758920118150011 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Federal de
Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101). Embargados: Marizete dos Santos
Barbosa e Outros. Advogado(s): Marcos Souto Maior Filho (OA/PB 13.338-B).
RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 100) Apelação Cível nº
00159772520118150011 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Ednaldo Falcão
Pereira. Advogado(s): Júlio César de Farias Lira (OAB/PB 9.868). Apelada: Gercina de Lourdes Cunha. Advogado(s):
Thélio Queiroz Farias (OAB/PB 9.162) e Outro.
