DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017
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VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 096/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00764 Processo: 0001198-03.2014.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA SUERDA DE LIMA
SILVA MEDEIROS ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sePara comparecer a audiencia para proposta de transacao penal em relacao a denunciada maria suerda de
lima medeiros,bem como, p/em dez dias a presentar as alegacoes finais em relacao a joacio jairo de
medeiros.
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00765 Processo: 0000133-02.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEVINO PEREIRA
NETO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-sea parte autora
para no prazo de quinze (15) dias especificar as provas que pretende produzir
00766 Processo: 0000204-72.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: COLUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ADVOGADO: 023546PE EDUARDO COELHO CAVALCANTI , 023679PE RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE , 013959PB VICTOR FIGUEIREDO GONDIM. Despacho: Intime-sea
parte executada para no prazo de dez dias falar acerca da peticao de fls 267
00767 Processo: 0000303-42.2014.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO LUCAS DE MEDEIROS ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS , 019205PB XANGAI
GUSTAVO VARGAS. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de quinze (15) dias, sob pena de
arquivamento do feito, promover a execução da sentença e acórdão
00768 Processo: 0000347-95.2013.815.0321 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADVOGADO: 007125PB ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-separa no prazo de trinta (30) dias informar se o devedor quitou, integralmente o débito,
deendo requerer o de direito
00769 Processo: 0000369-22.2014.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-seo exequente
para no prazo de vinte (20) dias efetuar o pagamento das diligenias do oficial de justiça para viabilizar as
intimação dos mesmos, da penhora realizada
00770 Processo: 0000375-58.2016.815.0321 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020283A CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA
SILVA , 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de dez
diasinformar numero da conta bancaria para estorno dos valores depositados na conta judicial nº
2100117614185
00771 Processo: 0000397-53.2015.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ORLIS GOMES DE ARAUJO
ADVOGADO: 019959PB RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia redesignada para o dia 08 de maio de 2017pelas 10h no forum local trazendo a parte exequente
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 121/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00772 Processo: 0000481-20.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL NOBREGA TOMAZ
ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao
e julgamento no dia 10 de maio de 2017 as 09:20 horas no forum local
00773 Processo: 0000855-70.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
FAGNER DE ARAUJO ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS. AUTOR DO FATO/
JZ ESP: SEBASTIANA BENTO DA SILVA ADVOGADO: 013294PB FILENO DE MEDEIROS MARTINS.
Despacho: Intime-seaudiencia preliminar designada para o dia 08 de maio de 2017 as 09:30horas no
forum local
00774 Processo: 0001441-10.2015.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEVALDO AVELINO GOMES
ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintime-se audiencia admonitoria designada para o dia 25/05/2017 as 10:30 horas no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 024/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00775 Processo: 0000952-06.2016.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia
de instrucao e julgamento dia 26/05/2017, as 10:30 horas.
2A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00776 Processo: 0000294-50.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PATRICIA GUEDES SILVEIRA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-se as partes, na qual determinou a SUSPENSÃO do presente feito até ulterior deliberação
do STJ sobre a matéria.
00777 Processo: 0000394-79.1989.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 002769PB JOSE GOMES DA VEIGA PESSOA NETO. Despacho: Intime-se a empresa
exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos, impulsionando o feito.
00778 Processo: 0001210-21.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS EDUARDO ARAUJO SOARES ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BV FINANCEIRA
S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho:
Intime-se as partes, na qual determinou a SUSPENSÃO do presente feito até ulterior deliberação do STJ
sobre a matéria.
00779 Processo: 0001234-25.2008.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 015461PB FERNANDA DA COSTA CAMARA SOUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte autora para recolhimento das diligências no prazo de 24 horas
00780 Processo: 0001530-08.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL EVANGELISTA
BARBOSA ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 010749E ROBERTO
DIMAS CAMPOS JUNIOR. REU: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes, a qual determinou a SUSPENSÃO do presente feito até ulterior deliberação do STJ sobre a matéria.
00781 Processo: 0001604-28.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCIA DUARTE VERISSIMO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO ITAUBANK S/A ADVOGADO:
012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, na qual determinou a SUSPENSÃO
do presente feito até ulterior deliberação do STJ sobre a matéria.
00782 Processo: 0001914-97.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE PEREIRA AQUINO
ADVOGADO: 014716PB JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA , 019051PB WESLLEY GLAUDSON RODRIGUES BARBOSA , 015220PB LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS. Despacho: Intime-se a parte demandante para que, no prazo de 10 dias, informe nos autos o correto e completo endereço da empresa
BRADESCO SAÚDE LTDA, em vistas do conteúdo de fls. 99.
00783 Processo: 0002114-07.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE VANILDO SALES
ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR GOMES.
Despacho: Intime-se o demandante para que acoste o contrato objeto da revisão contratual, no prazo de
10 dias.
00784 Processo: 0002141-24.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXSANDRO SABINO
DE SOUZA ADVOGADO: 014348PB DIOGENES PSAMETICO F. HENRIQUE DA SILVA. REU: BANCO
FIAT S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes, na qual
determinou a SUSPENSÃO do presente feito até ulterior deliberação do STJ sobre a matéria.
00785 Processo: 0002944-41.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JONAS CARLOS DE
MORAIS ADVOGADO: 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA , 010729E WALLACE ALENCAR
GOMES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012119PB GUSTAVO GUIMARAES LIMA , 015080PB
MACIELMA CANDIDO. Despacho: Intime-se as partes, na qual determinou a SUSPENSÃO do presente
feito até ulterior deliberação do STJ sobre a matéria.
00786 Processo: 0003104-95.2014.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: IVONE CHAVES DA FONSECA ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora no prazo de 30 dias, para
proceda nos moldes mencionados no despacho.
00787 Processo: 0003115-61.2013.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: SEVERINA RUFINO DOS SANTOS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora para proceda nos
moldes mencionados, no prazo de 30 dias.
00788 Processo: 0003197-92.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: VERA CRUZ SEGURADORA
S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte adversa
para apresentação de contrarrazões no prazo legal.
00789 Processo: 0003560-50.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EMPRESA SL TRANSPORTES ADVOGADO: 014352PB JOSE EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se a parte
adversa para oferta das contrarrazões no prazo legal.
00790 Processo: 0004260-94.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVAN MARTINS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: BFB
LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO.
Despacho: Intime-se as partes, na qual determinou a SUSPENSÃO do presente feito ate ulterior deliberação do STJ sobre a matéria.
00791 Processo: 0004535-09.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IND DE GUARDANAPOS
ELITE LTDA ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: PLATINA DO NORDESTE IND
COM E SERVICOS LTDA Despacho: Intime-se as partes, retomando a contagem do prazo em curso para
trânsito em julgado da decisão.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 025/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00792 Processo: 0000218-94.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RAIMUNDO NONATO SIQUEIRA ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Despacho: Intime-se o réu. Defere-se
o pedido de prorrogação de prazo requerido pelo réuàs fls.110, concedendo-se 15 dias para tanto.
00793 Processo: 0000626-80.2015.815.0331 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/
A ADVOGADO: 009259A ALDENIRA GOMES DINIZ , 009259PB ALDENIRA GOMES DINIZ. REU: OZANI
MARIA DE MEIRELES Sentenca: Intime-se as partes. Rejeito a exceção de incompetência arguida pelo
Banco Volkswagen S/A, julgando este Juízo competente para julgar e processar a presente demanda.
00794 Processo: 0000941-79.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: BMG EMPRESTIMOS SUCEDIDO POR
BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 151056S MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA. Despacho:
Intime-se Havendo no processo elementos de prova suficientes para o convencimento deste Juízo, nos
termos do art. 355, inciso I, do CPC, façam-se os autos conclusos para sentença. Intimem-se as partes.
00795 Processo: 0001337-22.2014.815.0331 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se as partes. Deferese o pedido de suspensão formulado pela autor às fls. 27/28, pelo prazo ali consignado.
00796 Processo: 0001756-76.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ROSANGELA MARIA DA
SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sedefiro o
requerimento formulado pela autora às fls. 66, concedendo-semais 10(dez) dias de prazo para as diligências.
00797 Processo: 0002077-48.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL RODRIGUES
VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para
indicarem assistentes tecnicos se assim o desejarem.
00798 Processo: 0002382-95.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VIVIAN REIS DA SILVA
ALMEIDA ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se o autor, no prazo de 05
dias, sobre a devolucao da carta de citacao de fls.48/49.
00799 Processo: 0002527-54.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCELO DE BRITO
SILVA ADVOGADO: 014358PB MARILIA DO CARMO ROCHA , 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA LIDER ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se havendo nos autos elementos suficientes de prova para a formação
doconvencimento deste Juízo, nos termos do art.355, inciso I, do CPC, façam-se os autos conclusos
para julgamente. Intimen-se as partes.
00800 Processo: 0003098-64.2009.815.0331 - USUCAPIAO AUTOR: NATALIA FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: TASSIA FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. AUTOR: MIKAEL RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: 012053PB FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora para, tomando ciência do parecer do MPPB de fls. 250/251, manifesta-se
no tocante aos demais confinantes do imóvel que nãoforam citados, concedendo-se para tanto o prazo
de 15(quinze) dias.
00801 Processo: 0003643-95.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO CARMO CRUZ
REGO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 001183A ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-se as partes posto que nos autos ja existe elementos
suficientes de prova para convencimento deste juizo.Facam os autos conclusos para julgamento
00802 Processo: 0003705-43.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO ROSARIO
PONTES DE ARAUJO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte autora, para proceder à regularização do polo ativo do processo,
conforme já requerido pelo MPPB às fls. 132/133, concedendo-se para tanto o prazo de 10(dez) dias.
00803 Processo: 0004355-27.2009.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EURIVAN LOPES DE
SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a parte autora
para requerer o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos.
00804 Processo: 0004491-53.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Despacho: Intime-seo banco promovido para
ciência da petição de fls. 163, pronunciando-se no prazo de 10 dias.
00805 Processo: 0033479-16.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO REAL LEASING
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o réu para juntar aos autos, no
prazo de 05 dias, cópia do acordo extrajudicial firmado com a parte autora, conforme alegado na petição
defls.164.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00806 Processo: 0000804-63.2014.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. REU: SEGURADORA
LIDER S/A Despacho: Intime-seo apelado para querendo, contrarrazoar a apelacao no prazo legal.
00807 Processo: 0003052-70.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARGARIDA DE ALMEIDA SAIDEREU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA , 015614PB
EDUARDO JORGE AZEVEDO , 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho:
Intime-seo apelado, para querendo, apresentaar contrarrazoes no prazo legal.
00808 Processo: 0003132-34.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARO DA SILVAREU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteIntime-o ainda, para querendo contrarrazoar a apelacao no prazo legal.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00809 Processo: 0000438-85.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVESTRE STALLONE
BATISTA NUNES ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY.
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00810 Processo: 0000459-61.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FABIO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/A
ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUEJULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00811 Processo: 0000475-15.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGRINALDO ANTONIO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE , 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY. Despacho: IntimeseDA SENTENÇA QUE JULGA PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO.
00812 Processo: 0000526-26.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS REMEDIOS
BARREIRO DA SILVA ADVOGADO: 014308PB VALTER GONZAGA DE SOUZA. REU: TIM CELULAR S/
A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE.
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00813 Processo: 0000529-78.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CUSTODIO DA
SILVA FILHO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: CLARO S/A ADVOGADO:
015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.
00814 Processo: 0000607-09.2015.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEBASTIAO CUSTODIO
DA SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO:
020283PB CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO , 028211PE CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE JULGA IMPROCEDENTE O PEDIDO.
00815 Processo: 0000655-65.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANDERSON LAMECK
CHAGAS PEREIRA LEMOS ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB
ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU:
MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seDA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.
00816 Processo: 0000656-50.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CICERA PEREIRA LEITE
DE SOUZA ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seDA SEGURANÇA CONCEDIDA.
00817 Processo: 0000657-35.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: SASKIA FARIAS FALCONI DE CARVALHO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA
CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II.
Despacho: Intime-seQUE A SEGURANÇA FOI CONCEDIDA.
00818 Processo: 0000658-20.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MAYRA CRISTINA PRIMO
DE ARAUJO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. Despacho: IntimeseDA SENTENÇA QUE CONCEDEU A LIMINAR.
00819 Processo: 0000659-05.2015.815.1161 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA ACILENY ALVES
CHAGAS ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO , 013585PB ANA CAROLINE
CAMARA BEZERRA , 021694PB RICARDO AUGUSTO VENTURA DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE
SANTANA DOS GARROTES PB ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-seDSA SENTENÇA QUE CONCEDEU A LIMINAR.
