DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO:
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017
TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017
00567 Processo: 0020585-95.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO: 017461PB SAMANTHA BARBOSA NASCIMENTO , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Sentenca: Intime-seda sentenca que decretou a
extincao da acao de execucao fiscal e o condenou no pagamento das custas processuais.
00568 Processo: 0020683-03.2001.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCELO PESSOA ADVOGADO:
013296PB RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA. Despacho: Intime-seda decisao que nao conheceu da
excecao de pre-executividade.
00569 Processo: 0022553-20.2000.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: CUNHA E MELO LTDA ADVOGADO:
017703PB DANIEL QUIRINO WANDERLEY. Despacho: Intime-seo executado para demonstrar, por
meio de prova satisfatoria, o inicioe o fim (cancelamento) do REFIS formalizado sobre o credito tributario,
objeto da CDA que instrui a inicial.
00570 Processo: 0027517-65.2014.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. Sentenca: Intime-sea parte executada da sentenca que decretou a extincao da acao de execucao fiscal.
00571 Processo: 0028566-78.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SPAZZIO PROMOCOES E TURISMO
BLOCO SPAZZIO ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 017484PB HUMBERTO
ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias,
efetuar o pagame nto dos honorarios advocaticios no qual foi condenado, sob pena de aplicacao de multa
de 10% (dez por cento) - Art. 475-J, do CPC/73.
00572 Processo: 0028929-65.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FIORI VEICULO LTDA ADVOGADO:
017485PB IGOR MEDEIROS GAUDENCIO , 017593PE LUIS FELIPE DE SOUZA REBELO. Despacho:
Intime-sea parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer bens a penhora para garantir a
execucao, sob pena de nao conhecimento dos embargos a execucao.
00573 Processo: 0120614-18.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: FERNANDO DINIZ PIRES ADVOGADO: 017894PB FERNANDA LEITE PIRES. Sentenca: Intime-seda sentenca que decretou a extincao da
acao de execucao fiscal e o condenou no pagamentos das custas processuais.
00574 Processo: 0124731-27.2012.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: SINHA BELLA COM DE COSMETICOS E PRESENTES SINHA BELLA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho:
Intime-sea parte executada para, querendo, no prazo legal, oferecer embargos.
00575 Processo: 0124917-75.1997.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: IDA ALMEIDA FIGUEIREDO ADVOGADO: 005559PB DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-sea parte recorrida para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar as contrarrazoes do recurso interposto pelo Estado da Paraiba.
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0009367-02.2015.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA JOSE SALES
ADVOGADO: 020109PB JESSICA HELENA SILVA SA SANTOS. Sentenca: Intime-seintime da sentença
“julgo extinto”
00577 Processo: 0012097-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIMATEIA DE
FREITAS ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER , 012587PB ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo improcedente”
00578 Processo: 0021681-82.2012.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOAO ZITO DA SILVA ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Sentenca: Intime-seintime da sentença “acolho os
embargos”
00579 Processo: 0021807-69.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KIVANIA KARLA SILVA
ALBUQUERQUE CUNHA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA ,
011132PB GHISLAINE ALVES BARBOSA , 011104PB ADRIANA MENDES DE LIMA. AUTOR: TASSIO
CESAR SILVA ALBUQUERQUE CUNHA ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES
DE SOUSA. Sentenca: Intime-seintime da sentença “julgo improcedente”
00580 Processo: 0022476-54.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIBERTO TEIXEIRA
RODRIGUES ADVOGADO: 016563PB RONALDO SILVIO MARINHO. Sentenca: Intime-seintime da
sentença “julgo parcialmente procedente”
00581 Processo: 0023126-04.2013.815.0011 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: NOVORUMO MOTORES
E PECAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO , 012157PB
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO BRANCO. Sentenca: Intime-seintime da sentença “denego a
segurança”
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001574-80.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALDO MARQUES
DA SILVA ADVOGADO: 015315B JOAO PAULO JUCA E SILVA , 013616PB HENRIQUE DOUGLLAS
JUCA PEREIREA. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 96/100.
00583 Processo: 0003907-34.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DOS SANTOS
DINIZ ADVOGADO: 012672PB ANA KARLA COSTA SILVEIRA , 018696PB LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 68/73.
00584 Processo: 0004628-20.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA MARLUCE FERREIRA ROCHA ADVOGADO: 011171PB ROGERIO DA SILVA CABRAL , 011106PB ALBERTO JORGE
SANTOS LIMA CARVALHO , 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedentesentenca de fls. 86/91.
00585 Processo: 0005161-42.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE BOA VISTA ADVOGADO: 014419PB ANDREZA LOIZE G DE SOUZA MARCOLINO. REU: JOSE GOMES PERICO Despacho: Intime-se o Município de Boa Vista para comparecer em cartório, no prazo de 15dias, com a
finalidade de realizar a carga/remessa dos autos para fins de intimação pessoal, conforme art. 183,§1º do
Novo CPC.
00586 Processo: 0005513-05.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELINA DE FATIMA
BENTO DA SILVAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010857PB MANOEL
ARNOBIO DE SOUSA , 007588PB BRUNO LOPES DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA Despacho: Intime-sea parte autora para manifestar interesse na producao de outras provas, no prazo
de 10(dez) dias, conforme despacho fls. 419.
00587 Processo: 0008768-97.2014.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA
HENRIQUES ADVOGADO: 008911PB ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. Despacho: Intime-sedespacho
de fls. 247, ou seja, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresente copia da certidao
de casamento, bem como oscontracheques necessarios a liquidacao da sentenca...
00588 Processo: 0009682-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLDAIR BATISTA DE
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: STTP SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE PUBLICOSREU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRANSITO Sentenca: Pedido julgado improcedente
00589 Processo: 0013161-02.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA PAULA DE LIMA
LOPES ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU:
GENESINO CIRILO DE CARVALHO ADVOGADO: 010879PB SERGIO MARINO DE MELO DANTAS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00590 Processo: 0013504-95.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA DE SOUSA PEREIRA
ADVOGADO: 014935PB GUSTAVO GUEDES TARGINO. Sentenca: Pedido julgado improcedentesentenca
de fls. 92/95.
00591 Processo: 0013558-03.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANDRO RODRIGUES
DA SILVA ADVOGADO: 005397PB ANTONIO GONCALVES VIEIRA NETO , 020519PB IATAANDSON DE
FARIAS RAMOS , 010189E GLAUCIO TRAJANO FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do meritosentenca de fls. 97/98.
00592 Processo: 0014471-09.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SILVIA SIMONE DE SOUSA ADVOGADO: 010538PB PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDE PB Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00593 Processo: 0017217-44.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. Sentenca: Pedido
julgado procedentesentença de fls. 108/112.
00594 Processo: 0020617-42.2009.815.0011 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JACKELINE FREITAS E
SILVA ADVOGADO: 013312PB ANAXIMANDRO DE A. SIQUEIRA SOUSA. Despacho: Intime-sealvara
expedido e a disposicao. Alvara 099/2017.
00595 Processo: 0021951-72.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00596 Processo: 0023294-11.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO ALEXANDRE FERREIRA ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA ADVOGADO: 001663PB JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES , 010827PB EDWARD JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTE , 007588A BRUNO LOPES DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado procedentesentenca de fls. 112/118.
00597 Processo: 0023421-41.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGLAY LIMA BARBOSA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
CANDIDO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR: GUILHARDO
FERREIRA DE MIRANDA ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. AUTOR:
ISMAEL VIEIRA SIMOES ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: ESTADO DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado procedente
00598 Processo: 0026618-43.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA LUCIA CHAVES DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR , 014424PB LARISSA FURTADO CAMPOS. REU: FRANCISCO DE ASSIS FILHO ADVOGADO: 015746PB FELIPE
MAGNO SILVA FONSECA. REU: THENORIO ASSIS DE SOUSA ADVOGADO: 016465PB BERNARDO
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FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentesentenca de fls.
260/270.
00599 Processo: 0026698-41.2008.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOCIEDADE MISSIONARIA ESCOLAR DE NOSSA SENHORA DOS POBRES ADVOGADO: 003828PB DAVID BARBOSA DE
MENEZES E OLIVEIRA , 007272PB JOSE GLAUCIO SOUZA DA COSTA , 017253PB HERLON MAX
LUCENA BARBOSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-sedespacho de fls. 140, ou seja, falem as partes sobre a
avalição, no prazo de 15dias.
00600 Processo: 0030052-98.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PIROEZ LTDA ADVOGADO: 035845MG VICENTE GARCIA BERGMANN FILHO. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Sentenca: Pedido julgado improcedente
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 060/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00601 Processo: 0006020-29.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VINICIUS DA COSTA ALVES
ADVOGADO: 013120PB ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO , 018795PB JORIO MACHADO DANTAS.
Despacho: Intime-se do pedido de habilitacao DEFERIDO.
VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00602 Processo: 0011333-34.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO FIBRA ADVOGADO:
010774PB DANIELA DELAI RUFATO. Despacho: Intime-se Desconsiderar Nota de Foro 011/17 (linha
00315), datada de 01/03/2017, uma vez que a mesma foi expedida de forma equivocada.
00603 Processo: 0011333-34.2014.815.0011 - IMPUGNACAO DE CREDIT AUTOR: BANCO FIBRA ADVOGADO:
021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: FELINTO IND E COM LTDA ADVOGADO: 009162PB THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se O credor impugnante, para, no prazo de 05 (cinco)
dias, se manifestar acerca do parecer de fls. 34/36 e da petição de fls. 41/46.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0018471-04.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS NOGUEIRA ADVOGADO: 004911PB WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se ex positis, fica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017
00605 Processo: 0019408-14.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA APARECIDA DE
SOUZA LIMA ADVOGADO: 010774PB DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese Ex positis, fica a presente execucao suspensa ate 16/05/2017.
00606 Processo: 0023582-66.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FRANCISCO
MARTINS ADVOGADO: 004952A ELVIRA CARMEN FARIAS AGRA LEITE , 009846PB ROSSANDRO
FARIAS AGRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se Ex positis, fica a presente execucao,
suspensa ate o dia 16/05/2017.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 074/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00607 Processo: 0022703-44.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVAN BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012921PB GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da sentenca que julgou
extinta a punibilidade pelo cumprimento da suspensao condicional do processo.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00608 Processo: 0002575-32.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TULIO SAVIO QUINTANS MEIRA
ADVOGADO: 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. REU: THIAGO CAVALCANTI NUNESVITIMA:
FLORENTINO LEITE NETO Despacho: Intime-separa apresentar as razoes da apelacao, no prazo legal.
00609 Processo: 0003084-07.2008.815.0011 - INQUERITO POLICIAL REU: GUSTAVO ANDERSON CHICO
ALMEIDA ADVOGADO: 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS. VITIMA: ROBSON LUIZ RAMOS DO
AMARAL Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de revogacao da prisao preventiva.
00610 Processo: 0006667-19.2016.815.0011 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: JULIANA BATISTA BEZERRA
GOMES ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-separa
ciencia do deferimento do pedido de restituicao do bem apreendido
00611 Processo: 0008204-50.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. N. P. ADVOGADO: 009454PB
FELIX ARAUJO FILHO , 023973PB JARLANY FERREIRA VASCONCELOS. VITIMA: A. B. F. F. P.
ADVOGADO: 011696PB NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de fls. 228.
00612 Processo: 0009936-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLEISON SANTOS DO Ó
ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: Intime-separa devolucao do processo no prazo de 24 horas por excesso de prazo
00613 Processo: 0011613-34.2016.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAFAEL DE SOUZA CONCEICAO ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 dias,
justificar o descumprimento da medida cautelar de apresentacao mensal em juizo.
00614 Processo: 0012832-19.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO PEREIRA SANTIAGO ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Despacho: Intime-se do despacho que indeferiu o
pedido de revogacao da prisao preventivapor ausencia de alteracao factual nas circunstancias do caso.
00615 Processo: 0018750-72.2013.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: ARACKEN ARRUDA AGRA
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: YANESKA ARRUDA AGRA
ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: LIZANKA ARRUDA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. AUTOR: MARIA NISE ARRUDA ADVOGADO:
011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. REU: TACITA MARIA LEITE REBOÇAS AGRA ADVOGADO: 018473PB JOANA DARC LOURENCO DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu acerca
da audiencia que foi aprazada para o dia 16/05/2017, às 16h, no juízo deprecado da 6ª vara criminal de joão
pessoa/pb.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 065/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00616 Processo: 0002578-84.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON SANTOS LIMA
ADVOGADO: 018886PB PAULA WANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA. REU: ALISSON ARANTES DE
SOUSA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/05/2017, ÀS 15:15 HORAS, INTERROGATORIO DE FILIPE EMANUEL LEONCIO PORTELA.
00617 Processo: 0010496-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PAULO CANUTO ALVES
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. REU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. REU: LENILTON JOSE DA COSTA ADVOGADO: 002605PB ENRIQUIMAR DUTRA DA SILVA , 003388PB ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 31/05/2017, às 14h20min, neste
Juizo.
00618 Processo: 0037518-07.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: EVERALDO HONORIO DA
SILVA ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seo advogado
para tomar ciencia da audiencia de inquiriçao de testemunhadesignada para o dia 31/05/2017 as 14:40, na
4ª Secretaria Criminal deMaringa/PR.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00619 Processo: 0005386-28.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO SANTOS
VIANA ADVOGADO: 017753PB ALFREDO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: MARIA DAS GRACAS
ALVES DA SILVAVITIMA: PRISCILA ALMEIDA SANTOS DINIZ Sentenca: Sentenca condenatoria(..)diante
do exposto,julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva do Estado para condenar o acusado nas
penas do art.155,caput,c/c art 70,primeira parte,do código penal e art.47-Lei 3.688/41,c/c 69 CP(..
00620 Processo: 0009912-38.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALLISON FELINTO
APOLONIO ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intimesevistos etc...designo audiencia especial para o dia 24/05/2017, as 13:35 horas, ocasião em que poderá
o Ministério Público, querendo, oferecer proposta de suspensão Condicional do Processo.
00621 Processo: 0026394-32.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO JOSE SILVA SOUSA
ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. VITIMA: DENIS ROGER DOS SANTOS
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...intime-se a defesa para informar o endereço do sentenciado no prazo
de 05 (cinco) dias.
00622 Processo: 0035364-16.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANIA LUCAS DE MELO
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO , 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA
, 018751PB ARTEMIS DE ARAUJO OLIVEIRA TOSCANO. REU: JANDEILSON SANTOS DE LIMAVITIMA: MARIA CLARA PESSOA COSTA Despacho: Intime-sevistos etc...defiro habilitação dos advogados
constituídos. intime-separa, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação em favor dacusada
edvania lucas de melo.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
