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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00000251320138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1ºApelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB. 2ºApelante(s): Luiz José da Silva. Apelado(s): Patrícia Araújo Nunes.
Advogado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Comarca de Aroeiras.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00059645920148150011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada(s): Maria das Dores
da Conceição. Defensora: Dulce Almeida de Andrade – OAB/PB 1.414. Remetente: Juízo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 29) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
01214995120128152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire. Apelado(s): Severina Ramos Almeida.
Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson – OAB/PB 15.443 e outras. Remetente: Juízo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 30) Remessa Oficial e Apelação Cível nº
00006058320118150351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por seu Procurador Geral, Ricardo Ney de Farias Ximenes. Apelado(s): Maria José
Lima de Souza. Advogado(s): Daniel Alves de Sousa – OAB/PB 12.043 e outros. Remetente: Juízo da 1ª
Vara da Comarca de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00250275120138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina Vieira Cesário. Apelado(s): Ana Maria da Silva
Ferreira. Defensor: Francisco de Assis Coelho. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 32) Apelação Cível, Recurso
Adesivo e Remessa Necessária nº 00448091520118152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre Magnus F. Freire.
Apelado(s): Gabrielly Araújo de Lucena Batista, representada por Damiana Ferreira de Sousa. Advogado(s):
Débora Fagundes Damaceno – OAB/PB 13.497. Remetente: Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 33) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00093894120148152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Apelado(s): Casa das Ferramentas e Parafusos. Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes – OAB/PB
11.103. Recorrente: Casa das Ferramentas e Parafusos. Advogado: Adriana Coutinho Grego Pontes –
OAB/PB 11.103. Recorrido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes
Bandeira de Oliveira.
Vara Cível da Comarca da Capital . Apelante(s): Francisco Pereira da Silva. Advogado(s): Yuri Paulino de
Miranda – OAB/PB 8.448 Apelado(s): Construtora Aral Ltda. e outros. Advogado(s): João de Abreu Lima Netto
– OAB/PB 14.648.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 50) Apelação Cível nº 00305950420138150011. Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Hipercard Banco Multiplo S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A Apelado(s): Emmanuel Jackson Soares Medeiros. Advogado(s): Victor
Bruno Rocha Araújo – OAB/PB 15.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 51) Apelação Cível nº 00291835320118152001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Arimateia da Silva.
Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchôa – OAB/PB 15.231. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 52) Apelação Cível nº 00030636520148152001.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): José Venceslau Gomes Ferreira Porto.
Advogado(s): Jaldelênio Reis de Meneses – OAB/PB 5.634 2º Apelante(s): Maria Rosânea Cardoso de Lima
Porto. Advogado(s): Luciano Alencar de Brito Pereira – OAB/PB 19.380. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelação Cível nº 00003275820178150000. Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de José Walter Coutinho, representado por sua
inventariante Creuza Tavares Coutinho. Advogado(s): Levi Borges Lima Júnior – OAB/PB 12.330 e outros.
Apelado(s): João Batista de Melo. Advogado(s): Ayrton Lacet Correia Porto – OAB/PB 2.915.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00016986320138150011. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): João Batista Gomes da Silva. Advogado(s): Tânio
Abílio de A. Viana – OAB/PB 6.088 2º Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
– OAB/PB 20.412-A Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 55) Apelação Cível nº 00011478820158150601. Oriundo da
Comarca de Belém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand
Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Genicélio Pedro da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 56) Apelação Cível nº 00060999820128150251. Oriundo da
7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Rizuleide Maria Araújo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite
– OAB/PB 13.293. Apelada: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo
de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 57) Apelação Cível nº 00183483520138152001. Oriundo da
5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Ezequiel Fernandes da Costa. Advogado(s): Lindaura
Sheila Bento Sodré – OAB/PB 12.685.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 34) Apelação Cível nº
00584356720128152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Gilvan Porto de
Azevedo. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho – OAB/PB 13.496-B. Apelado(s): José Demir Rodrigues e
Marise de Lourdes Lucena Rodrigues. Advogado(s): Ailton Nunes Melo Filho – OAB/PB 13.942 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 58) Apelação Cível nº 00012127320148150551. Oriundo da
Comarca de Remígio Apelante(s): Município de Alagoa de Jandaíra, representado por seu Procurador
Eduardo de Lima Nascimento – OAB/PB 17.980. Apelado(s): Ana Emanuela Albino Cananéa. Advogado(s):
Lucélia Dias Medeiros de Azevedo – OAB/PB 11.845.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 35) Apelação Cível nº
00902550720128152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando
de Assunção Santiago e Fernando de Assunção Santiago Neto. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva
– OAB/PB 13.496-B. Apelado(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Adelmar Azevedo
Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Apelação Cível nº 00419419320138152001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita de Cássia dos Santos Silva. Advogado(s): Lídia de Freitas
Sousa – OAB/PB 10.919. Apelado(s): Banco Panamericado S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 36) Apelação Cível nº
00033317820158150031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Município de Alagoa Grande,
representado por seu Procurador Pedro Paulo C. F. Nóbrega – OAB/PB 16.932. Apelada: Lisângela Melo
Silva. Advogado(s): Priscilla Gouveia Ferreira – OAB/PB 19.491.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 37) Apelação Cível nº
00449148920118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Nilton Araújo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/
PB 10.732.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 38) Apelação Cível nº
00011270520148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Terezinha Galdino da Silva
Ribeiro. Advogado(s): Cândido Artur Matos de Sousa – OAB/PB 3.741 Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº
00000475220158150681. Oriundo da Comarca de Prata. Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.
Advogado(s): Lysanka dos Santos Xavier – OAB/PB 12.886. Apelado(s): Josefa Lila Sousa de Lima. Advogado(s):
José Zenildo Marques Neves – OAB/PB 7.639.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Apelação Cível nº
00675435220148152001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrobrás - Petróleo
Brasileiro S/A. Advogado(s): João Eduardo Soares Donato – OAB/PB 29.291. Apelado(s): Marcos Dantas Moreira
de Paiva. Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 41) Apelação Cível nº 00012098720138150411. Oriundo da
Comarca de Alhandra. Apelante(s): Renato Mendes Leite. Advogado(s): André Araújo Cavancanti – OAB/PB
12.975. Apelado(s): Município de Alhandra. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto – OAB/PB 9.427.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 42) Apelação Cível nº 00012769220158150181. Oriundo da
5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1ºApelante(s): Raimundo Lourenço da Silva. Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix – OAB/PB 5.069-A e Clara Jaiana Jacobino Mangueira – OAB/PB 19.151. 2ºApelante(s): Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira
– OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00097900620158152001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Robson de Lima da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro
Fernandes – OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Felipe Andres Acevedo Ibañez– OAB/
SP 206.339.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 44) Apelação Cível nº 00013354120148150561. Oriundo da
Comarca de Coremas. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB
20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Francisco das Chagas Mendes
Nobre. Advogado(s): Gabriel Costa Fragoso de Albuquerque – OAB/PB 17.897.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 45) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00009123120158150631. Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho,
representado por seu Procurador José Barros de Farias. Apelada: Francisca Elvira Martiniano. Advogado(s):
Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB 1.202. Remetente: Juízo da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00058933220138152003. Oriundo da 4ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos – OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Érica Cristine de Assis Brandão. Advogado(s):
Henrique Tenório Dourado – OAB/PB 13.415.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00004418020148150071. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante(s): Rejane Rodrigues. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Apelado(s): Município de Areia. Advogado(s): Gustavo Moreira – OAB/PB 16.825.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00009166820158150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo – OAB/
PB 23.339. Apelado(s): Rita Henrique dos Santos. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB
1.202.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Apelação Cível nº 00000789120168150631. Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo
– OAB/PB 23.339. Apelado(s): Rayomara Araújo Roma. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira – OAB/PB
1.202.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 64) Apelação Cível nº 00412256520108152003. Oriundo da 1ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria do Socorro Ramos. Advogado(s): Luiz
Gonçalo da Silva Filho – OAB/PB 5.682. 1ºApelado(s): General Motors do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno
Novaes Bezerra Cavalcanti – OAB/BA 19.353. 2ªApelado(s): Tambaí Motor e Peças Ltda. Advogado(s):
André Luiz Cavalcanti Cabral – OAB/PB 11.195, Felipe Ribeiro Coutinho – OAB/PB 11.689 e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 65) Apelação Cível nº 00127483820108152001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital . 1º Apelante(s): Banco Daycoval S/A. Advogado(s): Ignez Lúcia Saldiva
Tessa – OAB/PB 32.909. 2º Apelante(s): Sucos do Brasil S/A. Advogado(s): Camila Marques Martins – OAB/
PB 15.249. Apelado(s): Central Plast Comércio Atacadista Ltda. Advogado(s): Kleber Marques de França –
OAB/PB 11.193.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 66) Apelação Cível nº 00136241720088150011. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fiat Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s):
Celson Marcon – OAB/PB 10.990-A. Apelado(s): José Helder Pereira. Advogado(s): Luiz Carlos de Lira Alves
– OAB/PB 6.465.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 67) Apelação Cível nº 00030043320148150981. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Manoel Muniz Rodrigues e Leilson Pereira Farias. Advogado(s):
Humberto Albino de Moraes – OAB/PB 3.559 e outro. Apelado(s): Múltipla Engenharia Indústria e Comércio Ltda.
Advogado(s): Karoline Claudino Nery Dantas Falcone – OAB/RN 7.678.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 68) Apelação Cível nº 00169550220118150011. Oriundo da
10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sany do Brasil Ind. e Com. de Produtos de Limpeza
Ltda. Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371. Apelado(s): Alcides Júlio da Silva. Advogado(s):
Maria dos Remédios Calado – OAB/PB 6.336.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. DIA 24 DE MAIO DE 2017. 09:30 HORAS
FÍSICO
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00260452920148150011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelada: Sandra Costa de
Araújo. Defensora: Carmem Noujaim Habib – OAB/PB. Remetente: Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 47) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00520780320148152001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Josefa Galdino Cavalcanti.
Advogado(s): Maria Fátima Leite Ferreira– OAB/PB 4.958. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 48) Apelação Cível nº 00011778720158150031. Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): José Martins. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio das Silva – OAB/
PB 4.007. Apelado(s): Município de Alagoa Grande, representado por seu Procurador-Geral Walcides Ferreira
Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS 49) Apelação Cível nº 00089486520118152001. Oriundo da 9ª
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA M. B. CAVALCANTI. 01) Remessa Oficial e Apelação Cível
nº 00010598320148150181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Rodrigo Gasiglia de
Souza e Elias Duarte de Azevedo. Advogado(s): Márcio José Alves e José Neto Freire Rangel. Remetente:
Juízo da 5ª Vara Mista de Guarabira. Na sessão de 15.03.16-cota:“Adiado a requerimento do apelado”. Na
sessão de 29.03.16-Cota:“Após o voto da relatora que negava provimento aos recursos, pediu vista por
antecipação, o Des. Leandro dos Santos”. Des. José Ricardo Porto aguarda. Sustentação oral, pelo apelado,
Dr. José Neto Freire Rangel. Na sessão de 05.04.16-Cota:“O Autor do pedido de vista esgotará o prazo
regimental”. Na sessão de 12.04.16-Cota:“Deu-se provimento ao recurso, por maioria, suspendendo-se o
julgamento para convocação de dois Desembargadores, na forma do novo CPC. Na sessão de 28.04.16Cota:“Adiado por falta de quórum, em razão da averbação de suspeição dos Desembargadores Saulo
Henrique de Sá e Benevides e Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Na sessão de 10.05.16-Cota:“Adiado o
julgamento por falta de quórum, encaminhou-se o processo à 1ª Seção Especializada para complementação
do quórum, sem redistribuição”. Na sessão de 01.06.16-cota:“Após o voto da relatora que negava provimento
aos recursos, e do voto dos Des. Leandro dos Santos, José Ricardo Porto e Tércio Chaves de Moura que
davam provimento aos recursos, pediu vista o Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho”. Na sessão de
05.10.16-Cota:“Adiado face a ausência justificada da relatora”. Na sessão de 21.09.16-Cota:”Adiado face o
