DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
30(TRINTA)DIAS PARA OUTORGA DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA AOS PROMOVENTESE E,
15(QUINZE)DIAS P/PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
00323 Processo: 0003592-44.2015.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAPEVA VII FUNDO DE
INVEST EM DIREITOS N PADRONIZADOS ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se indeferido o pedido,impondo-se concluir primeiro a citação do executado.Informar
o endereço atualizado do demandado,no prazo de 15 dias.
00324 Processo: 0003624-83.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE ALBERTO PONTES DE FARIAS ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAto ordinatorio. a parte autora
para impugnação no prazo de 15 dias.
00325 Processo: 0003683-37.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO LUIZ VARELA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Ato Ordinatorio:Intimese a parte autora para falar sobre a carta de citação retro,noprazo legal
00326 Processo: 0004242-62.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLEMENTINO SILVA
ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-se a parte autora para ciência
da petição de fl. 191/192 e para requerer o que entender de direito,no prazo de 15 dias.
00327 Processo: 0004422-78.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: NOVO RUMO MOTORES E
PECAS LTDA ADVOGADO: 003397PB GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO. Despacho: Intime-se o apelado para,em 15 dias,apresentar contrarrazões.
00328 Processo: 0004454-49.2014.815.2003 - BUSCA E APREENSAO EM REU: JOSE RONALDO DE SALES
TAVARES ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sea parte para tomar conhecimento do despacho de fls. 51
00329 Processo: 0004633-17.2013.815.2003 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP ADVOGADO: 012413PB LUCIANO MENDONCA CAVALCANTI , 005571PB
JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Intime-seo promovente para requerer o que entender de
direito,inclusive informando quais são as pessoas que deverão integrar o polo passivo,visto que foram
identificadas na última audiência e no parecer técnico social
00330 Processo: 0004742-31.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
ARAUJO ADVOGADO: 006877PB ADONIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Intime-se a parte promovente sobre a decisão de fl.149 e para requerer o que entender de direito em 15 dias.
00331 Processo: 0004813-33.2013.815.2003 - EXIBICAO REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 147020A
FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovido
para cumprimento da sentença,conforme cálculos na petiçãode fls.39/41,em quinze dias,na forma do
art.523 caput e§1º do CPC
00332 Processo: 0004833-87.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TRIGO COM LTDA ADVOGADO: 015797PB PAULO VITOR BRAGA SOUTO , 017285PB LARISSA DE AZEVEDO BONATES. Ato
Ordinatorio:intime-se a parte autora para falar sobre a carta de intimação devolvida sem cumprimento,no
prazo legal
00333 Processo: 0004959-74.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARINALVA TARGINO DA SILVAREU: BANCO SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 015323B KALINKA NAZARE MONARD PAIVA , 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES , 003432CE RAFAEL PORDEUS
C. LIMA FILHO. Despacho: Intime-se o sucumbente para recolher as custas processuais, na parte que
lhe couber, em quinze dias, sob pena de bloqueio on line ou inscrição do débito na dívida ativa.
00334 Processo: 0005082-72.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte exequente para ciência do
conteúdo integral desta manifestaçã o, dos resultados das diligências solicitadas e para requerer o que
entender de direito,em até 30 dias.
00335 Processo: 0005503-28.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCEMAR DE SOUZA
ADVOGADO: 015229PB MARCELLO VAZ ALBUQUERQUE DE LIMA. REU: FEDERAL SEGUROS S/A
Despacho: Intime-sedo despacho de fls.124,que determina a remessa dos autos à Justiça Federal para
que decida sobre o ingresso da União na lide
00336 Processo: 0005943-58.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SHADIA TRAVASSOS
DANTAS ADVOGADO: 017013PB CAIO SALES PIMENTEL. Despacho: Intime-seo exequente para,em
quinze dias,requerer o cumprimento de sentença(art 523 do CPC).O referido requerimento deverá ser
instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,devendo a petição atender
00337 Processo: 0006193-57.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: EDNALDO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. Despacho: Intime-sea parte autora para ciência
da juntada dos documentos de fls.128/143,referentes aos empréstimos consignados realizado entre as
partes,em seguida,arquivem-se os autos
00338 Processo: 0006282-17.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GLEDSON ALVES DE
SOUZA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO
PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Despacho: Intime-se as partes
da suspensão do processo atá que aconteça o julgamento final do recurso, pelo STJ.
00339 Processo: 0006283-02.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACIRAMY OTILIA DE
SOUSA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: Intimesea promovente para que apresente comprovação de que pagou integralmenteo saldo devedor,tornando
possível a conversão do crédito em espécie,no s termos da cláusula 46 do contrato de adesão à fl.19
00340 Processo: 0007213-20.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARLY SOARES BEZERRA ADVOGADO:
014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-seo promovente do desarquivamento dos
autos e vista por 15(quinze)dias.Decorrido o prazo,retornem os autos ao arquivo
00341 Processo: 0007256-20.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO CUNHA E
SILVA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Despacho: Intime-seO ADVOGADO
PARA RECEBER O ALVARA.
00342 Processo: 0007302-43.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões,no
prazo de 15 dias.
00343 Processo: 0007383-89.2013.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de
fls.74,pois não existem honorários a serm pagos pelo promovido,visto que foi determinado na sentença
de fls.64/65,custas e honorários pelo promovente,cuja exigibilidade fica suspen
00344 Processo: 0007773-59.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO CARLOS MARQUES DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-seo
exequente para,em quinze dias,requerer o cumprimento de sentença(art 523 do CPC).O referido requerimento deverá ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito,devendo a petição
atender
00345 Processo: 0007813-07.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: TEREZA CRISTINA DA SILVA BRITO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sediante da
petição de fls.222/224,intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de
15(quinze)dias
00346 Processo: 0007822-66.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: EDUARDO JOSE LUNA DA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: a parte promovente para ,querendo,impugnar
no prazo legal.
00347 Processo: 0007872-29.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO EUDES
MENDES DE SANTANA ADVOGADO: 014574PB LUCIANA RIBEIRO FERNANDES , 018882PB RENATA
ALVES DE SOUSA. REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-sedeterminada a suspensão do processo
até que ocorra o julgamento finaldo recurso,pelo STJ.
00348 Processo: 0008233-46.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANA PAULA GOUVEIA LEITE
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para tomar conhecimento das pesquisas realizadas juntoao SIEL e Infoseg e,no prazo de quinze dias,requerer o que entender de direito e para juntar o
substabelecimento que foi mencionado na petiç
00349 Processo: 0008305-33.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012678PB ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO. REU: TAMBAI MOTOR E
PECAS LTDA ADVOGADO: 007414PB LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO , 011689PB FELIPE
RIBEIRO COUTINHO , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 021714A FELICIANO LYRA MOURA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00350 Processo: 0008834-18.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: VILMA LOPES PESSOA ADVOGADO: 013442PB
HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-sea parte autora para falar sobre a peticao e documento
de fls. 22/43, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias.
00351 Processo: 0008932-03.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: VOLKSWAGEN DO BRASIL
IND DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER. Despacho:
Intime-se indeferidoo pedido de fl.128,sobre nulidade de citação.Indeferido o pedido de fl.105/124,visto
que o laudo pericial que consta nos autos não foi determinado por este juízo e sim através de juntada de
of.da 11ª
00352 Processo: 0030061-40.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO , 014238PB RAFAELA VIEIRA GOMES , 014273PB
VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA. Despacho: Autos desarquivados e a disposi••o dos interessadosintime-se a parte promovida para extração das cópias, conforme requerido em petições inserta
nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem-se os autos p/o
arquivo.
00353 Processo: 0034095-58.2009.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A
BANCO MULTIPLO ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-se o promoven-
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te para requerer o q entender de direito, no prazo de 15(quinze) reais, diante da certidao do oficial de justica
(não procedeu penhora de bens do executado).
00354 Processo: 0043140-18.2011.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 128341SP NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES , 128341A NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES. Despacho: Intime-seo promovido do desapcho de fl 144 para no prazo de 30 dias
exibir oscontratos de empréstimos consignados em nome do autor
00355 Processo: 0045643-12.2011.815.2003 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADVOGADO:
010990A CELSO MARCON , 000931A NUMERIANO GILSON DE SOUZA. Despacho: Intime-seo promovente do desarquivamento dos autos e vista por 15(quinze)dias.Decorrido o prazo,retornem os autos ao
arquivo
00356 Processo: 0045922-03.2008.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: OI TELECOMUNICACOES S/
A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se a parte promovida do deferimento requerido,fl.366/367.desarquivado eaberta vistas dos autos,no prazo de 15 dias.
00357 Processo: 0058042-39.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
S/A ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se o promovido para,cumprir espontaneamente o determinado na sentença de fls.55/59,de acordo com os cálculos
de fl.146,em 15 dias,na forma doart. 523 caput e § do CPC.
00358 Processo: 0060543-63.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MOACIR DOS SANTOS
LOPES ADVOGADO: 016900PB JOSE SUELDO GOMES BEZERRA FILHO. REU: ZELIRIO BEZERRA
ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU: CARTORIO TRAVASSOS ADVOGADO: 003111PB MANOEL SALES SOBRINHO. REU: NELSON ROCHA DE MACEDO ADVOGADO:
016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. REU: MIROSLAVA MARIA OLIVEIRA DE MACEDO
ADVOGADO: 016463PB MAYARA STEPHANE FERREIRA FREITAS. AUTOR: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013381PB LIDYANE PEREIRA SILVA. AUTOR RECONVINDO: ZELIRIO BEZERRA
ADVOGADO: 003475PB CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-seas partes para informar,no
prazo de 15(quinze)dias,sobre possível acordo extrajudicial,tendo em vista que decorreu o prazo de
suspensão de60(sessenta)dias
00359 Processo: 0069442-85.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERSON DO NASCIMENTO CASSIANO ADVOGADO: 017359PB MARCILIO FERREIRA DE MORAIS. Ato Ordinatorio: a parte
autora para, querendo, impugnar no prazo legal.
00360 Processo: 0073033-20.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCONILDO MARQUES JOSE DA SILVA ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: BV
FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 016780BA LUIS CARLOS
MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO. Despacho: Intime-seas partes
para falar sobre o resultado da perícia de fls. 120/129,requerendo o que entender de direito,no prazo
de quinze dias
00361 Processo: 0073095-60.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o promovido p/oferecer impugacao ao pedido de cumprimento de sentencavalo
remanescente bloqueado (f. 126/127), no prazo de 15 (quinze)dias,ciente de que silenciando importará em
expedicao alvara p/promovente.
00362 Processo: 0096552-24.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EBERTON FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Ato Ordinatorio: a parte
autora para impugnar no prazo.
00363 Processo: 0104524-51.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Despacho: Intime-sea parte promovida
para contrarrazoar no prazo do 15 dias.
00364 Processo: 0109204-73.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VERA MARIA DE OLIVEIRA FELIX ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA. Despacho: Intime-separa receber o
alvara que encontra-se a disposicao
00365 Processo: 0116655-52.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 016678PB LUIS FELIPE NUNES ARAUJO , 147020SP FERNANDO LUZ PEREIRA.
Despacho: Intime-se os promovidos p/cumprimento de sentenca de f. 140/147, conforme planilha de
calculos de f. 155, em quinze dias na forma do art. 523 caput e § 1º CPC, SOB PENA DE MULTA DE 10%
DO VALOR.
00366 Processo: 0116655-52.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BV FINANCEIRA S/
A ADVOGADO: 014273PB VINICIUS ARAUJO CAVALCANTI MOREIRA , 019576PB DIOGENES RAMALHO DE LIMA. Despacho: Intime-se os promovidos p/cumprimento de sentenca de f. 140/147, conforme
plani lha de calculos de f. 155, em quinze dias na forma do art. 523 caput e § 1º CPC, SOB PENA DE
MULTA DE 10% DO VALOR.
00367 Processo: 0120663-72.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELMA ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 007580PB MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE MELO. REU: LOJAS MAIA MAGAZINE
LUIZA ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA. Despacho: Intime-seda decisão de
fls.75 mantida por seus próprios fundamentos,intimando ainda a promovida para que junte aos autos,em
quinze dias,documento que comprove a origem do débito cujo comp de pag encontra-se às fl 13,bem
5A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 039/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00368 Processo: 0030817-83.2008.815.2003 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: LEDA MAURA CORDEIRO DE
SOUZA ADVOGADO: 011340PB JOCIELHA DE ALMEIDA ALVES , 019032PB VIVIANE DOS SANTOS
SOUSA. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 183, em 05 dias.
00369 Processo: 0078418-46.2012.815.2003 - ASSISTENCIA JUDICIAR AUTOR: L. M. C. ADVOGADO: 012205PB
GISELLE CREUSA CARVALHO MONTENEGRO. Despacho: Intime-sedo despacho de fls 18, em 05 dias
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 083/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00370 Processo: 0000081-67.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOELISON ROCHA DA
SILVA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Intime-se o advogado do réu
de que o pedido deixou de ser apreciado, tendo em vista que incidentes administrativos acerca de preso
provisório são de competência da Vara de Execuções de Penas Alternativas.
00371 Processo: 0000244-89.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PABLO BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 009062PB GIUSEPPE PECORELLI NETO , 016047PB JOSE EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES , 020856PB MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO MENESES. Despacho: Intimesepara que informe o endereco atualizado do reu, no prazo legal.
00372 Processo: 0000495-02.2016.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFERSON MENEZES DA
SILVA ADVOGADO: 017405PB OSCAR DE CASTRO MENEZES FILHO , 022010PB MANOEL IDALINO
MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-separa apresentacao de resposta a acusacao, no prazo legal.
00373 Processo: 0000600-45.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JULIO DA SILVA JORGE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 021938PB MICHEL DE MOURA DANTAS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da decisao que concedeu a liberdade ao acusado
00374 Processo: 0001952-69.2016.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOELISON ROCHA DA SILVA
ADVOGADO: 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-se a defesa
para se pronunciar em 10 (dez) dias, em face da certidão de f.40 verso e do parecer ministerial de f.42.
00375 Processo: 0004334-69.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVERSON TARGINO DE
SOUZA ADVOGADO: 015440PB CLAUDIA DANIELLE LIRA CANDIDO. Despacho: Intime-separa informar o endereco atualizado do denunciado.
00376 Processo: 0010184-46.2011.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JUNIOR DE SOUSA
ADVOGADO: 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00377 Processo: 0014974-44.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: CLEODON FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seda promocao ministerial
e para apresentar alegacoes finais em favor doseu constituinte no prazo de cinco dias.
00378 Processo: 0030555-31.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO FRANCISCO DE
PONTES ADVOGADO: 010027PB JOSE OLAVO C RODRIGUES , 015555PB WLLY ANNIE FEITOSA
BARBOSA. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou exinta a punibilidade, tendo em vista a
mortedo reu.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00379 Processo: 0002857-43.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JEFFERSON ALBUQUERQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME O
ADVOGADO PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 31/05/2017 AS 16HORAS NA VARA DE
ENTORPECENTES DA CAPITAL
00380 Processo: 0011615-50.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAQUELINE RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DA RE DA SENTENCA
00381 Processo: 0014715-76.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLAUDIA CRISTINA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho:
Intime-seintime-se a advogada do reu para que comprove, em 72h, movio justo para o pedido de
adiamento de audiencia feito.
00382 Processo: 0024586-62.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PETRONIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-seintime o advogado para oferecer as alegacoes finais, em memoriais, noprazo de 5 dias
