DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
RECURSO ESPECIAL – Nº 0017388-79.2009.815.0011. RECORRENTE: DIARIO DA BORBOREMA S/ A ADVOGADOS: ROGERIO MAGNUS VARELA GONÇALVES (OAB/PB 17365). 1º RECORRIDO: EVALDO DANTAS DA
NOBREGA. ADVOGADO: EVERALDO DANTAS DA NOBREGA (OAB/PB 1.938) E HERMANN CESAR DE
CASTRO PACIFICO (OAB/PB 6.072). 2º RECORRIDO: MARIO ALBERTO DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB/PB 9.164).
RECURSO ESPECIAL – Nº 0000343-70.2015.815.0941. RECORRENTE: MUNICIPIO DE JURU-PB.
PROCURADOR: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR (OAB/PB 16.682) RECORRIDO: MARIADO CARMO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELINO XENOFANES DINIZ DE SOUZA
(OAB/PB 11.015).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º, § 8º, DA LEI Nº
8.437/92, O PEDIDO DE EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SUSPENSÃO CONCEDIDA ÀS FLS. 585/587-V, DESTA
FEITA PARA OS PROCESSOS Nº 0857825-27.2016.815.2001, 0862901-32.2016.815.2001, 086176245.2016.815.2001, 0861736-47.2016.815.2001, 0861723-48.2016.815.2001, 0861124-12.2016.815.2001, 085995405.2016.815.2001, 0854888-44.2016.815.2001, 0854877-15.2016.815.2001, 0847547-64.2016.815.2001, 082653676.2016.815.2001, 0803910-29.2017.815.2001, 0803884-31.2017.815.2001, 0803819-36.2017.815.2001, 080360375.2017.815.2001, 0803460-86.2017.815.2001, 0803132-59.2017.815.2001, 0803103-09.2017.815.2001, 080301131.2017.815.2001, 0802998-32.2017.815.2001, 0802963-72.2017.815.2001, 0802789-63.2017.815.2001, 080221977.2017.815.2001, 0802182-50.2017.815.2001, 0801961-67.2017.815.2001, 0804580-67.2017.815.2001, 080001927.2017.815.0731, ISENTANDO O REQUERENTE DOS RESPECTIVOS CUMPRIMENTOS ATÉ O TRÂNSITO EM
JULGADO DAS DECISÕES DE MÉRITO NAS ALUDIDAS AÇÕES PRINCIPAIS, NA FORMA DA SÚMULA 626, DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL”.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0000537-12.2017.815.0000. REQUERENTE: EST ADO DA PARAÍBA.
PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). 1º REQUERIDO: JUÍZO DA 1ª VARA
DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA – PB. 2º REQUERIDO: JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE JOÃO PESSOA – PB. 3º REQUERIDO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DE CABEDELO – PB. 1º INTERESSADA:
RAILSE FERREIRA DE ARAÚJO ANDRADE. ADVOGADO: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE (OAB/PB Nº
9.318). 2º INTERESSADA: GIRLEIDE RODRIGUES DE ARAÚJO. ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB Nº 19.785). 3º INTERESSADO: FRANCISCO DANIEL FERREIRA. ADVOGADA: MARIA CÍNTHIA
GRILO DA SILVA (OAB/PB Nº 17.295). 4º INTERESSADO: JOSÉ FERREIRA. ADVOGADA: MARIA CÍNTHIA
GRILO DA SILVA (OAB/PB Nº 17.295). 5º INTERESSADO: JOSÉ BATISTA DA SILVA FILHO. ADVOGADA:
MARIA CÍNTHIA GRILO DA SILVA (OAB/PB Nº 17.295). 6º INTERESSADO: WILSON MARTINS DA COSTA.
ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB
Nº 18.882). 7º INTERESSADO: JOSÉ NEDÍCIO DE LACERDA. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E RENATA ALVES DE SOUSA (OAB/PB Nº 18.882). 8º INTERESSADO: WALDEMAR
FÁBIO DE OLIVEIRA ARRUDA. ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB Nº 19.785). 9º INTERESSADO: LINO LUIZ DA SILVA. ADVOGADA: JEANE DA SILVA LAURENTINO (OAB/PB Nº 19.785). 10º
INTERESSADO: TMC DISTRIBUIDOR E ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: LUCIANO DA
SILVA BILIO (OAB/GO Nº 21.272). 11º INTERESSADO: SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.
ADVOGADA: CAROLINA BORGES NOGUEIRA KYRILLOS (OAB/SP Nº 357.879). 12º INTERESSADA: ANA
KARLA DE SOUSA SILVA. ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB Nº 22.503). 13º
INTERESSADA: ÉRICKA ÂNGELA DE AGUIAR SILVEIRA. ADVOGADO: CLAYTON MONTEIRO BARREIRO
DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 22.133). 14º INTERESSADA: TAHINA NUNES CAVALCANTI. ADVOGADO: DIOCLÉCIO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/PB Nº 9.511). 15º INTERESSADOS: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ENSEADA DO CABO BRANCO E WINDSON CARVALHO DE MELO. ADVOGADO: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 14.574). 16º INTERESSADO: HÉLIO DE OLIVEIRA SILVA. ADVOGADO: DIEGO WALLACE DA
SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.071). 17º INTERESSADO: HAMILTON GOMES TEMÓTEO. ADVOGADAS:
LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E FLAVIANNE ABÍLIO BEZERRA (OAB/PB Nº 22.315).
18º INTERESSADA: MARIA JANEIDE MIRANDA LOPES. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 14.574) E FLAVIANNE ABÍLIO BEZERRA (OAB/PB Nº 22.315). 19º INTERESSADO:WALLACE DE
SOUSA FREITAS. ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB Nº 22.503). 20º INTERESSADA: ROSILANE DE OLIVEIRA LIMA. ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/
PB Nº 22.503). 21º INTERESSADA: KARINA LUCENA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR
DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB Nº 22.503). 22º INTERESSADA: ROSILENE FRANCISCA DA SILVA. ADVOGADO: CAIO JÚLIO CÉSAR DA SILVA MENDONÇA (OAB/PB Nº 22.503). 23º INTERESSADOS: IRENALDO
XAVIER MARQUES – ME E IRENALDO XAVIER MARQUES. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES
(OAB/PB Nº 14.574) E FLAVIANNE ABÍLIO BEZERRA (OAB/PB Nº 22.315). 24º INTERESSADO: JOSÉ DOS
SANTOS MARTINS. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E FLAVIANNE
ABÍLIO BEZERRA (OAB/PB Nº 22.315). 25º INTERESSADO: MIGUEL MIRANDA E SILVA. ADVOGADO:
DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 17.071). 26º INTERESSADO: MANOEL FERNANDES
COUTINHO. ADVOGADAS: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES (OAB/PB Nº 14.574) E FLAVIANNE ABÍLIO
BEZERRA (OAB/PB Nº 22.315). 27º INTERESSADO: JOSÉ DE ARRUDA DOURADO. ADVOGADOS: ANDRÉ
RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ (OAB/PB Nº 16.889) E SÉRGIO HENRIQUE AMARAL GOUVEIA
MONIZ (OAB/PB Nº 19.179).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR, A FIM
DE OBSTAR A EXECUTORIEDADE DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 080113978.2017.815.2001, A QUAL DETERMINOU A NOMEAÇÃO DO REQUERIDO NO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL”.
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR N° 0000592-60.2017.815.0000. REQUERENTE: EST ADO DA PARAÍBA.
PROCURADORES: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA; CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PEREIRA. REQUERIDO: BOANERGES DA SILVA BATISTA. ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA
(OAB/PB Nº 22.722).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, DEFIRO A CAUTELAR PLEITEADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FICANDO OBSTADA A EXECUTORIEDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800021-61.2014.815.0000”.
MEDIDA CAUTELAR Nº 0000597-82.2017.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR:
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. REQUERIDO: JUSSELINO PEREIRA DE ALENCAR. ADVOGADO:
RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB/PB Nº 14.237).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, DEFIRO A CAUTELAR PLEITEADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FICANDO OBSTADA A EXECUTORIEDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800075-27.2014.815.0000”.
MEDIDA CAUTELAR Nº 0000601-22.2017.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. REQUERIDO: MAGDALA ALVES VITORINO. ADVOGADO: PABLO
EMMANUEL MAGALHÃES NUNES (OAB/PB 14.942).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, DEFIRO A CAUTELAR PLEITEADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FICANDO OBSTADA A EXECUTORIEDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800175-79.2014.815.0000”.
MEDIDA CAUTELAR Nº 0000606-44.2017.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. REQUERIDOS: RHUBIA LACERDA MARTINS NUNES DE OLIVEIRA; RODRIGO GALVÃO DE ARAÚJO; E JÉSSICA BARRETO FERNANDES. ADVOGADO:
RAFAEL RODRIGUES COELHO (OAB/PB Nº 14.237).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “FACE AO EXPOSTO, DEFIRO A CAUTELAR PLEITEADA PARA ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, FICANDO OBSTADA A EXECUTORIEDADE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800176-64.2014.815.0000”.
MEDIDA CAUTELAR Nº 0000607-29.2017.815.0000. REQUERENTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR:
PAULO MÁRCIO SOARES MADRUGA. REQUERIDO: GERLÂNDIA LINS E SILVA CARNEIRO. ADVOGADO:
RAFAEL RODRIGUES COELHO.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ISTO POSTO, COM ARRIMO NO ART. 1030, I, “A”, DO CPC/20151, E TENDO EM
VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO AI 783.172-RG, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0006749-42.2013.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JACQUELINE NÓBREGA
ALVES DA SILVA. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB N° 7.337).
3
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 1.030, I, “B”, DO CPC/20151, E
TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RESP 1.110.848/RN (TEMA 141), NEGO SEGUIMENTO AO
RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0001761-80.2010.815.0371. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA
COSTA. ADVOGADO: GILSON MARQUES EVANGELISTA (OAB/PB N° 14.553).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: (…) ADMITO O RECURSO ESPECIAL”.
RECURSO ESPECIAL – Nº 0002525-39.2015.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO (OAB/PB N° 17.281). RECORRIDO: AROLDO DE
SOUSA RIQUE. ADVOGADAS: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15.155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15.729).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 1030, I, “A”, DO CPC/20151, E
TENDO EM VISTA A DECISÃO PROFERIDA NO RE Nº 590.260/SP, TEMA 139 DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO”.
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017058899 474.772-1 Demetrio Magno Silva Pereira
26/06/2017 a 25/07/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017057031 468.142-8 Mentor Carneiro da F Júnior
19/06/2017 a 18/07/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017019889 476.220-7 Victor Alexandre Silva de Brito
10/02/2017 a 11/03/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017061461 478.023-0 Viviane de Melo Lima Cavalcanti
12/06/2017 a 11/07/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017054986 472.483-6 Alzenir Medeiros de Lucena
01/06/2017 a 15/06/2017
2013/2014
________________________________________________________________________________________________
2017057865 470.014-7 Ana Suely Sena F de Castro
10/07/2017 a 08/08/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017057752 469.904-1 Antônio de Pádua Alves Vieira
19/06/2017 a 18/07/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017059481 468.979-8 Carlos Alberto de Carvalho
19/06/2017 a 18/07/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017053590 470.019-8 Cristiana Russo Lima da Silva
10/07/2017 a 08/08/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017058456 476.707-1 Dyani Shirlei Cordeiro Ramalho
26/06/2017 a 25/07/2017
2011/2012
________________________________________________________________________________________________
2017058026 475.390-9 Eglaidson Holanda Araújo
26/06/2017 a 21/07/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017047567 468.209-2 Geraldo Fonseca de Sousa
26/06/2017 a 25/07/2017
2010/2011
________________________________________________________________________________________________
2017057736 474.061-1 Gerlando Aciole
01/06/2017 a 30/06/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017057785 473.532-3 Gerlane Soares de C Pereira
26/06/2017 a 25/07/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017058472 475.605-3 Germanna A S dos Santos
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017059168 473.608-7 Gilbert Guimarães Monte
05/06/2017 a 04/07/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017059867 477.705-1 Josinaldo Ferreira dos Santos
15/05/2017 a 29/05/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017055446 473.648-6 Lidiane Cristyna G de Carvalho
08/08/2017 a 07/07/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017054943 476.603-2 Lourdemar Veras Fares David
30/05/2017 a 28/06/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017060119 467.284-5 Luiz Carlos Monteiro
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017055307
72.213-8
Maria do Socorro de A Ramalho
05/06/2017 a 04/07/2017
2014/2015
________________________________________________________________________________________________
2017059336 468.840-6 Oneill Guedes A de Carvalho
24/04/2017 a 23/05/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017055420 472.243-4 Ozana de Andrade Soares
19/06/2017 a 18/07/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017054783 468.298-0 Robson de Lima Cananea
19/06/2017 a 18/07/2017
2010/2011
________________________________________________________________________________________________
2017058954 471.332-0 Silvana Viegas Figueiredo
19/06/2017 a 03/07/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017060508 473.951-5 Fábio Machado Costa
05/06/2017 a 04/07/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017060803 475.629-1 Francisco Queiroz Nery
15/05/2017 a 23/05/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017060284 475.326-7 José Gustavo Alves Lins
17/05/2017 a 15/06/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017060305 477.655-1 Natalício Evangelista dos S Neto 10/04/2017 a 09/05/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017053524 475.323-2 Rubens Pires da Costa
01/05/2017 a 30/05/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017052441 475.235-0 Antônio José Gomes
02/05/2017 a 31/05/2017
2012/2013
________________________________________________________________________________________________
2017051395 472.290-6 Maria de Fátima C. Fernandes
22/05/2017 a 20/06/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017056300 472.073-3 Davi Farias Furtado
14/06/2017 a 06/07/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
2017051491 477.033-1 Evandro Santos Souza
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
________________________________________________________________________________________________
2017057656 470.991-8 Josineide de A P de Oliveira
25/04/2017 a 24/05/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
GOZO DE FÉRIAS
________________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
________________________________________________________________________________________________
2017058413 473.756-3 Gilvan Caetano Leite
29/05/2017 a 12/06/2017
2016/2017
________________________________________________________________________________________________
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 17
de maio de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
