DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
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2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00396 Processo: 0007012-82.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO ALVES PEQUENO
ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se do
deferimento do pedido de habilitacao de fls.454/455.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00397 Processo: 0002001-72.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR SILVA ADVOGADO:
008372PB ROBSON SILVA CARVALHO. VITIMA: KATIA CILENE DA SILVA MEDEIROS Despacho:
Intime-se para esclarecer se a Peticao de fls. 45/51 se refere a estes Autos, bem como juntando
instrumento procuratorio, em cinco dias, sob pena dedesentranhamento.
00398 Processo: 0003032-64.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIOGO HERCULES LIMA
SOUZA ADVOGADO: 013670PB DEJESUS OZORIO DA ROCHA. VITIMA: SHEYLLA NADJA SOUZA
LIMA Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 20/06/2017, pelas 15:00HS,
neste Juizado da Violência Doméstica.
00399 Processo: 0009535-67.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DE LIMA SOUSA ADVOGADO:
016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-seintime-se o patrono do acusado para se pronunciar
acerca da testemunha de defesa Francimeire Rodrigues que não foi localizada noprazo de 05 dias
00400 Processo: 0015692-90.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIVINGSTON SOBRAL DA
COSTA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA ROCHA. VITIMA: DANIELA SOBRAL Despacho: Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para odia 07/06/2017,
pelas 14:30hs, neste Juizado da Mulher.
VARA INFANCIA E JUVENTUDE CAMPINA GRANDE NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00401 Processo: 0001034-61.2015.815.0011 - ADOCAO AUTOR: J. F. S. ADVOGADO: 011523PB PATRICIA
ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 011523PB
PATRICIA ARAUJO NUNES , 020736PB RAYSSA DOMINGOS BRASIL. REU: K. K. P. A. C. Sentenca:
Pedido julgado procedente
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00402 Processo: 0019640-26.2004.815.0011 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GIRLANE GUIMARAES OLIVEIRA ADVOGADO: 011529PB RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em juizo e receber o alvará judicial dos
valores que se encontram a sua disposição.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00403 Processo: 0009400-55.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL JACKSON ALVES DE
MEDEIROS ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias
00404 Processo: 0016058-03.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVARDO HERCULANO
DE LIMA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 002095PB JOSE PAULO DE OLIVEIRA. REU: FLAVIA RAMALHO DA SILVA ADVOGADO:
015393PB FILIPE ARAUJO REUL. REU: VERONICA BARROS XAVIER ADVOGADO: 013865PB
SABRINA LUCENA DE LIMA. REU: VALDEZ DA SILVA ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO
REUL. REU: EDNA PATRICIO FONSECA SOARES ADVOGADO: 015393PB FILIPE ARAUJO
REUL. Despacho: Intime-se para audiência de Instrução redesignada para o dia 23/05/2017, às
15:30h, neste Juízo.
00405 Processo: 0035342-55.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROMERO VIEIRA DE SOUSA
JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia
designada para o dia 24/05/2017, às 15:15 horas, mesta vara.
00406 Processo: 0037506-90.2017.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia 30/05/2017, às 15:15, nesta vara.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00407 Processo: 0008243-47.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO VIEIRA GUEDES
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-seo advogado da sentença condenatória de fls. 177/187.
00408 Processo: 0010119-37.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIENE DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO: 019602PB RAFAELA HERCULANO LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar as alegações finais no prazo legal.
00409 Processo: 0036862-50.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALIDIANE DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Intime-seo advogado do deferimento do pedido de habilitação, bem como para apresentar a defesa escrita no prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00410 Processo: 0008295-43.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JUCILENE MARREIRO DE
MENESES ADVOGADO: 008165PB WELLINGTON DE LUNA ARAUJO. Despacho: Pedido deferido de
habilitação
obrigacao imposta, expontaneamente, no prazo de 15 dias,sob pena de acrescimo de multa 10% e
honorario de adv/10%, art.523 e do cpc.
00421 Processo: 0000464-15.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para que no prazo
legal, querendo, se manifeste sobre os termos da decisao de folha numero 144.
00422 Processo: 0000526-55.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017784PB ELORA RAFAELA FERNANDES TEIXEIRA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 20/07/2017, as 09:30 horas, no predio do forum local, devendo as
partes partes comparecer a audiencia com no minimo 02 testemunhas, cujaa relacao deve constar nos
autos 15 dias a partir desta decisao.
00423 Processo: 0000726-28.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVA
ADVOGADO: 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE
OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se
pretendemproduzir outras provas e especifica-las em caso positivo.
00424 Processo: 0001219-39.2015.815.0031 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE JUAREZ TAVORA
ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de julho de 2017, as 11:30 horas, no predio do forum local.
00425 Processo: 0001319-28.2014.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: O CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DA PARAIBA COREN PB ADVOGADO: 017665PB ALANNA GOMES OLIVEIRA GONCALVES , 012146PB ANA RAQUEL REGINA EVELINA LIMEIRA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para requerer o que entender de direito, sobre a transferencia de importancia creditada na conta judicial
em favor do conselho regional de enfermagem da paraiba, em 15 dias.
00426 Processo: 0001576-82.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA SALES MARINHO ADVOGADO: 016849PB LORENA DANTAS MONTENEGRO , 019824PB ISADORA DANTAS MONTENEGRO , 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. REU: MAPFRE VIDA S/A ADVOGADO:
016477PB DAVID SOMBRA PEIXOTO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00427 Processo: 0002329-39.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 010218PB ROBERTO LUIZ
DE OLIVEIRA. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 008956PB FELIPE NEGREIRO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00428 Processo: 0002526-91.2016.815.0031 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA DE SOUSA ADVOGADO: 010218PB ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA , 011985PB MARCIA MOREIRA DA SILVA , 020534PB
PABLLO ROBERTO GUEDES DE SOUZA CHAVES OLIVEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00429 Processo: 0002553-79.2013.815.0031 - ADOCAO AUTOR: M. F. B. ADVOGADO: 001012PB HAROLDO
SERRANO DE ANDRADE. AUTOR: F. A. P. B. ADVOGADO: 001012PB HAROLDO SERRANO DE
ANDRADE. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 18/07/2017, as
09:20hs.
00430 Processo: 0002829-08.2016.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se
a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias,e excluir do polo passivo da demanda
a secretaria de saude do estado da paraiba, ente sem personalidade juridica, por ser parte iletima.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00431 Processo: 0000321-36.2009.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: RICARDO VANDO
ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: 009435PB CARLOS ROBERTO MAIA , 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2017, as
09:00hs.
00432 Processo: 0000669-10.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON LUAN TAVARES
FELICIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo da lei.
00433 Processo: 0000750-90.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVI VAGNER MENDONCA
SILVA ADVOGADO: 017291PB LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS. VITIMA: ELISABETE GABRIEL DE
MELO ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/06/2017, as 11:00hs.
00434 Processo: 0001809-16.2015.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JEFERSON LUAN TAVARES FELICIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB
JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho:
Intime-se para alegacoes finais no prazo da lei.
00435 Processo: 0001922-67.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON LUAN TAVARES
FELICIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo da lei.
00436 Processo: 0002090-69.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBEVALDO DE SANTANA
LIMA ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-se para alegacoes
finais no prazo da lei.
00437 Processo: 0002417-77.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON LUAN TAVARES
FELICIANO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE
OLIVEIRA MUNIZ , 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se para
alegacoes finais no prazo da lei.
ALAGOA NOVA
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 079/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00411 Processo: 0000150-55.2015.815.0941 - ALVARA JUDICIAL AUTOR: MUNICIPIO DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovida para requerer o que
entender de direito.
00412 Processo: 0000311-41.2010.815.0941 - GUARDA AUTOR: M. C. S. ADVOGADO: 005954PB JOAO VANILDO DA SILVA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao designada para a data de 13/06/2017 as
11h00min. a intimacao da parte autora sendo realizada na pessoa de seu advo gado, nos termos do art.
334 §3º do cpc.
00413 Processo: 0000702-20.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. D. M. O. ADVOGADO:
017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. Despacho: Intime-se audiencia de instrucao e julgamento designada para a data de 13062017as 12h40min.
00414 Processo: 0000890-81.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: VANDA MARIA ALVES
BARBOSA ADVOGADO: 009779PB CLODOALDO JOSE DE LIMA , 007865PB MARIA DAS GRACAS
DINIZ CABRAL. Despacho: Intime-se parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, falar se
concorda com a proposta lançada pelo Executado nos autos.
00415 Processo: 0001144-20.2014.815.0941 - INTERDICAO AUTOR: EDVANILSON RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se o patrono do autora para
apresentar cópia do registro de nascimento da demandada.
00416 Processo: 0001150-61.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO VITOR RAMOS LIBERATO ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. Despacho: curador especial nomeado Dr.
Jorge Márcio para apresentação das alegações finais, no prazo legal.
00417 Processo: 0001215-56.2013.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNAIRAN NADJA SIMOA OLIVEIRA TEIXEIRA ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito.
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00418 Processo: 0000217-49.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INDICIADO: CARLOS WILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INDICIADO: ADEILDO JOSE DA SILVA LEOCADIO ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INDICIADO: MARCIO DA SILVA LEOCADIO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. INDICIADO: JURANDY DA SILVA LEOCADIO
ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Prisao decretada preventivamente
ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 067/15 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00419 Processo: 0001290-80.2011.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVAN JOSE DE SOUSA
ADVOGADO: 018290PB RAYANNE ARAUJO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE
Despacho: Intime-se o autor para dizer se renuncia aos valores excedentes necessarios aexpedicao de
RPV. Prazo de 05 dias.
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00420 Processo: 0000029-90.2005.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINALVA RODRIGUES
BATISTA ADVOGADO: 016264PB ANNA RAFAELLA MARQUES , 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ.
Despacho: Intime-se a parte sucumbente, condenado ao pagamento da quantia certa, p/admplir a
VARA UNICA DA COMARCA DE ALAGOA NOVA NF 081/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00438 Processo: 0002282-74.2012.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILMAR GEOVANE DA SILVA
ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO ESPINOLA. Despacho: Intime-sea advogada do réu para
apresentar alegações finais no prazo de cinco -dias.
ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0001886-73.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADO: 000392A JOSE ALMIR DA R MENDES JUNIOR. Sentenca: Intime-se para tomar conhecimento da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 070/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00440 Processo: 0000833-91.2015.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004248PB JOAO BATISTA DE SOUZA. Sentenca: Intime-seda sentença que
julgou procedente em parte o pedido.
ARACAGI
VARA UNICA DA COMARCA DE ARACAGI NF 069/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00441 Processo: 0000013-40.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEILTON DA MASCENA
SANTOS ADVOGADO: 013254PB STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
RECORRIDO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00442 Processo: 0000071-38.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIA FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se a parte autora para
apresentar, no prazo de 10 dias, prova documental da inexistência do depósito ou da não titularidade
daquela conta corrente, sob pena de ser considerado o fato incontroverso.
00443 Processo: 0000089-59.2016.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ANTONIA FELIX DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-se À impugnação, no prazo legal.
00444 Processo: 0000093-04.2013.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: KELLY ADRIANA SILVA
FERREIRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
RECORRIDO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR CONTRARRAZOES.
00445 Processo: 0000118-12.2016.815.1201 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: ADMINISTRADORA DE
CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 014672PB ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para que informe o depositário fiel e seu telefone, no
prazo de 10 dias.
00446 Processo: 0000211-43.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO JOAQUIM DA
SILVA ADVOGADO: 008864PB MARCO AURELIO HENRIQUE LEITE. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões (art. 42, 2º, da Lei 9.099/15).
00447 Processo: 0000294-59.2014.815.1201 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIZ DA SILVA LEITE
ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: BRADESCO SEGUROS S/A
ADVOGADO: 001825A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se partes para especificarem
as provas que pretendem produzir.
00448 Processo: 0000299-52.2012.815.1201 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LAERCIO MACENA BENICIO ADVOGADO: 126037SP ANTONIO JUCELIO AMANCIO QUEIROGA. Despacho: Intime-se a parte
recorrida para, no prazo de 10 dias, apresentar contrarrazões (art. 42, 2º, da Lei 9.099/15).
