DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017
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00571 Processo: 0001132-03.2009.815.0061 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSINALDO GOMES PONTES ADVOGADO: 006650PB MARCIO REGIS GOMES DE SOUZA. REU: LUIZ FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 006545PB VITAL DA COSTA ARAUJO. Sentenca: Intime-se as partes da sentença de
improcedência.
00572 Processo: 0001168-35.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNEIDE ESMERINDA
DE SOUSA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 019292PB NAPOLEAO RODRIGUES DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE RIACHAO PB ADVOGADO: 013991PB DIOGO HENRIQUE BELMONT
DA COSTA , 018518A MICHELLE CHRISTINE ASEVEDO DA COSTA MACEDO. Sentenca: Intime-se do
teor da sentença de fls.92/94,PROCEDÊNCIA EM PARTE
00596 Processo: 0000671-60.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ATACADAO DA MADEIRA
E MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 006361PB ABRAAO VERISSIMO JUNIOR , 006617PB
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender
de direito, em 15 dias, einformar se o endereço da parte promovida ainda é o mesmo.
00597 Processo: 0001190-59.2014.815.0601 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: IND ALIMENTICIA TRES
DE MAIO S/A ADVOGADO: 009273PB FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA. REU: ADELSON
ROSA ALVES ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Intime-sesentença prolatada: processo extinto por abandono.
BOQUEIRAO
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00573 Processo: 0000337-86.2013.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: JOSE FRANCISCO MARQUES
ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 06/06/2017, às 09:10 hs, no forum local
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00574 Processo: 0000828-93.2013.815.0471 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: JOAO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 30/05/2017, às 09:40 hs, no Fórum local.
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0000577-13.2015.815.0081 - INVENTARIO AUTOR: ZACARIAS RICARDO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015606PB CLEIDISIO HENRIQUE DA CRUZ. REU: INES EUFRASIA BARBOSA
ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia06 de junho de 2017.as 12:00 horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 078/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00598 Processo: 0000994-91.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
VAGNER PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU:
JOSE ADILSON SOUSA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ESTADO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27 de junho de 2017, as 09:30
horas, no Forum local.
BREJO DO CRUZ
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 041/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00599 Processo: 0000360-95.2001.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE BREJO DO CRUZ ADVOGADO: 010545PB ERIVALDO LEITE CARNEIRO. REU: MARIA SINEZIA
DE SOUSA ADVOGADO: 000178PB AVANY BENICIO MAIA. REU: MARIA DO CARMO ALVES CAVALCANTE ADVOGADO: 000178PB AVANY BENICIO MAIA. REU: JOZILDA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO: 000178PB AVANY BENICIO MAIA. Despacho: Intime-se as partes da sentença que extinguiu os
embargos à execução sem resolução do mérito, condenando o pagamento das custas processuais e
honorários advocatícios.
00600 Processo: 0000988-64.2013.815.0101 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HELENA CRISTINA FERREIRA MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00576 Processo: 0000522-33.2014.815.0781 - IMPUGNACAO DE ASSIST AUTOR: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOSREU: TANIA MARIA DA COSTA GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte re para no prazo legal se manifestar sobre a impugnacao da assistencia de
justica gratuita, conforme despacho de fls. 7.
00577 Processo: 0000532-77.2014.815.0781 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: LUCEMAR OLIVEIRA SANTOSREU: TANIA MARIA DA COSTA GUEDES ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA.
Despacho: Intime-se a parte re para no prazo legal se manifestar sobre a impugnacao dovalor da causa,
conforme despacho de fls. 4.
00578 Processo: 0000808-89.2006.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CECILIA NUNES DOS
SANTOS ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA Sentenca: Pedido julgado improcedente
BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00579 Processo: 0000775-48.2013.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ELIONALDO GALDINO DA
COSTA ADVOGADO: 008175PB RAFAELA SANTOS CAVALCANTE DE ARRUDA. Despacho: Intime-sea
causidica para, em cinco dias, acostar a notificacao inequivoca do mandante, sob pena de ser declarada
inoperante a renuncia do mandato.
00580 Processo: 0001139-15.2016.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. REU: ADENILSON MARTINS DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: 004700PB ALBERTO
DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia28 de Junho de 2017 às 13h30min, no fórum local, situado na
av.liberdade, 900, baralho, Bayeux-PB.
00581 Processo: 0003362-09.2014.815.0751 - INQUERITO POLICIAL REU: ALISSON RODRIGUES DE BRITO
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-sea advogada
habilitada para tomar conhecimento desta decisão e para, em10 (dez)dias, responder à denuncia, apresentando defesa escrita.
4A VARA DE BAYEUX NF 068/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001498-33.2014.815.0751 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TATIANA JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para ciencia da sentenca de Fls.38/40, disponivel no inteiro teor, que julgou procedente em
parte o pedido.
00583 Processo: 0002022-98.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDLENE QUIRINO DE
SANTANA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA
DO PRECATORIO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, BEM COMO DO RPV EXPEDIDO.
00584 Processo: 0002270-45.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NORDECE NORDESTE
REPRESENTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO: 008813PB JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR ,
007972PB FRANCISCO ROMERO DE ARAGAO. Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DA EXPEDIÇÃO
DA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA PARA PORTO ALE-GRE-RS (FLS. 189/190) DOS AUTOS.
00585 Processo: 0003394-19.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ELISANGELA DO NASCIMENTO DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA
CARLOS DE SOUZA. Despacho: Intime-se o credor para ciencia do deposito de fls. 435, e no prazo de
10(dez)dias requerer o que achar de direito.
00586 Processo: 0004898-60.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO CESAR REGIS DE MIRANDA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO
PEREIRA. Despacho: Intime-se o credor para ciencia do deposito de Fls.186, e no prazo de 10(dez)dias
requerer o que achar de direito.
00587 Processo: 0004940-12.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIRALVA DE OLIVEIRA
SILVA ADVOGADO: 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA.
Despacho: Intime-sePARA CIENCIA DO PRECATORIO EXPEDIDO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS,
BEMCOMO DO RPV.
5A. VARA DE BAYEUX NF 037/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00588 Processo: 0000045-95.2017.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID LUIS DA SILVA SIMAO
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia dia 08 de junho de 2017, pelas 14:30 horas.
00589 Processo: 0000351-64.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DOUGLAS JUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: RENEILTON DO NASCIMENTO
GONCALVES RAMOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. REU: DIEGO
ITHALO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de maio de 2017, pelas 15 horas
00590 Processo: 0000371-55.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX JUNIOR FELIX DA
SILVA ADVOGADO: 007264PB NIEDJA AGRA DE ARAUJO , 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO.
REU: MARINALVA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 017923PB LUCIANO CARNEIRO C FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13 de junho de 2017, pelas 14 horas.
00591 Processo: 0000394-98.2017.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RENAN DA SILVA SOUZA
ADVOGADO: 003083PB PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia dia 08 de junho de 2017, as 15 horas.
00592 Processo: 0000496-57.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: GERMISON SILVA DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO: 016679PB TADEU MENDES VILLARIM. REU: JOSE HENRIQUE DA
SILVA SATURNINO ADVOGADO: 017984PB ALBERDAN COELHO DE SOUZA SILVA. Despacho: Intimese INTIME-SE PARA APRESENTAR AS RAZOES DE RECURSOS, NO PRAZO DE 10 DIAS
00593 Processo: 0000919-17.2016.815.0751 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LENILSON OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 022010PB MANOEL IDALINO MARTINS JUNIOR. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO ACUSADO
LENILSON OLIVEIRA SILVA PARA APRESENTAR A DEVIDA PROCURACAO NO PRAZO DE 10 DIAS.
VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00601 Processo: 0000992-72.2011.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 004497PB JOSE ODIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se a defesa da sentença condenatória proferida em desfavor do réu.
00602 Processo: 0001008-21.2014.815.0101 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDECI GOMES CAVALCANTE
ADVOGADO: 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA , 013862PB IVANDRO PACELLI DE
SOUSA COSTA E SILVA. Despacho: Intime-se a defesa habilitada da senteça condenatória proferida em
desfavor doréu.
CABACEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0000072-97.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA
ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se o Advogado detentor dos
autos para a sua devolução, no prazo máximo de três dias, na forma do art. 234 do CPC.
00604 Processo: 0000116-48.2015.815.0111 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO BARRA DE SAO MIGUEL ADVOGADO: 014243PB RAONI LACERDA VITA , 017680PB JOSE JURANDY QUEIROGA URTIGA. REU: SEVERINA ROSALINA DOS SANTOS Despacho: Intime-se as partes acerca da manifestação
do perito nomeado.
00605 Processo: 0000190-73.2013.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JEFFERSON JOSE DE
ASSIS DUARTEREU: RACHEL DE MORAIS CASTANHA MOURA ADVOGADO: 015921PB RENATA
FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se o Advogado detentor dos autos para a sua devolução,
no prazo máximo de três dias, na forma do art. 234 do CPC.
00606 Processo: 0000419-77.2006.815.0111 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO DE CABACEIRASREU: JOSE SILVERIO PEREIRA RAMOS ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE
LUCENA. Despacho: Intime-se o Advogado detentor dos autos para a sua devolução, no prazo máximo
de três dias, na forma do art. 234 do CPC.
00607 Processo: 0000439-53.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALET DE AMORIM
LIMA ADVOGADO: 016545PB JIMENNA KELLY LUIZ DE OLIVEIRA. REU: ANTONIO JULIAO GONCALVES ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: JOSE ARIMATEIA DA SILVA
ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Despacho: Intime-se as partes para se
manifestarem sobre a manifestação do perito nomeado
00608 Processo: 0000560-18.2014.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE CABACEIRAS ADVOGADO: 015921PB RENATA FELINTO DE FARIAS AIRES. Despacho: Intime-se o município
promovido, por ser representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
impugnar a execuç ão, nos termos do art. 535 do CPC>
00609 Processo: 0000794-97.2014.815.0111 - TUTELA E CURATELA - AUTOR: GILSON FAUSTINO DA SILVA
ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA. INTERESSADO: CLEITON DA
SILVA SOARES Despacho: Intime-se o Advogado detentor dos autos para a sua devolução, no prazo
máximo de três dias, na forma do art. 234 do CPC.
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00610 Processo: 0002671-89.2013.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIVIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 047344PB YAGO ARAUJO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias
3A. VARA DE CABEDELO NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00611 Processo: 0002437-88.2005.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: SAO JORGE REPAROS E CONSERVACOES ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-sea executada
para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito e recolher as custas processuais, sob pena de multa de
10%(§1ºdoart.523,CPC) e 10% de honorários advocatícios da fase executiva.
00612 Processo: 0004170-79.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ACADEMIA SANGUETSU
FUNDACAO MOKITI OKADA ADVOGADO: 131611SP JOSE ROBERTO KOGACHI. Despacho: Intime-se
o promovido para efetuar o pagamento de sua parte nas custas judiciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de inscricao na divida ativa do Estado.
4A. VARA DE CABEDELO NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00613 Processo: 0002502-73.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BRUNA LUIZA MAROPO
DE MEDEIROS ADVOGADO: 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intimese A AUTORA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS EM 10 (DEZ) DIAS.
CAJAZEIRAS
1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 054/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00614 Processo: 0001554-15.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO: 004199PB JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogado para comparecer audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 31/05/2017 as 12:00hs na 1-Vara Comarca
de Cajazeiras - PB.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00615 Processo: 0003043-24.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EMERSON RAMOS RAMALHO ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seassino o prazo de 05
dias para alegacoes finais
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 052/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0000931-53.2013.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: E. L. S. ADVOGADO: 005768PB
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Desistencia homologada
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 082/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00594 Processo: 0000391-79.2015.815.0601 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA JOSE LEAL DE PONTES ADVOGADO: 010402PB ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-sesentença prolatada:
processo extinto sem julgamento do merito, ante opedido de desistência.
00595 Processo: 0000471-43.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELA CRISTINA DA
SILVA ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE , 019616PB JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer a execução do
julgado, no prazo de 15 dias.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 053/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00617 Processo: 0000072-37.2013.815.0131 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: R. S. A. ADVOGADO: 008728PB
VANJA ALVES SOBRAL. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00618 Processo: 0000322-75.2010.815.0131 - EXECUCAO DE ALIMENTO REU: R. M. S. ADVOGADO: 021096PB
BETHULIA LIVIA FREIRE SABINO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00619 Processo: 0000359-97.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: F. A. S. ADVOGADO:
016776PB GEAN LUIZ MARTINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00620 Processo: 0000382-72.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. C. ADVOGADO: 009903PB JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
