DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
Ronaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB 15.670) e outra. Recorrido(s): Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0023864.41.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital. 1°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281),
Vania de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126) e outros. 2° Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire. 3° Apelante(s): Juarez Freire da Silva
Neto. Advogado(s): Ricardo Nepomuceno Fernandes (OAB/PB 15.645) e Suellen Tamara Alves de Araújo (OAB/
PB 20.023). Apelado(s): Os mesmos.
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RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 30 – Apelação Cível nº 000021038.2015.815.0291. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Apelante(s): Bradesco Cia de Seguros S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelado(s): José Marcone Soares.
Advogado(s): Gabriel Pontes Vital (OAB/PB 13.694) e Rafael Pontes Vital (OAB/PB 15.534).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 31 – Apelação Cível nº 000239734.2010.815.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde (OAB/PB 11.591), Rodrigo Nóbrega Farias
(OAB/PB 10.220) e outros. Apelado(s): Alysson da Silva Oliveira. Advogado(s): Antonio Fernandes de Oliveira
Filho (OAB/PB 10.402).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 09 – Reexame Necessário e
Apelação Cível nº 0001002-58.2014.815.0151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s):
Município de Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira (OAB/PB 7.539). Apelado(s): Amarina Mangueira de
Sousa Alencar. Advogado(s): Ilo Istêneo Tavares Ramalho (OAB/PB 19.227).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação Cível nº 000245871.2013.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de Pocinhos, representado por sua
Procuradora Ranuzhya Francisrayne M.S. Carvalho (OAB/PB 22.429). Apelado(s): Leonildo Porto. Advogado(s):
Bismark Martins de Oliveira (OAB/PB 7.529).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 10 – Remessa Oficial e Apelação
Cível nº 0037655-43.2011.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vania de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126)
e outros. Apelado(s): Gabriel Vieira Valões. Advogado(s): José Francisco Xavier (OAB/PB 14.897). Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível nº 000229935.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Liege Gomes de
Oliveira. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradescard S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 11 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0000343-98.2015.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Apelado(s): Gabriela Rodrigues de Morais,
representada por sua genitora Kalnia Valeska Rodrigues de Morais. Advogado(s): Marcos Rodrigo Gurjão Pontes
(OAB/PB 15.389). Remetente: Juízo da Comarca de Taperoá.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 12 – Apelação Cível e Reexame
Necessário nº 0001551-58.2009.815.0211. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município
de Diamante, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Antonio Eudes Nunes da Costa Filho (OAB/PB
16.683). Apelado(s): Aldineto Nunes de Freitas. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Remetente: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 13 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0001004-54.2012.815.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): José Leonardo de Souza Lima Júnior (OAB/PB 16.682). Apelado(s):
Ivan Leite da Silva e outros. Advogado(s): João Ferreira Neto (OAB/PB 5.952).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 14 – Apelação Cível N° 007871207.2012.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Victor Augusto Rocco Ribeiro.
Advogado(s): Candido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 3741) e Wallace Alencar Gomes (OAB/PB 10.729).
Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) e Gustavo Cesar
Souto Ramos Oliveira (OAB/PB 16.754).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 15 – Apelação Cível N° 000090152.2014.815.0561. Oriundo da Comarca de Coremas. Apelante(s): José Paulino Nunes. Advogado(s): Weliton
Cardoso Oliveira (OAB/PB 6.659). Apelado(s): Tambasa – Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A. Advogado(s):
Ana Carolina Fontes Bregunci (OAB/MG 99.140 e Carlos Antonio Bregunci (OAB/MG 70.351).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 16 – Apelação Cível nº 000130817.2012.815.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Maria Adriana da Silva. Advogado(s):
Evandro Elvídio de Sousa (OAB/PB 6378). Apelado(s): Município de Vieirópolis, representado por seu Procuradora Luci Gomes de Sena Formiga (OAB/PB12.725).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 17 – Apelação Cível nº 0020707893.2010.815.0011. Oriundo da Vara Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Barbosa
da Silva. Advogado(s): Manoel Félix Neto (OAB/PB 9.823). Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
Social, representado por sua Procuradora Karine Martins de Izquierdo Villota.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível nº 001470207.2012.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Zilma Rubia
Maximino. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). 2º Apelante(s): Cipresa – Empreendimentos Ltda. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes (OAB/PB 8.795), John Tenório Gomes (OAB/PB 19.478)
e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelação Cível nº 007493728.2005.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível nº 000657119.2014.815.2001. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Josefa Silva de Castro.
Advogado(s): Valter de Melo (OAB/PB 7994). Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelações Cíveis e Remessa
Necessária Nº 0003930-77.2015.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. 1°
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza (OAB/PB 7.766) e Camille
Christien Vieira Palitot (OAB/PB 11.386E). 2° Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho (OAB/PB 11.402). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 – Apelação Cível nº 000145736.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Antônio Gouveia.
Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Apelado(s): Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Janaina Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário nº 0047140-96.2013.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. 2° Apelante(s):
O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Advogado(s):
Monique Christine Pereira Mendes (OAB/PB 14.277). Apelado(s): Maria de Lourdes Aquino. Defensora Pública:
Maria Fátima Leite Ferreira (OAB/PB 4958).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível nº 003968313.2013.815.2001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Carlos Eduardo Silva de Figueiredo.
Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 18 – Apelação Cível nº 000106849.2013.815.1161. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Teia Mariano da
Silva. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza (OAB/PB 14.946). Apelado(s): Município de Nova Olinda, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 – Apelação Cível nº 003356152.2011.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Abraão Helbert Gonçalo de
Oliveira. Advogado(s): André Luiz Gonçalves Cabral (OAB/PB 11.195) e Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da
Silva (OAB/PB 11.689). Apelado(s): BANIF – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S/A. Advogado(s): Francisco Gomes Coelho (OAB/CE 1.745).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível nº 004660104.2011.815.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A) e Bruno Franca (OAB/PB9595). Apelado(s): Sérgio Márcio Galdino da
Costa. Advogado(s): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 42 – Apelação Cível Nº 000147784.2015.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Hauffy Chaves Coelho de
Souza (OAB/PB 20.138). Advogado(s): Hallyson Chaves Coelho de Souza (OAB/PB 20.138). Apelado(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 20 – Apelação Cível nº 000022714.2015.815.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/ PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/ PB 20.832A). Apelado(s): Antônio Candido Filho. Advogado(s): Rômulo Emanoel Marques de Lima Almeida (OAB/PB
20.287) e Clodoaldo José de Lima (OAB/PB 9.779).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível nº 000002486.2013.815.0581. Oriundo da Vara Única da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra (OAB/SP 119.859). Apelado(s): Waldomiro Francisco Fidelis.
Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 21 – Apelação Cível nº 000164303.2015.815.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Misael Pires de Almeida. Advogado(s):
Tamires Andrade Guedes (OAB/PB 18.353). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 22 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 0001558-57.2016.815.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante/
Recorrido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado/
Recorrente(s): Luciano da Silva Ferreira. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 23 – Apelação Cível nº 006569677.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino
Alves Carneiro. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 24 – Apelação Cível nº 000063127.2016.815.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Motorola Mobility Comércio de Produtos
Eletrônicos Ltda. Advogado(s): Alexandre Fonseca de Mello (OAB/SP 222.219). Apelado(s): Andrea Gondim de
Albuquerque Lima. Advogado(s): Isabella Medeiros Novaes (OAB/PB 17.996).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível Nº 000020526.2014.815.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Apelante(s): Marquilea Lino Gonçalves.
Advogado(s): José Adriano Dantas (OAB/PB 18.044) e outros. Apelado(s): Dilvan Ferreira Nobre – ME.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível Nº 000028386.2014.815.0471. Oriundo da Vara Única da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Célia Maria de Oliveira. Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736). Apelado(s): O Município de
Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira (OAB/PB 8.147).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 46 – Remessa Necessária e
Apelação Cível Nº 0000260-25.2011.815.0511. Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante(s): O Município de
Sertãozinho. Advogado(s): Nelson Davi Xavier (OAB/PB 10.611). Apelado(s): Adriano Herculano Fernandes da
Silva. Advogado(s): Manoel Floriano da Silva (OAB/SP 196.843).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível Nº 005811262.2012.815.2001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Telemar Norte/Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Terezinha Cipriano da Silva. Advogado(s):
Bruno Eduardo Vilarim da Cunha (OAB/PB 16.185).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 25 – Apelação Cível nº 000004109.2015.815.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Alison de Farias Cordeiro. Advogado(s):
Charles Pereira Dinoá (OAB/PB 9314). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível e Remessa
Necessária Nº 0020858-21.2013.815.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Marcolany Medeiros Vieira. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã
Fernandes de Souza (OAB/PB 11.960). 1° Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. 2° Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e outros.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 26 – Apelação Cível e Remessa
Necessária nº 0001754-27.2016.815.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Carlos Antônio dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s):
O Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível nº 000138303.2013.815.0151. Oriundo da 1° Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): O Município de Conceição.
Advogado(s): Avani Medeiros da Silva (OAB/PB 5918). Apelado(s): Eduardo Henrique Pereira Vitório. Advogado(s):
Allyson Duarte Silva Lima (OAB/CE 18.395D).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 27 – Apelação Cível nº 006734697.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Djalma Nunes Marques e Maria
de Fátima Fonseca Marques. Advogado(s): Ricardo André Bandeira Marques (OAB/PB 22.713). Apelado(s):
PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado(s): Paulo Fernando Paz Alarcón
(OAB/PR 37.007).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelação Cível Nº 000825133.2014.815.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Paulo Correia da Silva. Advogado(s):
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Equatorial Previdência Complementar. Advogado(s):
Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9.379) e Liliane César Approbato (OAB/GO 26.878).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 28 – Apelação Cível nº 000152028.2012.815.0051. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): RAL Engenharia Ltda.
Advogado(s): Carlos Antonio Goulart Leite Júnior (OAB/MG 47.775) e Larrídja Araújo Cabral (OAB/PB 18.067).
Apelado(s): José Orlando de Medeiros. Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível nº 000722364.2013.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco
Panamericano S/A. Advogado(s): Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB/PB 19.937-A). Apelado(s): Raphael
Rodolpho da Silva. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Renata Alves de Sousa (OAB/
PB 18.882).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelação Cível Nº 000765753.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Aurélio Moreira da Silva.
Advogado(s): Claúdio G. Cunha (OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Apelado(s):
Tomaz e Carvalho LTDA (Moda Mania). Advogado(s): Estácio Lobo da Silva Guimarães Neto (OAB/PE 17.539).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Embargos de Declaração N°
0000468-04.2006.815.0731. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Roberta Cade Maciel dos Santos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 53 – Embargos de Declaração N°
0003285-90.2015.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s):
