DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017
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TRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido, para pagamento das custas processuais, para que o mesmoefetue o
pagamento daquelas em 30 dias.
01036 Processo: 0000613-46.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se o promovido, remetendo-lhe guia das custas e despesas processuais para que o
mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias.
01037 Processo: 0000644-03.2015.815.0881 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE
BRITO ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY , 020538PB RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 043925BA RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de junho de 2017 as 12:40hs, no forum desta comarca de
sao bento,devendo a parte autora comparecer a audiencia independente de intimação da mesma.
01038 Processo: 0000882-85.2016.815.0881 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. E. S. ADVOGADO: 013509PB
BERNARDO VIEIRA SOARES DA NOBREGA , 019046PB MAYARA SOARES SILVEIRA. Despacho:
Intime-se defiro a prova requerida, devendo a autora ser intimada a depositar em juizo o valor referente
ao dito exame pericial ou manifeste intenção em realizar o sobredito exame por meio do Hemocentro,
localizado na c
01039 Processo: 0000982-74.2015.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: HILADELVANIA DANTAS
DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO: 008240PB WILLIAMS GLADSTONE DE CASTRO LEAO. Despacho: Intime-se o impetrante para requerer o que entender de direito, no prazo de 30(trinta) dias.
01040 Processo: 0000993-74.2013.815.0881 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FRANCISCO ARAUJO DA
SILVA ADVOGADO: 003307RN WAGNER ASPER DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 19 de junho de 2017 as 10:00hs, no forum desta comarca, devendo o advogado da parte
autora comparecer acompanhada da mesma, independente de intimação.
01041 Processo: 0001205-32.2012.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO SANTOS DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. REU: ROLISSON RUBENS
DUTRA DE ARAUJO ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intimese os advogados das partes comparecerem a presente audiencia de conciliaçao designada para o dia 19/
06/2017 as 08h40min, devendo trazer as partes independente de intimação.
01042 Processo: 0001232-44.2014.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se O promovido, remetendo-lhe guia das custas e despesas processuais para que o
mesmo efetue o pagamento daquelas em 30 dias.
01043 Processo: 0001362-68.2013.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES.
Despacho: Intime-se a parte requerida para recolher as custas processuais no prazo da lei
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 061/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01044 Processo: 0000533-87.2013.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANA DANTAS DOS SANTOS ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Sentenca: Extincao de punibilidade
decretada
01045 Processo: 0000550-75.2003.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINILZA NOBRE DA SILVA
ADVOGADO: 004704PB FRANCISCO CAVALCANTE FILHO. Despacho: Audiencia designadapara o dia
21/06/2017 as 09:00 horas no forum desta comarca de sao bento
01046 Processo: 0000741-37.2014.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE VALDEMIR DE SOUSA ADVOGADO: 008422RN PABLO FERREIRA LUCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia designadaPARA
O DIA 14/06/2017 AS 11:00 NO FORUM DESTA COMARCA
SAO JOAO DO CARIRI
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 100/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
01047 Processo: 0000011-60.2015.815.0341 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVESREU: MANOEL SERGIO DA SILVA NETO ADVOGADO: 037690PE EWVERTON NAZARENO PEREIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-seda DECISÃO de fls. 515/516, dos autos.
01048 Processo: 0000512-77.2016.815.0341 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILDO ARAUJO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 021651PB JOSE MARCELO ARAUJO SOUSA. Sentenca: Intime-se de todo teor da
sentenca de folhas 167/171 dos autos.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01049 Processo: 0001320-16.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVEIRA ADVOGADO: 010644PB JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Alvara expedido e a disposicaoIntime-se a
autora para comparecer em juizo a fim de receber o alvarajudicial n. 002/2017, a disposicao.
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 067/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01050 Processo: 0000362-93.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO
ALLISON ESTACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDEIROS. VITIMA: GERCIVANIA SILVA DE LIMAVITIMA: GERCIVANIA SILVA DE LIMA Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01051 Processo: 0001260-43.2015.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOSE GALDINO NETOAUTOR
DO FATO/JZ ESP: LEANDRO BRAS DA SILVA ADVOGADO: 018706PB ALFREDO FERNANDES GALVAO.
Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01052 Processo: 0000112-60.2016.815.0051 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA VIRLANDIA LOPES
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: MUNICIPIO DE TRIUNFOREPRESENTANTE
LEGAL: DAMISIO MANGUEIRA DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora, para no prazo legal, emendar
a inicial, sob pena de indeferimento da inicial.
01053 Processo: 0000263-75.2006.815.0051 - INVENTARIO AUTOR: LOURIVAN ROSENDO DE SOUSA ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. REU: MANOEL ROSENDO DE SOUZAAUTOR: FRANCISCO
ROZENDO DE SOUZA ADVOGADO: 010650PB ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsionar o fei-to, requerendo o que entender de direito.
01054 Processo: 0000731-97.2010.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE TRIUNFO ADVOGADO: 010204PB NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitacao requerida às
fls. 139, e, concedo vista dos autosao causidico habilitado, pelo prazo legal.
01055 Processo: 0000805-78.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDEMAR SEVERINO DA
SILVA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarse sobreos termos da contestacao.
01056 Processo: 0001435-42.2012.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO LIUDIVANIO
OLIVEIRA ROLIM ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB ANDRE COSTA
BARROS JUNIOR. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE LEGAL:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA ROLIM ADVOGADO: 003718PB ANDRE COSTA BARROS NETO , 014678PB
ANDRE COSTA BARROS JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01057 Processo: 0001642-75.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GLEYSIANE FELIX DE
SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO , 013843PB RODRIGO LEITE ROLIM.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seas partes, para no prazo de
05 (cinco) dias, formular os quesitos quepretendem ver respondidas pela equipe interdisciplinar da Secretariade Assistencia Social.
01058 Processo: 0001653-02.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REJANE AFONSO DE CARVALHO ALVES ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: FRANCISCA
DENA MACARIO DA SILVA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: MARIA
RIVANILDA ALVES DE SOUSA ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR:
ANTONIO NONATO ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. AUTOR: JAILCA
ESTRELA CABRAL QUEIROZ ADVOGADO: 018121PB MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01059 Processo: 0001619-27.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO ALVES FEITOSA
ADVOGADO: 008899PB RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01060 Processo: 0000003-60.2012.815.0221 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se para tomar ciência do despacho de fls. 72, que deferiu a suspensão do processo até 29/12/2017.
01061 Processo: 0000047-74.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA NUNES PEREIRA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: CASAS PERNAMBUCANAS ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A ADVOGADO: 015423PB ANA LUIZA MACHADO , 017259PB
RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA. Sentenca: Acordo homologado
01062 Processo: 0000086-76.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO BEZERRA DE
SOUSA ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: BANCO ITAULEASING S/A
ADVOGADO: 022144A ELTON LUIS LIMA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01063 Processo: 0000108-95.2016.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NETO PEDROSA
ADVOGADO: 017841PB MARIA ELIZETE MENDES LINS. REU: ENERGISA PARAIBA ADVOGADO:
014666PB DAYANE RODRIGUES SIMOES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01064 Processo: 0000218-65.2014.815.0221 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: A. C. N. H. L. ADVOGADO:
084206PB MARIA LUCILIA GOMES. REU: F. B. L. M. ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE
OLIVEIRA LINS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01065 Processo: 0000227-61.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AURISBERTON SILVINO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 040865A CELSO DAVID ANTUNES , 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
01066 Processo: 0000251-21.2015.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA DA SILVA BENTO
ADVOGADO: 029593CE JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 26/06/2017, as 11:00 horas, neste forum. fica intimado, ainda, para,querendo,
depositar o rol testemunhal no prazo de dez dias antes da audiencia.
01067 Processo: 0000287-97.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO BOSCO DE SOUSA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: BANCO BMG ADVOGADO:
076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES , 019827PB RAYSSA LOPES BRAGA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01068 Processo: 0000328-30.2015.815.0221 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE NERGINO SOBREIRA PJS DISTRIBUIDORA ADVOGADO: 023748CE FRANCISCO DANIEL MATOS NASCIMENTO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01069 Processo: 0000329-25.2009.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA RIBEIRO
MARTINS ADVOGADO: 011846PB LILIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM , 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01070 Processo: 0000487-07.2014.815.0221 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: HELOSMAN LEITE DE SOUSA
ADVOGADO: 008194PB DAMIAO CAVALCANTI DE LIRA , 017776PB JOSE DA SILVA MAMEDE. Sentenca: Pedido julgado procedente
01071 Processo: 0000777-56.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LENILDA CAVALCANTI DA SILVA ADVOGADO: 009468PB JOSE FERREIRA LIMA JUNIOR , 013875PB VITAL FERNANDES DANTAS FILHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01072 Processo: 0000922-20.2010.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO , 000188CE PONTES E PEIXOTO
ADVOGADOS ASSOCIADOS. REU: JOAO MARINHO DE SOUSA Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
01073 Processo: 0001207-71.2014.815.0221 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS CARLOS LEITE
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. REU: LOSANGO PROMOCOES DE
VENDAS LTDA ADVOGADO: 062021PR VANESSA BAPTISTA , 050775PR CRISTIANY WAGNER. Sentenca: Acordo homologado
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 089/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01074 Processo: 0000831-85.2014.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REGINALDO DE BRITO
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/06/2017, as 10:00 horas, neste forum.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 084/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01075 Processo: 0000040-27.2008.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 032505PB MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Despacho: Intime-sesobre o pedido
de fl.250/251.
01076 Processo: 0000113-19.1996.815.0351 - EXECUCAO FISCAL REU: PINA SAFT PARAIBA IND DE FRUTOS TROPICAIS S/A ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho:
Intime-sedefiro habilitacao, vista dos autos pelo prazo legal
01077 Processo: 0000259-93.2015.815.0351 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO ADVOGADO: 030274PE DIEGO BARROS DOS SANTOS , 021379PE FABIO ALEXANDRE QUEIROZ T DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o deferimento do pedido de dilacao do prazo.
01078 Processo: 0000423-63.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO DOS RAMOS
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 015125PB NOEL CHARLES TAVARES LEITE. Despacho: Intime-separa no
prazo de dez dias, acostar ao almanaque processual o termo decincia da renuncia do mandato firmada
pela constituinte, sob pena de indeferimento do pleito de renuncia.
01079 Processo: 0000579-22.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSICLEIDE DE SOUSA
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
autora no prazo de 10 dias, acostar aos autos a peticao de desistencia protocolada nos autos do processo
n.2425-40.2011.815.0351.
01080 Processo: 0000653-66.2016.815.0351 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST RENAULT DO BRASIL S/A ADVOGADO: 002461A FABIO FRASATO CAIRES.
Sentenca: Desistencia homologada
01081 Processo: 0000930-92.2010.815.0351 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 008937PB FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente por
meio de advogado habilitado, para, no prazo de30 dias ,informar se houve pagamento do debito executado.
01082 Processo: 0001099-69.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL LUIZ DO RAMO
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 022174A CAMILLA
NUNES RABELO. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 018454BA MANUELA SARMENTO
, 009379PB LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se as partes para, no prazo
comum de dez dias,especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispoem a custear e produzir
01083 Processo: 0001430-03.2006.815.0351 - MONITORIA AUTOR: COMERCIAL TC LTDA ADVOGADO:
011682PB CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES , 012118PB FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAPE ADVOGADO: 002267PB MANOEL
INACIO DOS SANTOS , 019442PB RODRIGO LUCAS CARNEIRO SANTOS. Despacho: Intime-se as
partes,por meio de representante judicial,sobre os calculos apresentados,no prazo de 15 dias.
01084 Processo: 0001520-64.2013.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA REU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SAPE ADVOGADO: 009359PB ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES ,
018142PB CLARISSA PEREIRA LEITE. Despacho: Intime-seos impetrantes para, no prazo de 10
dias, requerem o que de direito no prazo de 10 dias.
01085 Processo: 0001649-64.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA
BEZERRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sea parte
promovente, por meio de advogado habilitado,para, no prazo dequinze dias requerer o que entender
de direito.
01086 Processo: 0002533-30.2015.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO CARLOS
ANJOS DA SILVA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO , 014457PB ALBERTO
JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01087 Processo: 0003019-49.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: REGINALDO PANTA
PEREIRA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte
apelada, por meio de advogado habilitado, para apresentar suas contrarrazoes no prazo legal.
01088 Processo: 0003079-22.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: CLARO S/A ADVOGADO:
016867PB ERICKSON WELLINGTON DOS SANTOS MELO , 005207PB CAIUS MARCELLUS DE
LACERDA , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-sea parte apelada ,por meio
de advogado habilitado,para apresentar suascontrarrazoes, no prazo legal.
01089 Processo: 0003640-17.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: PREV SAPE ADVOGADO: 014544PB
DANIELLE TORRIAO FURTADO. Despacho: Intime-se a fazenda publica na pessoa do seu representante
judicial para apresentar impugnacao no prazo de 30 dias como incidente a estes proprios autos.
01090 Processo: 0035219-46.2013.815.0351 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 021658PB PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR , 011130PB GEORGIA MARIA
ALMEIDA GABINIO , 019905PB ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho: Intime-seo exequente para apresentar calculo atualizado do debito no prazo de 10 dias.
1A. VARA DE SAPE NF 084/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01091 Processo: 0000698-17.2009.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DE MENDONCA DOS SANTOS ADVOGADO: 013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06 de junho de 2017, às 11 horas.
