DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017
00541 Processo: 0000334-25.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA
MATERIAL DE CONSTRUCAO ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
AUTOR: JOAO VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 013951PB VLADIMIR MAGNUS BEZERRA JAPYASSU.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para, querendo, contrarrazoar o
apelo, no prazo de 15 dias úteis.
00542 Processo: 0000786-64.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERCILIO NETO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE
BREJO DOS SANTOS PB Despacho: Intime-se a parte autora para que especifique de modo fundamentado, no prazo de 05 dias, as provas que pretende produzir, haja vista o teor do acórdão que anulou a
sentença ao argumento de cerceamento de defesa.
00543 Processo: 0001423-44.2015.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHO
ADVOGADO: 011193PB KLEBERT MARQUES DE FRANCA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias, especificar, de forma fundamentada, (indicando a finalidade de
cada prova), as provas que pretende produzie, sob pena de indeferimento e julgamento da lide.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 080/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0000087-38.2016.815.0151 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCISCO MANOEL GENUINO
DE LACERDA ADVOGADO: 005916PB AMANCIO FAUSTINO NETO. Despacho: Audiencia admonitoria
designada para o dia13 de junho de 2017, as 10:00 horas, bem como para ciencia da sentenca que
concedeu a progressao do regime prisional para o aberto.
00545 Processo: 0000166-80.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE SOARES ADVOGADO: 005222PB LUIS PAULINO NETO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia11 de julho
de 2017, às 09h:30min, no Fórum local.
2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00546 Processo: 0000427-79.2016.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: GILBERTO AGOSTINHO DE
SOUSA ADVOGADO: 009937PB JOAO BATISTA DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-se o advogado do réu,
sobre a designação de audiência para o dia 11/07/2017 as 10:00 hs.
00547 Processo: 0001272-53.2012.815.0151 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: CHARLES NUTO DAS CHAGAS
ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-se o advogado do denunciado para apresentar alegacoes finais no prazo legal.
CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 077/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000733-56.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-sea parte, atraves de
seu advogado para comparecer a audiencia de instrução e julgamento no dia 28/06/2017 as
08:00h,acompanhada de testemunha se houver.
00549 Processo: 0001385-10.2012.815.0441 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: JOSE FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 004564PB ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. REU: LIDIANE DOS SANTOS
MENDONCA Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia de instrucao e julgamento no dia 28/06/2017 as 08:15, acompanhados de testemunhas se houver.
00550 Processo: 0001741-78.2007.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIGRIANA NUNES DA
SILVA ADVOGADO: 004149PB MARIA MARGARETE DA SILVA. REU: ALEXANDRE ANTONIO SEIXAS DA
SILVA ADVOGADO: 016725PB RICARDO JOSE PORTO , 011059PB MARCOS MEDEIROS FORMIGA.
Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para comparecerem a audiencia de instrucao
e julgamento no dia 28/06/2017 as 09:00h, acompanhados de testemunhas se houver.
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 092/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000313-45.2014.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 019351PB MURILO SOARES DOS SANTOS. REU: RITA MARIA DA SILVA ADVOGADO:
013958PB WALDEY LEITE LEANDRO , 019323PB PAULO JOSE DO NASCIMENTO NETO. REU:
PAROQUIA SANTA RITA DE CASSIA ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2017, as 08h30min, no fórum local.
00552 Processo: 0000328-48.2013.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: JOSEFA RODRIGUES ADVOGADO:
011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem no caps para realizacao da péricia designad apara os dias 17 e 17 de junho de 2017.
00553 Processo: 0000992-45.2014.815.0561 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: L. S. ADVOGADO: 017214PB
DALILA SILVA ALENCAR RIBEIRO LUCAS , 008884PB DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho:
Intime-se os causidicos para ficarem cientes do exame de DNA a ser realizado nohemocentro da Paraiba
no dia 18/07/2017, as 11h30min.
00554 Processo: 0001209-54.2015.815.0561 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JUDITE DA SILVA MARCULINO
ADVOGADO: 013958PB WALDEY LEITE LEANDRO. Despacho: Intime-seas partes para comparecerem
no caps para realizadfcza do pericia que sera realizda nos dia 17 e 17 de junho de 2017.
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 079/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000375-22.2014.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DARCINAURA ALVES DE
ASSIS ADVOGADO: 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Intime-se a promovida,
através de seu advogado, sobre a audiência de instrução designada para dia 10.07.2017, às 09:00 hs,
devendo apresentar suas testemunhas a serem inquiridas, nos termos da decisão fls 315 dos autos
00556 Processo: 0000375-22.2014.815.0291 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: KELSEY MORAIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008035PB FRANCISCO CLAUDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o promovido,
através de seu advogado, sobre a audiência de instrução designada para dia 10.07.2017, às 09:00 hs,
devendo apresentar suas testemunhas a serem inquiridas, nos termos da decisão fls 315 dos autos
35
BARROS ADVOGADO: 004143PB JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA , 007635PB CLAUDIONOR VITAL
PEREIRA , 009719PB JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Despacho: Intime-seo demandado para que cumpra o despacho na forma do pedido de fls. 136/138, no prazo de 10 dias.
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 090/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0001458-78.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ROBERTO GALVAO ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 020265PB GILBERTO ALVES DE AZEREDO JUNIOR. AUTOR: MARIA ZILDA GALVAO AMORIM BEZERRA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM
DA SILVA MOURA , 020265PB GILBERTO ALVES DE AZEREDO JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor,
para no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar acerca danao efetivacao da parte demandada, atraves
de carta com ar, requerendo o que for de direito.
00566 Processo: 0001472-19.2002.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES , 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. Despacho:
Intime-sedefiro o pedido de fls. 311, concedendo o prazo de 30 dias para que aautora apresente os
calculos da divida exequenda, devidamente atualizado, inclusive com a incidencia de multa de 10 %.
00567 Processo: 0001981-32.2011.815.0181 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: FLAVIA GUILIANNA DA
CRUZ PAULINO ADVOGADO: 011121PB CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intimeseda decisao que determinou o decurso de prazo de 30(trinta) dias, aguardando a manifestacao das
partes do processo. Decorrido o citado prazo,arquivem-se os autos, com as cautelas legais.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 090/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000395-47.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FRANCISCO
ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU ,
017345PB KLEYTON CESAR ALVES DA SILVA VIRIATO. Despacho: Intime-se audiência de instrução e
julgamento designada para o dia 22/06/2017,às 08:00 horas, no fórum local.
00569 Processo: 0000655-32.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIBERTO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 010915PB JOSE LIESSE SILVA. Despacho: Intime-se o réu por seu advogado para tomar
conhecimento de todo teor da decisão de fls. 60 dos autos.
00570 Processo: 0001258-42.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DA COSTA
ADVOGADO: 016705PB PABLO EDUARDO ARAUJO DA COSTA SOUSA. Despacho: Intime-se, designo
audiencia de de instrucao e julgamento para o dia 17/08/2017 as 9 horas, no forum local.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 072/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00571 Processo: 0000267-71.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS BELARMINO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Sentenca: Processo
extinto. nos termos dos arts. 924, II e 925, ambos do NCPC
00572 Processo: 0000859-42.2015.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019298A HELVECIO VERAS DA SILVA , 019905B ANA CAROLINA MARTINS
DE ARAUJO , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o quefor de direito.
00573 Processo: 0000918-35.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CUITEGI ADVOGADO: 013824PB JANAINA SILVA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o segundo PROMOVIDO (Instituto de Previdência Municipal de Cuitegi) de todo o teor da decisao
de fl. 156, onde INDEFERIU o pedido de fl. 148 e determinou a expedicao de precatorio em favor do
exequente.
00574 Processo: 0001009-62.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO , 012152PB BRUNO CARNEIRO
RAMALHO. REU: JOSE GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. Despacho: Intime-se as PARTES da decisao de fl. 118, onde suspende a tramitacao do
presente feito até o dia 29/12/2017.
00575 Processo: 0001267-09.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARC DO NASCIMENTO GOMES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-se a parte
autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar acerca das informacoes contidas no precatorio
expedido nos autos.
00576 Processo: 0001998-05.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ARIELE CRUZ DE
FREITAS ADVOGADO: 013721PB AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se a
parte APELADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazoes. Decorrido o prazo supra,
com ou sem apresentacao da referidapeca, remeta-se os autos ao TJPB.
00577 Processo: 0002349-07.2012.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI , 019905B ANA CAROLINA
MARTINS DE ARAUJO , 006814CE ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte
EXEQUENTE de todo o teor do despacho de fl. 128, onde suspendeu a tramitacao do presente feito ate
o dia 29/12/2017.
00578 Processo: 0002626-57.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FELIX DE SOUZA
ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no
prazo de 5 (cinco) dias, se pronunciar acerca das informacoes contidas no precatorio expedido nos autos.
00579 Processo: 0002638-37.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MOACIR JOSE DE PONTES ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte
EXEQUENTE para, no prazo de 10 (dez) dias, se pronunciar sobre a certidao de fl. 115.
00580 Processo: 0003658-97.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 012152PB BRUNO
CARNEIRO RAMALHO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho: Intime-se a parte EXEQUENTE de todo o teor da decisao de fl. 102, onde suspendeu a tramitacao do
presente feito ate o dia 29/12/2017.
INGA
2A. VARA DE INGA NF 095/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00581 Processo: 0000253-17.2016.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VIDINHA DA COSTA
ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para 04/07/2017,as 11:30hs.
CUITE
ITABAIANA
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00557 Processo: 0000993-32.2015.815.0161 - INVENTARIO AUTOR: JOAO DA SILVA FURTADO ADVOGADO:
006633PB ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO , 013616RN ELIU JAVA SILVA SANTOS FURTADO. Despacho: Intime-se o inventariante para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 dias
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000104-44.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANAINA DAYANA DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 016752PB HELDER BRAGA SIMOES NOBRE. REU: MAGAZINE LUIZA S/
A ADVOGADO: 014139PB DANIEL SEBADELHE ARANHA , 016040PB GIACOMO PORTO NETO. Sentenca: Intime-se Julgado PROCEDENTE os pedidos.
00559 Processo: 0000184-08.2016.815.0161 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 022373CE LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES , 010445PB MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL , 012542PB LEANDRO MOREIRA PITA. Despacho: Intime-se DEFIRO o pedido.
Processo suspenso até 29/12/2017.
00560 Processo: 0001420-29.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LIDIANE PEREIRA DANTAS ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. REU: SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho:
Intime-sepericia medica designada para o dia 04/07/2017, as 09 horas, no hospital de cuite, setor de
ortopedia, medico perito dr. alberto rodrigues de oliveira
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 075/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00561 Processo: 0000008-92.2017.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: HENRIQUE DANIEL DE SOUZA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pleito, por enquanto.
00562 Processo: 0000196-85.2017.815.0161 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. B.
P. C. R. ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. Sentenca: Sentenca condenatoria
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 081/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00563 Processo: 0002504-98.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ALEXANDRE COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: BANCO CETELEM S/
A ADVOGADO: 019537PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A. VARA DE ESPERANCA NF 074/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00564 Processo: 0001972-32.2013.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO VENANCIO DE
1A. VARA DE ITABAIANA NF 038/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00582 Processo: 0001883-58.2013.815.0381 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA
ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. REU: EURIDICE MOREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 016373PB MARCELO MARTINS DE SANTANA. Despacho: Intime-se as partes para
especificarem as provas que desejam produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que o
silencio importara na pretensao pelo julgamento antecipado de merito.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 059/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00583 Processo: 0000255-68.2012.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ GONCALVES DE LIMA
FILHO ADVOGADO: 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO , 015960PB ROMULO BEZERRA
DE QUEIROZ. REU: JAELSON ADVOGADO: 007182PB ALDARIS DAWSLEY E SILVA , 001367PB ALDARIS
DAWSLEY E SILVA , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: NININHOREU: JOSE MARCOS
Despacho: Intime-se para audiencia de conciliaçao marcada para o dia 21/06/2017, as 09:00 horas.
00584 Processo: 0001178-75.2004.815.0381 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: JOSE ALVES BARBOSA
ADVOGADO: 008841PB JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO. REU: MUNICIPIO ITABAIANA
Despacho: Intime-se para atualização dos calculos para expedicao de precatório.
00585 Processo: 0001826-50.2007.815.0381 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL CANDIDO LEAL
NETO ADVOGADO: 002716PB ADERALDO CORREIA DE ARAUJO. REU: MUNICIPIO SALGADO DE
SAO FELIX Despacho: Intime-se intime-se a parte autora para atualizar os calculos, para posterior
expedicao de precatorio.
2A. VARA DE ITABAIANA NF 059/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00586 Processo: 0001714-71.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONCALVES CUNHA
JUNIOR ADVOGADO: 007523PB FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS. VITIMA: MARIA VERONICA DE ARAUJO LIRA Sentenca: Intime-se DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE.
00587 Processo: 0001924-59.2012.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO NICOLAU DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para
receber os bens apreendidos a epoca da prisao.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 085/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00588 Processo: 0000160-54.1998.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-seautorizada a retirada dos
autos pelo prazo de 10 dias.
