DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017
JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13
e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Justiça deverão preencher, para
efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia
útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - CENTRAL DE MANDADOS
CARGOS / VAGOS - Comarca de São Bento - 2; TOTAL - 2. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS,
em João Pessoa, 12 de junho de 2017. Einstein Roosevelt Leite - DIRETOR.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº08/2017 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no no Ato da Presidência n.º 66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia
16 de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio
Tribunal Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, torna público, a quem interessar possa, que se encontra vago o
cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA, da Comarca abaixo relacionada, a ser preenchido por REMOÇÃO, pelos
critérios previstos nos arts. 13 e 24 da Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes dos cargos de Oficial de
Justiça deverão preencher, para efeito de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos
Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo
de 05 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça
Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento de Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE
REQUERIMENTO DE REMOÇÃO. - CENTRAL DE MANDADOS CARGOS / VAGOS - Comarca de Barra de Santa
Rosa - 3; TOTAL - 3. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em João Pessoa, 12 de junho de
2017. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.288-3 – Solicitação – Agílio Tomaz Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.353-7 – Licença
para Tratamento de Saúde – Andréa Gonçalves Lopes Lins; 378.408-8 – Licença – Ana Carolina Tavares;
378.605-6 – Solicitação – Antônio Silveira Neto; 378.369-3 – Solicitação – Oldena Carvalho P. de Melo Wortmann;
375.232-1 – Redução de Carga Horária – Ana Cléa Almeida de Freitas.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.0261 – Solicitação – Francisco de Assis Alcântara da Costa.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.819-8 –
Comunicações – Robson José da Fonseca Pinto e Outros, que segue: “...homologo o estágio probatório dos
servidores constantes no expediente inicial, conforme preceitua o art. 20, da Lei Complementar Estadual nº 58/
2003, combinado com o art. 41 da Constituição Federal.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu DECISÃO no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 376.937-2 –
Solicitação – José Emanuel da Silva e Sousa, que segue: “... AUTORIZO a abertura de concurso de remoção,
com a consequente publicação de Edital de Vacância, com vistas ao preenchimento de 02 (duas) vagas de Oficial
de Justiça para a Comarca de Coremas.”
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
0002757-51.2015.815.0000 – Demissão ou Exoneração – Evandro Rangel de Paiva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.571-8 – Comunicações – Agílio Tomaz Marques; 378.549-1 – Solicitação – Fabiano Lúcio Graçascosta; 368.930-1 – Solicitação
– Renata Barros A. Paiva; 378.423-1 – Solicitação – Celso Batista de Oliveira; 375.526-6 – Horas Extras –
Robson Nery Wanderley/Outra; 368.952-2 – Solicitação – SINDOJUS; 378.445-2 – Solicitação – Alberico
Cavalcanti de Assis; 378.021-0 – Solicitação – Max Nunes de França; 378.224-7 – Solicitação – Andreia Maria
Marques da Silva.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba Proferiu a DESCISÃO que segue: “...INDEFIRO O PEDIDO DE designação de Servidores, por
inexistir disponibilidade no Banco de Recursos Humanos da Comarca da Capital, bem como julgo PREJUDICADO o pedido de designação de servidores para atuar em regime extraordinário, ante a edição da Resolução nº 11/
2017 do Conselho da Magistratura..” no seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 347.912-9
– Solicitação – Alexandre Targino Gomes Falcão
.O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado
da Paraíba NÃO CONHECEU DO PEDIDO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
377.435-0 – Solicitação – Gilvan Caetano Leite.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 378.626-9 – Solicitação – Marcos Cavalcanti de Albuquerque; 2017014383 - Adicional de Qualificação - João Raimundo Vieira da
Silva Araújo; 2017022383 - Diária - Thiago Cavalcante Moreira; 2017051459 -Nomeação - André Ricardo de
Carvalho Costa; 2017060364 - Abono Permanência - Wilson Gabriel da Silva; 2016124495 - Adicional de
Qualificação - Talita Medeiros de Araújo; 2016140252 - Adicional de Qualificação - Aline Cristina Vieira da Cunha;
2017020783 - Adicional de Qualificação - Magneide Gisleine Dantas Amaro; 2016157516 - Adicional de Qualificação - Wilbsan Cordeiro de Sousa Tito; 2017012429 - Adicional de Qualificação - Letícia Carla dos Santos Melo
Hampel; 2017020986 - Adicional de Qualificação - Viviane Rodrigues Ferreira
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO:
2017031486 - Indicação de Substituto - Joelma Dantas Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017064541 Pedido de Providências - Helder Ronald Rocha de Almeida; 2017047307 - Diária - Carlos Eduardo Coutinho
Espínola; 2017030893 - Diária - Carlos Eduardo Coutinho Espínola; 2017030908 - Diária - Carlos Eduardo
Coutinho Espínola; 2017017787 - Diária - Carlos Eduardo Coutinho Espínola; 2017035129 - Diária - Carlos
Eduardo Coutinho Espínola; 2017036572 - Diária - Carlos Eduardo Coutinho Espínola; 2017062288 - Abono
Permanência - Terezinha Vita de Sousa Queiroz
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 355.823-1 – Solicitação – Anderley Ferrreira Marques
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, não conheceu do pedido e determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2017049218 - Remoção de Servidor - Maria Risoneide Bezerra
DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA Nº298/2017/GAPRE, PROFERIU O SEGUINTE
DESPACHO “Vistos, etc.(...)Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO, para determinar a habilitação da credora (...),
de acordo com o § 2º do art. 100 da CF, uma vez que se trata de pessoa com mais de 60 (sessenta) anos de
idade, que receberá, a título de adiantamento, a quantia equivalente a até três vezes o valor da RPV
(Requisição de Pequeno Valor), observada a ordem cronológica preferencial.Após o decurso do prazo legal,
remetam-se os autos à Gerência de Precatórios, para aguardar a publicação da lista preferencial.Finalmente,
realizada a publicação da referida lista, sejam os autos encaminhados à Escrivania de Precatórios a fim de
que certifique a publicação e aguarde o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de impugnação, para
então, voltarem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se.”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO N° 4001429-81.2016.815.0000. CREDOR: MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA. ADVOGADO: JOSEFA
INEZ DE SOUZA OAB/PB Nº 6.705. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE BAYEUX, REPRESENTADO POR SEU
PREFEITO. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE BAYEUX
5
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017075546 471.048-7
Alex Fabiano F Cordeiro
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076240 472.749-5
Antônio Alberto Filgueira
03/07/2017 a 01/08/2017
2011/2012
2017076231 471.355-9
Bruno de Almeida Aires
03/07/2017 a 01/08/2017
2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017076660 477.886-3
Deyvson Antônio O Soares
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
2017075747 476.182-1
Edigley Nunes Vieira
12/07/2017 a 10/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076223 471.405-9
Edimilson Pereira Barbosa
03/07/2017 a 01/08/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017076215 468.797-3
Fábio Cosme de Franca Santos
05/07/2017 a 03/08/2017
2016/2017
2017068161 477.402-7
Fabrício Oliveira de Araújo
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076207 133.430-1
Fernando Antônio de Lima Araújo
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017074980 477.239-3
Flávio Fernandes Leite
03/07/2017 a 01/08/2017
2012/2013
2017076709 475.525-1
Flávio Ricardo Souza de Morais
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076196 470.348-1
Francisco Antônio C Carneiro
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017075722 475.400-0
Francisco João da Silva Cláudio
03/07/2017 a 01/08/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2017076170 470.310-3
Iara Ferreira de Melo Martins
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017072961 477.163-0
Josenildo Barbosa da Costa
21/06/2017 a 20/07/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017076442 477.821-9
Jozinaldo de Araújo Júnior
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017076161 470.832-6
Luis Carlos de Sousa
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017076153 470.125-9
Luiz Gonzaga de Souza
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017073987 470.820-2
Marcelo Gomes Tome
05/06/2017 a 04/07/2017
2015/2016
2017076065 133.265-1
Margareth A M Vasconcelos
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017076145 471.289-7
Maria Goretti B B de Almeida
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076137 472.215-9
Maria Vilany Nunes de Oliveira
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076395 472.477-1
Sergianne Andrade Brito
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017074256 475.589-8
Sheila Dantas Geriz
26/06/2017 a 25/07/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017076678 477.196-6
Wagner Cunha Barreto de Sousa
07/07/2017 a 05/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
GOZO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017073593 472.154-3
Adailma Ferreira da Silva
03/07/2017 a 01/08/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2017073430 476.234-7
Adriana Damasceno de Medeiros
19/06/2017 a 18/07/2017
2012/2013
2017074027 470.359-6
Alberto César Farias Doso
12/07/2017 a 10/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017075056 477.202-4
Ana Cláudia R Soares Abrantes
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017075819 464.171-0
Antonieta de Araújo Lima
03/07/2017 a 01/08/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017076266 472.392-9
Cristiana Almeida Holanda
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017074086 475.082-9
Daniella Nunes Carneiro Costa
10/07/2017 a 24/07/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017075304 476.932-5
Edilaerte Valério da Silva
12/06/2017 a 11/07/2017
2012/2013
2017076563 474.336-9
Elizabeth Campos da Silva Vieira
03/07/2017 a 17/07/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017069214 471.404-1
Francisca Fernandes de Araújo
03/07/2017 a 25/07/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2017074051 473.597-8
Francisco José Negocio
12/07/2017 a 10/08/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017074035
468.951-8
Ibrahim
Anis
Hamad
Timani
25/05/2017
a
23/06/2017
1999/2000
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017075013 474.327-0
Israel de Souza Filho
17/07/2017 a 15/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017076303 470.250-6
Júlio Cezar Bezerra Cavalcanti
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
2017072710 477.883-9
Lidiene Silveira Marinho
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017076299 474.065-3
Lindoaldo da Silva Araújo
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017068889 476.178-2
Luciana Maria R P de Almeida
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017072120 476.626-1
Lucyjane da Silva Ribeiro Britto
19/06/2017 a 08/07/2017
2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017075152 467.914-8
Maria Izaura Fernandes Fidelis
03/07/2017 a 01/08/2017
2011/2012
_______________________________________________________________________________________________
2017073171 473.572-2
Marília Soares de Lima Amorim
03/07/2017 a 01/08/2017
2014/2015
2017075950 475.032-2
Marivalda Vieira Mendes
03/07/2017 a 01/08/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076400 473.840-3
Morgana Santos de Sales
26/06/2017 a 13/07/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017076418 476.555-9
Renato Saltão Theodoro
12/06/2017 a 11/07/2017
2011/2012
_______________________________________________________________________________________________
2017076320 475.324-1
Romero Moreira Pires
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017069222 471.169-6
Rosetania Fernandes Lúcio
03/07/2017 a 23/07/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
2017075257 469.014-1
Sandra Meireles Cavalcante
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
2017076338
71.115-2
Saulo José Alves do Amaral
03/07/2017 a 01/08/2017
2012/2013
_______________________________________________________________________________________________
2017074658 475.413-1
Vinícius Vital Ribeiro
03/07/2017 a 01/08/2017
2014/2015
_______________________________________________________________________________________________
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
_______________________________________________________________________________________________
Processo
Matrícula
Servidor
Suspensa
Período
Aquisitivo
_______________________________________________________________________________________________
2017071949 470.928-4
Adriana Ribeiro dos Santos
02/05/2017 a 31/05/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2017066703 476.912-1
Ana Talita Ferreira Marinho
15/05/2017 a 13/06/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017071414 477.536-8
Antônio Gilmar Alves Bezerra
01/06/2017 a 30/06/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________
2017075370 476.162-6
Antônio Márcio da Silva
27/06/2017 a 11/07/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017068090 477.651-8
Danielle Tanouss de M Salgado
16/06/2017 a 30/06/2017
2016/2017
2017074230 477.278-4
Frankleiber de Lima Silva
22/05/2017 a 31/05/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017068985 475.616-9
Joel Gomes da Silva
01/06/2017 a 30/06/2017
2015/2016
_______________________________________________________________________________________________
2017068969 475.619-3
José Edgar de Souza
01/06/2017 a 30/06/2017
2013/2014
_______________________________________________________________________________________________
2017074891 477.928-2
José Pereira Brandão Neto
26/06/2017 a 25/07/2017
2016/2017
_______________________________________________________________________________________________
2017074720 476.308-4
Rosilane Viana da Cunha
05/06/2017 a 27/06/2017
2016/2017
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Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº005/2011, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos abaixo
relacionados:
CONCESSÃO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
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2017075941 477.153-2
Danyelle Gesteira Sales
10/07/2017 a 08/08/2017
2016/2017
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2017076784 469.671-9
Evandro de Souza Neves Júnior
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
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2017074537 477.535-8
José Leão de Brito
10/06/2017 a 09/07/2017
2014/2015
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2017076129
95.066-1
Maqueburg Mendes de Oliveira
03/07/2017 a 01/08/2017
2015/2016
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2017074504 477.813-8
Maria de Lourdes dos S Pereira
14/07/2017 a 12/08/2017
2016/2017
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GOZO DE FÉRIAS
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Processo
Matrícula
Servidor
Gozo
Período
Aquisitivo
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2017072478 476.470-6
Carolina M M de Araújo
26/06/2017 a 07/07/2017
2015/2016
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2017073690 476.030-1
Pedro Alves Filgueira Filho
03/07/2017 a 01/08/2017
2013/2014
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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378.537-8
Daniel Teixeira Câmara Costa
Anotação na ficha funcional
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378.531-9
Ivanildo Macaúba Padre
Anotação na ficha funcional
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2017072015
Kleber Ferreira da Silva
Auxílio-natalidade
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2017069601
Patrick da Silva Nascimento
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017069556
Tony Fabio Cavalcante Viana
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017069062
Valterivan Freire de Sousa
Auxílio-natalidade
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017071730
Jéssica Rafaela Maciel Gomes
Adicional de Incentivo a Qualificação Profissional
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2017054700
Sivanara S G da N de Alencar
Indicação de substituto
Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 12
de junho de 2017. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
